A cidade de Dona Inês foi surpreendida com a cassação do mandato do prefeito Antônio Justino, do PSB, pelo presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues da Silva. A decisão, que foi oficializada através de publicação no Diário Oficial do Estado, determina a posse imediata do vice-prefeito, Demétrio Ferreira, marcada para esta quarta-feira (3).
A cassação ocorreu após uma denúncia apresentada pelo vereador Jeová Horácio dos Santos, baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que alega que Antônio Justino estaria inelegível desde agosto de 2023. Contudo, o processo na Câmara Municipal não seguiu o rito legislativo convencional, levantando questionamentos sobre a garantia do contraditório e da ampla defesa, direitos fundamentais em processos dessa natureza.
O deputado estadual Tião Gomes, aliado político do prefeito, expressou preocupação com a forma como a cassação foi conduzida, destacando que seis dos nove vereadores apoiam Antônio Justino. Esta divisão na câmara municipal indica uma polarização quanto ao suporte ao prefeito.
Em resposta à cassação, os advogados de defesa de Antônio Justino, Jovelino Delgado e Mannolys Passerati, já protocolaram uma ação anulatória no Tribunal de Justiça do Estado, com sede em Belém. Eles argumentam que a decisão possui vícios legais significativos, incluindo a falta do devido processo legal.
“Estamos confiantes de que conseguiremos obter uma liminar para anular essa decisão”, afirmou Dr. Jovelino Delgado. “A cassação do prefeito Antônio Justino é claramente motivada por questões políticas e não respeitou os princípios básicos do direito.”
O caso continua a atrair atenção na região, com a população e líderes locais acompanhando de perto os desdobramentos legais e políticos dessa decisão inesperada na gestão municipal de Dona Inês.