As prefeituras da Paraíba têm até a próxima quinta-feira (29) para enviar ao Ministério da Saúde o censo atualizado com os dados dos trabalhadores da enfermagem: enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
A atualização é uma exigência do Governo Federal, que atendeu a um pedido do governador João Azevêdo (PSB), para que a ministra Nísia Trindade pudesse recalcular os recursos destinados ao pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Segundo os gestores municipais, os valores iniciais não eram suficientes. A Secretaria de Saúde do Estado já enviou os dados ao Ministério.
No começo do mês, João Azevêdo se reuniu com Nísia e discutiu o baixo repasse. “Nós tivemos a oportunidade de mais uma vez tratar dessa pauta para que a ministra pudesse nos informar os encaminhamentos do governo federal para corrigir algumas distorções que aconteceram no decreto com relação à distribuição de recursos”, afirmou.
Na ocasião, o governador disse que a Paraíba já tinha feito a atualização do censo e esperava “que em breve o valor pudesse ser ajustado” para pagar aos prestadores de serviço, já que os efetivos, aposentados e servidores da PBSaúde já recebem o piso.
A rede estadual de saúde da Paraíba conta com 34 hospitais e quatro Unidades de Prontoatendimento (UPAs). O governo reivindica a revisão dos valores destinados ao estado, que ficaram em apenas R$ 4,9 milhões.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) coordena junto com as prefeituras paraibanas essa demanda do Governo Federal. Em maio, o estado paraibano recebeu uma verba de R$ 259 milhões para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, algo que foi questionado pelos gestores. Apenas 5% dos prefeitos conseguiriam pagar o piso com a primeira verba.
O presidente da Famup, George Coelho (PSB), espera que o governo possa atender a categoria com esse novo censo. O gestor reforçou que o cálculo correto já foi apontado, mas, mesmo assim, o primeiro repasse foi insuficiente.
“O movimento municipalista sabe que para executar esse pagamento a nível só municipal, nos 5.570 municípios, será de R$ 10,5 bilhões. Aí o governo manda R$ 7,3 bilhões, aí R$ 4 bilhões para os estados e R$ 3,3 bilhões para os municípios. É algo absurdo, uma discrepância grande, uma distorção grande, e os municípios ficam numa situação de não poder cumprir com o piso”, relatou.