A equipe de fiscalização do Procon-JP está percorrendo os postos de combustíveis da Capital para garantir que os estabelecimentos estejam repassando a redução de cerca de R$ 0,12 no preço médio da gasolina tipo A. A redução foi anunciada pelo Governo Federal na semana passada para as distribuidoras e entrou em vigor desde o último dia 21. A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor também está verificando a aplicação correta do aumento previsto para o diesel, cerca de R$ 0,25, para evitar abusividades.
O Procon-JP solicitou ainda as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para avaliar se os índices previstos pela Petrobras para as distribuidoras estão sendo repassados de forma correta para os postos, sejam para mais ou para menos. A fiscalização, que não tem prazo para acabar, já visitou 18 estabelecimentos.
De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, o objetivo da Secretaria é garantir que a redução anunciada chegue ao bolso do consumidor e que não haja exorbitância no que se refere ao aumento previsto para o diesel. “É importante nesse momento a participação do consumidor ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade, o que pode ser feito através do telefone 3213-4702 ou do WhatsApp 98865-0179”, alertou.
Penalidade – Os estabelecimentos, tanto postos quanto distribuidoras, que estiverem praticando algum tipo de irregularidade serão autuados e estarão sujeitos ao rigor da lei, a exemplo da aplicação de multas.