A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21) a Operação Deep Blue, visando investigar e combater o comércio informal do minério Turmalina Paraíba. A investigação revelou que o minério estava sendo comercializado, inclusive pela internet, por pessoas e empresas sem autorização para a extração, indicando que os exemplares foram retirados de minas ilegais ou não foram declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos detentores dos títulos minerários.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Campina Grande/PB, Santa Luzia/PB, Equador/RN e Parelhas/RN.
Os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de usurpação de recursos da União (art. 2º, §1º, da Lei n. 8.176/91), extração de minério sem licenciamento ambiental (art. 55, caput, da Lei n. 9.605/1998) e sonegação fiscal (art. 1º, I e II, da Lei n. 8.137/1990), além da lavagem do produto dos crimes (art. 1º, caput, da Lei n. 9.613/1998).
O nome da operação, “Deep Blue”, que em português significa “azul profundo”, faz alusão à coloração azulada das gemas “turmalina paraíba” e ao fato de serem extraídas em minas com dezenas de metros de profundidade.