O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) e de mais 16 estados pediram, na sexta-feira (18), em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a prorrogação por seis meses do estado de calamidade pública decretada devido à pandemia da Covid-19, que expira no fim do ano. De acordo com os gestores, há necessidade de manter ações de apoio que vivem em situação de vulnerabilidade social e necessitam de auxílios.
Além de João, os governadores que assinam o documento são do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.
O documento assinado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena a temática da estratégia para a vacina contra a Covid-19 do Fórum Nacional de Governadores, cita o momento de aceleração da pandemia e a previsão de demora para se alcançar a vacinação na massa da população.
“Neste desafiador momento em que vivenciamos aumentar o número de casos da doença, com elevação da taxa de transmissão em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de clínica e de terapia intensiva e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública, tendo em vista que , de acordo com as estimativas atuais, apenas no final do primeiro semestre de 2021 terão a imunização da população brasileira próxima de 70%”, disseram os governadores no documento visto pela Reuters.
Segundo o governo do Piauí, o mesmo ofício foi enviado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como ao Ministério da Saúde e aos líderes do Congresso Nacional.
O texto afirma que a prorrogação do estado de calamidade por mais de 180 dias “garante a continuidade das ações de proteção que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios”, além de ser importante instrumento para manutenção das medidas administrativas empregadas na gestão dos serviços de saúde pública.
O Congresso Nacional aprovou em março decreto de calamidade pública apresentado pelo governo, com efeito até 31 de dezembro.
Na segunda-feira (14), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que pede a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021 e a extensão do auxílio emergencial pago pelo governo aos vulneráveis.
Com informações do Reuters