O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, apresenta, nesta quinta-feira (4), o novo site do Departamento Estadual de Trânsito e anuncia mudanças na realização da vistoria veicular. A apresentação acontece no gabinete de superintendência, a partir das 9h.
Data: 04.09.2014
Hora: 9h
Local: Gabinete da Superintendência – Sede do Detran – Mangabeira/ João Pessoa-PB
O Tribunal Superior Eleitoral divulga orientações sobre datas e prazos para diversas ações eleitorais, através de um calendário voltado aos candidatos, partidos e eleitores em geral. Confira abaixo as principais diretrizes com os seus respectivos prazos e ações.
SETEMBRO – QUARTA-FEIRA, 3.9.2014
– Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto e/ou dados que serão utilizados na urna eletrônica (Resolução nº 23.373/2012, art. 71, § 3º e Resolução nº 23.221/2010, art. 61, § 3º e § 4º).
SETEMBRO – SEXTA-FEIRA, 5.9.2014
(30 dias antes)
– Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência (Código Eleitoral, art. 69, caput).
– Último dia para o Juízo Eleitoral comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores e dos componentes da Junta Eleitoral nomeados e publicar, mediante edital, a composição do órgão (Código Eleitoral, art. 39).
– Último dia para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação (Lei nº 6.091/74, art. 14).
– Último dia para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 3º, § 2º).
– Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela (Resolução nº 21.127/2002, art. 3°, §1° e Resolução nº 23.205/2010, art. 47).
– Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral convocar os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas a serem utilizados nas eleições de 2014.
O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato da coligação ‘A Força do Trabalho’, afirmou, na tarde desta quarta-feira (3), que apoia o Plebiscito Popular que será realizado até o dia 7 com o intuito de verificar se a população deseja ou não a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para realizar a reforma política no Brasil.
Para Ricardo, só a comunidade e a sociedade civil organizada têm forças para ‘arejar’ o sistema político brasileiro e, consequentemente, promover mudanças que ampliem a participação popular nas decisões saídas de assembleias, câmaras e poderes constituídos.
“É a partir da manifestação popular que surge uma sociedade mais justa e igualitária. Os filhos do povo sabem das suas potencialidades, entretanto, esbarram em várias questões que acabam dificultando a participação popular na construção de um Brasil com oportunidades”, disse Ricardo em nota postada nas redes sociais.
Com uma história de militância nos movimentos sociais, Ricardo disse ter entrado na política para cuidar das pessoas e da coisa pública, e lembra que, na Paraíba, promoveu o encontro entre as pessoas e a coisa pública, por meio de um instrumento plebiscitário: o orçamento democrático.
“Fico feliz porque a Paraíba aprendeu a exercer a cidadania plena, com a troca de conhecimentos que nos permitiu dar maior objetividade e solucionar entraves em diversas áreas. Por isso, apoio de forma veemente à participação popular, por meio da Constituição Brasileira, sobre os rumos da vida política nacional. Como diz o compositor, ‘quem sabe faz a hora’ Este é o momento certo para que os paraibanos e brasileiros organizem uma luta que não vai ser fácil”, observou Ricardo.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) vai realizar nesta quinta- feira (4), às 14h, no Centro de Convenções de João Pessoa, uma audiência pública para discutir a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral Parque Estadual Trilhas dos Cinco Rios. Na solenidade, vão estar presentes representantes do Ministério Público, instituições voltadas para o turismo e esporte, órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente Municipal, Polícia Ambiental, Jardim Botânico/Sudema, Conselho de Proteção Ambiental e sociedade civil.
O coordenador dos Estudos Ambientais da Sudema, Thiago Silva, ressalta a importância da audiência e os principais benefícios da transformação da localidade em uma Unidade de Conservação. “Durante a audiência, vamos, de forma democrática, esclarecer o objetivo da Unidade de Conservação na preservação da Biodiversidade local, afinal de contas, a área é o segundo maior fragmento de Floresta Atlântica da cidade de João Pessoa, perdendo apenas para a Mata do Buraquinho, por isso, a manutenção, o equilíbrio e a sustentabilidade do local é de extrema relevância”.
Unidade de Conservação (UC) – É a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei” (art. 1º, I).
O candidato a vice-governador da Coligação Renovação de Verdade, Roberto Paulino (PMDB) afirmou em entrevista a rádio Arapuan FM nesta quarta-feira (3) que o candidato Vital do Rêgo (PMDB) é o mais preparado para unir a Paraíba e promover um governo sem brigas a partir de janeiro de 2015.
“Até o momento, Vital só apresentou soluções para os diversos problemas enfrentados no Estado atualmente, enquanto os dois principais concorrentes, que até poucos meses eram aliados, se ocupam em trocar acusações que não interessam ao futuro dos paraibanos. Então, o homem para unir a Paraíba em torno de um projeto bom para o Estado e desarmar os espíritos das pessoas é o nosso governador Vital do Rêgo”, ressaltou.
Roberto Paulino também lembrou que o peemedebista tem um Plano para o Estado, que contempla todas as áreas, para que nas próximas décadas a Paraíba avance.
“A Renovação de Verdade é Vital. Ele tem projetos diferenciados e, com a ajuda de todos, vai fazer uma Paraíba melhor”, disse.
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assina nesta quinta-feira (4) a ordem de serviço para a construção de um novo viaduto sobre a BR-230, ligando as ruas José Florentino Júnior e a Deputado José Mariz, no bairro de Tambauzinho.
A obra, avaliada em R$ 1,2 milhão, servirá para desafogar o trânsito na Avenida Epitácio Pessoa servirá de preparação para a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) – ou veículo leve sobre pneus, em tradução livre. O viaduto tem prazo de 12 meses para sua conclusão. O novo acesso permitirá que os veículos sigam da Avenida Juarez Távora, na Torre, até a Rua Angelina Balthar, no Miramar – um percurso de quatro quilômetros.
Parte das obras para a construção do elevado sobre a BR-230 foram iniciadas recentemente. Atualmente, os serviços estão concentrados na escavação para se preparar a fundação do viaduto.
Monitoramento – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) está monitorando o trânsito no local para auxiliar nas intervenções que forem necessárias durante a obra e minimizar os transtornos que possam ocorrer.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atravé da ministra, Luciana Lóssio, seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral e negou o recurso interposto pela coligação ‘Renovação de Verdade’ e pelo candidato a senador, José Maranhão (PMDB), contra o deferimento da candidatura de Lucélio Cartaxo (PT) ao Senado.
De acordo com a ministra, o acórdão regional não merece reparos por dizer respeito à impossibilidade de se discutir nos autos do registro de candidatura as questões alusivas à convenção partidária, que é matéria do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).
A coligação ‘Renovação de Verdade’ argumentou ser ilegítima a participação do Partido dos Trabalhadores (PT) na Coligação ‘A Força do Trabalho’, encabeçada pelo governador e candidato a reeleição, Ricardo Coutinho (PSB), sob a alegação de que o partido descumpriu frontalmente as diretrizes firmadas pela Comissão Executiva Nacional.
Entre os dias 2 e 3 de setembro o Procon da Capital realizou em 14 estabelecimentos uma pesquisa de preço do gás de cozinha em João Pessoa, referente ao botijão de 13 quilos. A maior variação de preço do produto está em 28,6% para a compra no local, sem direito a entrega. A menor variação é observada na entrega domiciliar, atingindo 21,6%.
O menor preço praticado, sem direito à entrega, é de R$ 35, 00, (Isaquiel Gás, em Miramar), e o maior, R$ 45,00 (Posto Expressão, Bessa; Nilda Gás, Castelo Branco; Depósito Pereira Gás, Ilha do Bispo), uma diferença de R$ 10,00. Com entrega em casa, o menor preço encontrado foi de R$ 37,00 (Depósito D’Almir, Bairro dos Estados), e o maior de R$ 45,00 (Depósito Pereira Gás, Ilha do Bispo; Posto Expressão, Bessa; Nilda Gás, Castelo Branco), uma diferença de R$ 8,00.
Foram pesquisados gás das marcas Ultragás, Butano e Supergasbras nos seguintes estabelecimentos: Depósito Pecorelli (Jaguaribe), Mercadinho Pontes (Jardim Planalto), Zé do Gás (Ilha do Bispo), Depósito do Neto (Alto do Mateus), Posto Bancários (Bancários), Depósito D´Almir (Bairro dos Estados), Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim), Mercadinho Almeida (Geisel), Gravatá Gás (Valentina I), Depósito 3G (Mangabeira I), Nilda Gás (Castelo Branco), Isaquiel Gás (Miramar), Depósito Pereira Gás (Ilha do Bispo) e Posto Expressão (Bessa).
A pesquisa completa consta no site da Prefeitura de João Pessoa: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/
A população do bairro de Mangabeira, em João Pessoa, recebeu na manhã desta quarta-feira (3) um dos seus mais tradicionais espaços públicos: o Campo Wilsão. O equipamento, que passou por reforma e ampliação, foi inaugurado pelo prefeito Luciano Cartaxo na presença da personalidade que dá nome ao local, o deputado estadual, Wilson Braga. Com investimentos de R$ 1,7 milhão, o campo Wilsão teve o gramado substituído e ampliado, e ganhou um espaço de convivência para uso da comunidade.
“O Campo Wilsão foi transformado em um verdadeiro estádio”, avaliou o prefeito Luciano Cartaxo.
De acordo com o secretário municipal da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Edmilson Alves, a Prefeitura da Capital tem instituído um novo padrão de qualidade para seus equipamentos esportivos.
O deputado estadual Wilson Braga parabenizou o prefeito pela qualidade da obra e agradeceu pela preocupação em renovar os equipamentos esportivos da cidade. “Sinto-me muito honrado em presenciar a entrega desta obra e todo o cuidado que está sendo demonstrado com ela, principalmente por ter sido o responsável pela sua construção”, declarou.
