A Coligação A Força do Trabalho, emitiu na noite desta terça-feira (23), nota em que repudia postagens na Internet de conteúdo criminoso, depreciativo e calunioso contra pessoas ligadas ao governador Ricardo Coutinho, com o objetivo de denegrir a imagem do governador e candidato à reeleição. A assessoria jurídica da coligação adotará as medidas cabíveis junto ao Ministério Público e à Polícia Federal para identificar os autores anônimos. Veja a nota na íntegra.

NOTA

A coligação A Força do Trabalho, encabeçada pelo Partido Socialista Brasileiro, informa que, por meio de sua assessoria jurídica, adotará as medidas cabíveis junto ao Ministério Público e a Polícia Federal no sentido de buscar identificar os autores anônimos do conteúdo irresponsável, calunioso e depreciativo, postado contra pessoas ligadas ao governador Ricardo Coutinho, com o objetivo criminoso de tentar denegrir a imagem do chefe do Poder Executivo da Paraíba e candidato à reeleição, em pleno período de reta final da campanha eleitoral.

Paralelo a tais medidas, o jurídico da coligação ingressará com as devidas representações judiciais contra aqueles que, com notória má-fé e interesses eleitorais escusos, se prestarem a difundir essa informação caluniosa.

De maneira sórdida e anônima, o autor do crime fez circular emails e criou um link na Internet contendo uma história fantasiosa envolvendo, irresponsavelmente, integrantes do governo e o irmão do governador. A fórmula é a mesma adotada em outras campanhas eleitorais: se aposta na impunidade e escolhe-se covardemente o anonimato, disfarce próprio de quem rasteja no subterrâneo da política, para disseminar de forma irresponsável, servindo aos interesses daqueles que se beneficiam com isso, as mais absurdas calúnias no caviloso desejo de abalar a imagem do governador Ricardo Coutinho.

A Coligação A Força do Trabalho pedirá que a Polícia Federal conduza urgentemente uma busca e identifique de onde partiu o email, que circulou para diversos endereços sob a assinatura [email protected], e quem confeccionou a página na Internet, responsabilizando criminalmente o autor do material apócrifo e mentiroso, assim que ele for identificado, e descobrindo a quais interesses ele serve. Simultaneamente, provocará ainda a Justiça Eleitoral para que tome as devidas providências em nome das garantias conferidas aos candidatos.

O fato mencionado pelo material nunca prosperou junto às autoridades competentes e foi considerado uma verdadeira trama política, tendo sido devidamente arquivado à época, após o próprio governador Ricardo Coutinho formular a denúncia ao Ministério Público do Estado, dizendo-se alvo de uma armação com objetivo de forçá-lo a tomar decisões administrativas que considerava inapropriadas ao momento.

A Coligação A Força do Trabalho lamenta que a campanha tenha chegado a um nível tão abaixo da terra e renova sua crença na Justiça, nas autoridades policiais e, principalmente, no discernimento do paraibano, que nunca se deixou ser usado nas campanhas como espectador passivo de um grande circo de horrores patrocinado pelos que desejam o retrocesso da Paraíba.

O prefeito da cidade de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte, conhecido como Bodin (DEM), desmentiu, nesta terça-feira (23), os boatos de que estaria aderindo à candidatura do PSDB ao Governo de Estado, e reafirmou apoio, irrestrito, ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Bodin disse que, além de reconhecer os investimentos feitos pela gestão de Ricardo em seu município, segue integralmente a orientação do seu partido, que apoia a candidatura do socialista. “Mesmo que quisesse, não teria como não apoiar Ricardo, pois ele fez e continua fazendo muito por Cachoeira dos Índios”, destacou o democrata.

O prefeito contou ainda que teve a oportunidade de conversar nesta terça com o ex-senador Efraim Morais, presidente do Democratas na Paraíba. “Conversei com Efraim e neguei toda essa boataria, que sempre surge no período eleitoral. Nossos adversários vivem de pregar boatos”, disparou Bodin.

Localizado na microrregião de Cajazeiras, o município de Cachoeira dos Índios tem recebido uma atenção especial da gestão do governador Ricardo Coutinho. Através do Pacto Social, a cidade foi contemplada com a construção de uma nova escola municipal e a reforma das escolas João Izidro de Sousa e Maria Cândido.

Cachoeira dos Índios ainda ganhou uma estação de tratamento de água, 105 cisternas, dois ônibus escolares, 30 unidades habitacionais e uma ambulância equipada. O governo de Ricardo também está construindo uma nova escola estadual e está reformando a Escola Professor Adalberto de Souza Oliveira.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) executa, nesta quarta-feira (24), serviços de manutenção na rede de distribuição de água de João Pessoa.

Em decorrência dos trabalhos, o fornecimento de água será interrompido, das 8h às 22h, no Polo Turístico, no conjunto Benjamin Maranhão e no Jardim Cidade Universitária,na Capital.

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está calculando que cada eleitor deve levar um tempo aproximado de um minuto e quatorze segundos para registrar os 5 votos dos seus candidatos na eleição do próximo dia 5 de outubro.

Para a diretora-geral do TRE, Alessandra Cordeiro, esse tempo, tomado como base em estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é bastante razoável tendo em vista que muitos dos eleitores que não apresenta nenhuma dificuldade para votar. Por outro lado, Alessandra Cordeiro, disse que o processo biométrico, como é uma novidade nas eleições, pode elevar o tempo do eleitor votar nos principais colegiados do Estado

Prefeitura de João Pessoa (PMJP) divulgou uma nota no final da tarde desta terça-feira (23), nota afirmando que dentro do prazo legal irá esclarecer todas as dúvidas que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) encontrou nos laudos dos estudos técnicos para a implantação do BRT na Capital.

Confira na íntegra a nota da Prefeitura de João Pessoa.

 A Secretaria de Planejamento de João Pessoa informa que todos os questionamentos e eventuais dúvidas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) em relação à implantação do BRT (Bus Rapid Transit) na capital serão esclarecidos dentro do prazo legal. O órgão foi notificado na tarde desta terça-feira (23) sobre a medida cautelar, decidida monocraticamente pelo conselheiro Fernando Catão, que determina a suspensão da licitação do BRT.

De acordo com o secretário Rômulo Polari, os pontos apresentados na medida cautelar já estão sendo analisados pelos técnicos da pasta, que vão preparar a resposta pedida pelo TCE. Ele deixou claro que se após a análise, ficar clara a necessidade de alguma adequação no processo licitatório, ela será providenciada.

O prefeito Luciano Cartaxo estará no bairro dos Bancários, na manhã desta quarta-feira (24) para entregar obras e autorizar o início de novas ações. A agenda começa às 8h, quando será realizada a entrega da pavimentação e drenagem de trecho da Rua Genésio Gambarra Filho. Logo em seguida, o prefeito irá até o cruzamento entre das ruas Aristides Medeiros de Barros e Bancário Luiz Prímola da Silva, onde vai assinar a ordem de serviço para a construção da Praça José Sales Sobrinho.

Com investimento de R$ 246 mil, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai entregar as obras de drenagem e pavimentação de trecho com 300m de extensão da Rua Genésio Gambarra Filho localizado entre as ruas Radialista Antônio A. de Jesus e Rejane Freire Correia.

No outro ponto do bairro, o prefeito vai autorizar o início das obras de construção da Praça José Sales Sobrinho, que ficará localizada em uma área 1.453 m² e vai receber investimentos da ordem de R$ 127 mil. A obra vai beneficiar diretamente cerca de 12 mil pessoas, que recebem da PMJP um espaço novo, construído com base em um projeto que visa bem-estar social, dotado de de acessibilidade.

A construção do espaço público inclui novos bancos de alvenaria e de concreto armado, construção de rampas de acessibilidade, um projeto de paisagismo e arborização, nova iluminação no local, área para cooper, academia para terceira idade (ATI) e mesa de jogos.

Está proibida a entrada de torcidas organizadas do Botafogo-PB nos jogos do time como mandante até o fim do ano. A decisão foi tomada por unanimidade, pela diretoria e pelo Conselho Deliberativo do clube, após a briga deste domingo entre organizadas rivais do próprio clube, que aconteceu no Estádio Almeidão, durante a partida contra o ASA. A medida já vale para o próximo jogo do time, quando o Belo volta a campo para enfrentar o Fortaleza. O clube informou que vai enviar ofícios para Ministério Público, Federação Paraibana de Futebol e Polícia Militar, solicitando apoio nesta ação.

– A decisão foi tomada em prol do Botafogo. Não estamos na verdade punindo os integrantes das torcidas. Eles poderão ir aos jogos e serão bem recebidos no estádio, desde que não compareçam com uniformes que identifiquem a torcida organizada. E, claro, que também não coloquem as faixas – explicou Nelson Lira, presidente do Botafogo.

O dirigente ainda chamou o episódio desse domingo de “gota d’água” e teme uma punição maior do STJD, já que o Alvinegro é reincidente. E agora, a preocupação maior do clube, segundo Nelson Lira, é o próximo jogo, já que a torcida do Fortaleza é rival da do Alvinegro.

Ao participar de debate promovido pelo Sindifisco PB, o senador Vital do Rêgo (PMDB), candidato ao governo do Estado, voltou a defender a Lei do Subsídio para servidores do Fisco Estadual.

Na oportunidade, o candidato do PMDB assinou um documento se comprometendo a trabalhar com transparência com os agentes fiscais do Estado. Diante dos agentes, Vital apresentou ainda as suas propostas em favor da categoria, principalmente, valorizado e respeitando os servidores.

Segundo Vital, o descumprimento dessa Lei se configura em um desrespeito para com a categoria que tem contribuído muito para o desenvolvimento da Paraíba.

No evento promovido pelo Fórum dos Servidores, Vital reafirmou que vai manter um canal de diálogo próximo entre o governo e o funcionalismo público. Dentre suas propostas para a consolidação da relação dos servidores públicos com o governo e com a sociedade, bem como a promoção da transparência das contas públicas, ele irá implantar a Câmara de Diálogo Permanente com os servidores e o programa Contas Abertas.

Da Redação com Assessoria

Um voo diário entre Campina Grande e João Pessoa começa a ser operado no dia 20 de outubro, de acordo com o comunicado da companhia aérea que vai oferecer o serviço divulgado na segunda-feira (22). O voo vai sair de Campinas, em São Paulo, pousa em Campina Grande e decola para João Pessoa, pousando no Aeroporto Castro Pinto.

O voo será operado pela Azul. Segundo a empresa, com os novos voos, a capital paraibana ganha uma segunda opção de voo para Campinas, enquanto Campina Grande passará a ter a primeira linha direta com o principal ponto de conexão da companhia, na cidade Campinas. Já o superintendente do aeroporto João Suassuna, Roberto Germano, destacou que o novo voo contribui para o crescimento do aeroporto, que em agosto atingiu a marca de 119,9 mil embarques e desembarques.

Segundo a empresa, o novo voo sairá de Campinas, em São Paulo, às 9h33, chegando em Campina Grande às 11h35. Do Aeroporto João Suassuna, o voo parte às 12h05, chegando ao Castro Pinto às 12h45. Em seguida, parte para Campinas às 13h15, chegando às 17h42.

O relator da prestação de contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de João Pessoa, conselheiro Fernando Catão determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão da licitação para contratação de empresa ou consórcios, que ficarão responsáveis para elaboração de projeto básico, e execução das obras de mobilidade urbana. Em decisão singular, publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas, nesta terça-feira (23), o conselheiro destacou que a suspensão deve vigorar até que as falhas identificadas no processo sejam sanadas.

Com a medida, o TCE-PB suspende a contratação para elaboração de projeto executivo de engenharia e projeto ambiental, a execução das obras de pavimentação e drenagem da faixa exclusiva para ônibus em concreto de cimento, restauração da pista existente e instalação de sistema ITS. Essas obras viabilizariam a implantação de cinco corredores de transporte coletivo de passageiros (BRT), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados á mobilidade de grandes cidades.

A decisão do relator foi tomada após uma inspeção especial de licitação, e contratos, para que não haja prejuízo aos cofres públicos. De acordo com o edital publicado pela Prefeitura de João Pessoa, o recebimento e a abertura das propostas ocorreriam no dia 10 de outubro próximo. A medida cautelar de suspensão está prevista no artigo 195 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado. “As irregularidades constadas comprometem a lisura do procedimento licitatório em questão”, ressalta em seu despacho o conselheiro Fernando Catão.

O TCE-PB citou o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, e o presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Newton Euclides da Silva, para que num prazo de 15 dias possam apresentar defesa e esclarecer todos os pontos do processo licitatório questionados na inspeção especial, sob pena de multa.

O prefeito Luciano Cartaxo também foi notificado sobre a determinação do TCE-PB, para a “adoção de providências que entender cabíveis, sob pena de responsabilidade solidária”.

Essa medida cautelar seguirá para referendo dos membros da 1ª Câmara do TCE, na próxima sessão.