Paraíba Já

Os senadores querem melhorar o desempenho e tornar mais transparentes os gastos do Programa Mais Médicos. Para isso, estão analisando propostas que alteram a lei 12.871/2013. O assunto é destaque na edição desta terça-feira (16) do Jornal do Senado, dando ênfase a proposta do senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB-PB).  Uma das propostas que tratam do Mais Médicos foi apresentada por ele com o objetivo de dar mais transparência ao programa. O texto (PLS 266/2014) estabelece a obrigação de, a cada seis meses, ser enviado um relatório para o Conselho Regional de Medicina (CRM) de cada estado com o número do registro único dos médicos intercambistas participantes e o nome e a inscrição no CRM do supervisor e do tutor acadêmico de cada um.

O Mais Médicos é apontado pelo governo federal como parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa prevê mais investimentos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde e busca levar mais médicos para regiões onde há escassez desses profissionais. A grande maioria dos médicos do programa é de estrangeiros, principalmente cubanos. O projeto prevê também a expansão do número de vagas nos cursos de residência médica e graduação em medicina, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

Na justificativa do projeto, o autor diz que os médicos estrangeiros estão submetidos a regime diferenciado que os isenta de registro nos CRMs, mas lembra a competência dos conselhos para fiscalizar a atuação dos profissionais do programa. Vital lamenta que o Ministério da Saúde venha se recusando a fornecer informações para os CRMs, o que obriga essas autarquias a entrarem com ação judicial para assegurar a fiscalização.

Para o senador, na queda de braço entre o Ministério da Saúde e a categoria médica só há um perdedor: a população. Criar obstáculos à atividade fiscalizadora dos CRMs, argumenta Vital, em nada contribui para a melhoria da assistência médica prestada à população carente. A ideia, de acordo com ele, também é colaborar com a qualidade do serviço prestado pelos médicos do programa.

A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda emendas. Se aprovada, seguirá diretamente para a Câmara, se não for apresentado recurso para votação em Plenário.

O servidor público Francisco de Assis Pereira, residente na cidade de João Pessoa, protocolou, nesta segunda-feira (15), na Justiça Federal, uma ação popular contra o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), por acumulação de subsídios e pensão, que somados, ultrapassam o teto constitucional brasileiro, que atualmente é de R$29.462,25. A polêmica em torno da remuneração de Cássio veio à tona depois que o próprio senador admitiu, durante debate promovido pela TV Clube, que acumula vencimentos como senador da República e ex-governador da Paraíba. Juntos, os dois salários ultrapassam os R$ 50 mil, valor bem superior ao que ganha mensalmente um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação popular pede que a Justiça interceda, imediatamente, no sentido de evitar que Cássio continue recebendo acima do que estabelece a lei. “Que seja determinado ao Governo do Estado da Paraíba que suspenda de forma imediata o pagamento da pensão de ex-governador requerida pelo promovido ou que seja determinada a União a redução do valor percebido dos subsídios de senador da República até o valor do teto máximo em questão…, afim de que a soma dos valores recebidos não ultrapasse o limite constitucional”, diz trecho do documento protocolado nesta segunda.

Na ação, o servidor público requer ainda que a Justiça bloqueie até R$ 500 mil dos bens pertencentes ao senador Cássio Cunha Lima para garantir a restituição dos valores recebidos pelo parlamentar de forma ilegal. Francisco de Assis pede também que o ex-governador paraibano seja condenado a devolver aos cofres públicos todo o montante o recebido acima do teto estabelecido em lei.

Essa não é a primeira vez que o acúmulo de salários atinge políticos paraibanos. Em fevereiro de 2011, o Ministério Público Federal no Estado chegou a ajuizar ação civil pública com pedido de liminar contra ex-governadores, que ocupavam cargos no Legislativo Federal, e na União, mediante a percepção conjunta de pensão e do subsídio de cargo eletivo. Na ação protocolada à época, o MPF alegou que, “a Constituição Federal de 1988 determina que os proventos e pensões percebidos, cumulativamente ou não, por todos aqueles que ocupam cargos (eletivos ou não) em quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’, anunciou para o próximo mandato a construção de um centro de convenções em Campina Grande. O anúncio ocorreu na noite desta segunda-feira (15), durante debate promovido pela Associação Comercial de Campina Grande.

De acordo com Ricardo, Campina Grande necessita de um local apropriado que possibilite a atração de grandes eventos, assim como vem acontecendo em João Pessoa, que passou a integrar a rota do turismo internacional. após a construção do Centro de Convenções.

“Após atrairmos para João Pessoa eventos internacionais como a Robocup, realizada este ano, e a Conferência da ONU sobre a nova internet, que ocorrerá em 2015, vamos colocar também Campina Grande nesta rota do turismo de eventos”, disse.

Ricardo revelou que o Governo do Estado já está licitando uma central de videomonitoramento por câmaras, que será instalada no Centro de Campina Grande, visando coibir furtos e assaltos.  Ainda na área da segurança, ele disse que vai instalar a Delegacia de Combate à Crimes de Entorpecentes e abrir a quinta Unidade de Polícia Solidária (UPS) na cidade.

O candidato da ‘Força do Trabalho’ ressaltou o momento de transição que passa a Paraíba, com a atração de 195 empresas e o crescimento do setor de serviços. “A Paraíba está deixando de ser um Estado com base na economia primária, para uma participação ativa do setor produtivo”, enfatizou Ricardo, lembrando que nos últimos 3,5 anos foram gerados 79 mil empregos formais no Estado.

Ricardo revelou, ainda, que no próximo mandato será feita a pavimentação da PB 138, que liga o distrito de Catolé de Boa Vista à BR-412, próximo ao município de Boa Vista, além da duplicação da PB-100, ligando a BR-230 ao distrito de Galante. “O crescimento de Campina Grande se dará pela região sudoeste”, disse.

A Prefeitura de Cabedelo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), promove, de 17 a 25 deste mês, a Semana de Educação Para o Trânsito, com o tema “Cabedelo – uma cidade para o futuro”. A programação oficial terá início nesta quarta-feira (17), com a abertura solene das atividades da Semana Nacional do Trânsito, no Teatro Santa Catarina, às 19h. Na quinta-feira (18), haverá um ciclo de palestras abordando o tema: “Cabedelo pela paz”, também no Teatro.

Durante toda a semana, serão discutidas demandas consideradas de suma importância para que a redução de violência no trânsito seja realidade. A intenção é mobilizar, conscientizar e alertar a sociedade para a necessidade de mais segurança e respeito para preservar a vida.

As atividades no município fazem parte da campanha ‘Semana Nacional do Trânsito – SNT’, cujo tema aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”.

“Convidamos todos os munícipes e visitantes de Cabedelo a participar dessa campanha nacional, que tem um importante impacto no exercício da cidadania e na qualidade de vida da população”, disse José Euzébio, secretário adjunto da Semob Cabedelo.

Programação e projeto pioneiro – Uma das novidades da programação da Semana de Educação para o trânsito está marcada para as 8h da quarta-feira (24), com o lançamento do projeto piloto “Ligando Cidades, Conectando Pessoas”. A iniciativa torna Cabedelo a cidade pioneira no Estado a oferecer serviço público de conectividade por wi-fi em cada parada de ônibus local. O projeto prevê a substituição de todas as paradas de ônibus hoje existentes por outras mais confortáveis e funcionais, que receberão a instalação de antenas para conexão wi-fi.

O Banco do Nordeste e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa firmaram um acordo de cooperação, nesta segunda-feira (15), com o objetivo de oferecer aos comerciantes pessoenses linhas de crédito voltadas principalmente para aquisição de insumos para formação de estoques e capital de giro. As linhas de crédito do Banco objeto do Acordo também podem financiar reformas e modernização dos estabelecimentos comerciais e de serviços.

Cerca de 700 comerciantes credenciados à CDL-João Pessoa terão a oportunidade de se beneficiar com as linhas oferecidas pelo banco, que variam de acordo com o tipo de crédito, e apresentam taxas a partir de 0,93% ao mês para formação de estoques. As taxas de juros variam de acordo com o objetivo do crédito, o prazo da operação e a nota de risco do cliente. Os comerciantes interessados em conhecer os planos oferecidos pelo Banco do Nordeste poderão ligar gratuitamente para o número 0800 728 3030 ou dirigir-se a uma das três agências localizadas em João Pessoa (Centro, Cidade Universitária e Epitácio Pessoa) para que o gerente de negócios possa fazer uma análise, adequando os valores à realidade do lojista.

O cordo que visa estimular o crédito foi assinado na sede da CDL na capital, e contou com a presença do presidente da CDL de João Pessoa, Eronaldo Maia, e do superintendente da CDL, Antônio Carlos Ribeiro. Pelo Banco do Nordeste, estiveram presentes o superintendente estadual José Maria Vilar, executivos da superintendência e gerentes das agências de João Pessoa.

Um dos pontos ressaltados no encontro foi o processo de desburocratização para a firmação de crédito. Conforme explicou José Maria Vilar, “desde o ano passado o Banco passou a adotar a metodologia de credit scoring, que permite a aprovação de limites de crédito de forma muito mais rápida que a anteriormente adotada. Por outro lado, o próprio gerente de negócios orienta o cliente sobre a documentação a ser apresentada. As linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco trazem uma série de vantagens para os lojistas, como: possibilidade de compra à vista junto aos seus fornecedores, negociando melhores preços; juros baixos e prazo adequado para pagamento, tendo a condição de transferir essas vantagens para os seus clientes, e, dessa forma, aumentar suas vendas”, frisou o superintendente do Banco do Nordeste, que também ressaltou que o limite de crédito é aprovado de forma proporcional ao faturamento da empresa.

O deputado estadual Anísio Maia, líder do PT na Assembleia Legislativa, disse nesta terça-feira (16), no plenário, que é preciso que o Poder Legislativo coloque em pauta diversas matérias de interesse dos servidores públicos e da população paraibana. O deputado tem ocupado a tribuna da Casa de Epitácio Pessoa para pedir que a Mesa Diretora ponha em pauta determinadas matérias, que ele julga importantes “Eu quero votar e não posso, quero votar na reposição salarial aos servidores públicos concedida aos funcionários públicos, mas, aqui não comparece a oposição que alardeia defender a população, faz belos comícios em todo canto mas na hora de ajudar de fato a população e os funcionários públicos, não comparecem”, declarou.

De acordo com o deputado Anísio Maia, ele tem mantido sua coerência, seu posicionamento anterior. “Como eu disse, independente de quem ganhar a eleição, meu voto é o mesmo, sempre a favor dos trabalhadores, sempre a favor dos excluídos, dos mais carentes e sempre defendendo a população mais carente desse estado”.

A Assembleia Legislativa do Estado iniciou às 9h30 desta terça-feira (16), a sessão ordinária, depois de não ter havido trabalhos na última quarta-feira (10), por
falta do número mínimo de deputados, conforme o regimento da Casa de Epitácio Pessoa. No início dos trabalhos do pequeno expediente havia a presença de 11 dos 36 deputados.

O parlamentar acrescentou que tem reclamado a ausência de colegas parlamentares e apela para que nesse período eleitoral muitos dos demais não esqueçam seus compromisos na Assembleia Legislativa já que todos foram eleitos para trabalhar para o povo paraibano.

O senador e candidato ao Governo do Estado, Cássio Cunha Lima (PSBD), dedicará sua programação de campanha para a gravação do Guia Eleitoral e para mais um circuito de visitas nesta terça-feira (16). Desta vez, as visitas passarão por seis cidades que integram a região do Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba, que já foi alvo de atividades da atual campanha. O primeiro compromisso do senador será gravar para o Guia Eleitoral, em João Pessoa, às 10h. Depois, o tucano parte para o município de Serra Grande, onde inicia o circuito de visitas a partir das 17h, com um comício relâmpago na Rua Tomé Pereira, no Centro da cidade.

Logo na sequência, a caravana vai passar por Caiana, Igaraçy, Aguiar e Itaporanga, respectivamente. Em todas as cidades, haverá comícios relâmpagos, onde Cássio vai expor suas propostas e falar diretamente com a população.

A programação será encerrada com um comício relâmpago no centro de Pedra Branca. O senador Cássio Cunha Lima estará acompanhado no circuito de visitas pelo candidato a vice, Ruy Carneiro (PSDB), por Wilson Santiago (PTB), que disputa cadeira no Senado Federal, candidatos a deputado estadual e federal, além de lideranças políticas da região do Vale do Piancó.

O candidato ao Governo do Estado, Antonio Radical (PSTU), apresenta como proposta para promover a cultura na Paraíba, o projeto denominado “Ilhas Culturais”, que serão espaços abertos e destinados, a princípio, e cidades pólos, a serem definidas. O objetivo é revelar novos talentos e ao mesmo tempo, que a população possa usufruir e conhecer o que há de novo na cultura paraibana.  “A Paraíba vive hoje uma decadência na área cultural, fruto de más gestões do governo atual e interiores. É preciso promover e dar espaço para que novos talentos sejam conhecidos e divulgados em todo o estado da Paraíba”, disse.

Caso seja eleito, essas “Ilhas” funcionarão em cidades como João Pessoa, Patos e Campina Grande e os eventos seriam realizados em praças públicas, abrangendo todos os setores da cultura, seja ela música, literatura, teatro e outros. Os artistas que quiserem participar das “Ilhas”, terão que estar cadastrados nos Centros da Cidadania, que realizarão ações socioeducativas e artístico-culturais que possibilitarão a participação cidadã em atividades que contemplem a inserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade.

A prefeita do município de Cuité, Euda Fabiana (PMDB), reafirmou apoio ao candidato ao Senado Wilson Santiago (PTB). Com ela, o ex-deputado estadual, Bado Venâncio (PEN), também confirmou o apoio a Wilson, durante o circuito de comícios realizado neste final de semana na região do Curimataú. Euda afirmou que Wilson tem projeto de desenvolvimento para todas as regiões do Estado. “Wilson é o candidato mais preparado para nos representar no Senado Federal. Ele tem um projeto muito promissor para o nosso estado e não podia deixar de apoiar esta proposta de desenvolvimento da Paraíba”, disse.

No ultimo final de semana, Wilson participou de uma grande maratona com visitas a cidades do interior e na região metropolitana de João Pessoa. Ainda no sábado, Wilson esteve em uma caminhada realizada no bairro de Cruz das Armas, na Capital, e já no domingo, a comitiva da coligação ‘A vontade do povo’, partiu de Soledade em direção as cidades de São Vicente do Seridó, Seridó, Cubati, Pedra Lavrada, Nova Palmeira Picuí, Baraúnas, Barra de Santa Rosa, Cuité e Nova Floresta.

A receita nominal do setor de serviços cresceu 4,6% em julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Essa é a menor alta desde o início da série histórica, em janeiro de 2012. O indicador acumula altas de 7% no ano e  7,6% no período de 12 meses. Os principais setores que sustentaram a alta em julho foram os serviços profissionais, administrativos e complementares (7%) e os de transportes, serviços auxiliares dos transportes e correios (4,6%). Ambos responderam por um terço da alta de 4,6% .

Os serviços de informação e comunicação tiveram aumento de 2,1% e  outros serviços de 8,3%. Os serviços prestados à família tiveram a menor contribuição, com crescimento de 5,4%. Em maio e junho foram registradas altas mais intensas, de 11,6% e 11,1%, respectivamente.

Das 27 unidades da Federação, 19 tiveram crescimento na receita em julho, com destaque para o Distrito Federal (20,1%), Santa Catarina (8,8%) e o Rio de Janeiro (8,5%). Oito tiveram queda na receita, sendo as mais intensas observadas no Espírito Santo (6,4%), em Roraima (5,8%) e no Amapá (4,6%).

Colaboração Agência Brasil