Paraíba Já

O secretário de Cultura da Paraíba, Chico César, foi destaque no guia eleitoral da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) na noite desta quinta-feira (18). Durante um encontro com artistas que anunciaram apoio à candidatura petista no Rio de Janeiro, o secretário paraibano disse que esta eleição não permite nenhum tipo de ‘aventura’, divergindo do apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB) a candidatura de Marina Silva (PSB) a presidência.

“Não podemos nos deixar conduzir por nenhum tipo de aventura ou de desventura. Nós sonhamos, mas temos juízo”, disse Chico César durante o evento, onde falaram ainda nomes como a socióloga Marilena Chauí e o teólogo Leonardo Boff. O ator paraibano Luis Carlos Vasconcelos também aparece no guia eleitoral, mas sem fala.

Este fim de semana terá uma grande movimentação pelas ruas de João Pessoa. É que os torcedores motoqueiros irão percorrer diversos bairros para convocar todos a comparecer ao Estádio José Américo de Almeida, O Almeidão, no próximo domingo (21).

Amanhã, a partir das 19h, as ruas da zona sul da cidade serão tomadas pelas motos. No sábado (20), às 9h, será a vez da zona norte da capital receber a torcida motoqueira para chamar a atenção para a necessidade do apoio neste jogo decisivo.

A partida do próximo domingo pode selar a classificação para a segunda fase do Brasileiro e, por este motivo, a diretoria está convocando os apaixonados pelo Belo para este movimentação. A concentração acontecerá no Posto Opção do bairro da Torre, na avenida Rui Barbosa.

“Está na hora da mais apaixonada torcida da Paraíba mostrar a sua força. Vamos para as ruas nesta sexta e sábado e, no domingo, vamos lotar as arquibancadas do Almeidão”, convocou o Presidente Nelson Lira.

No domingo, o Belo enfrenta o ASA/AL. O confronto será válido pela 16ª rodada do Grupo A do Campeonato Brasileiro da Série C 2014. O Botafogo é vice-líder, com 24 pontos ganhos.

Os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Ricardo Coutinho (PSB) estão tecnicamente empatados na disputa pelo Governo do Estado. É o que revela pesquisa espontânea divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Grupo 6Sigma, contratada pela Rádio Campina FM e TV Itararé.

De acordo com os dados, Cássio aparece com 35,9% de intenções de votos, enquanto Ricardo está com 34,3%. Vital do Rêgo (PMDB) tem 3,4%, seguido por Major Fábio (PROS) com 0,4%. Antônio Radical (PSTU) e Tárcio Teixeira (PSOL) aparecem com 0,1%. Brancos e nulos somam 5,7% e 19,8% não souberam responder.

Em entrevista à imprensa de Campina Grande, o estatístico do Grupo 6 Sigma, Pedro Coelho, disse nesta sexta-feira que a pesquisa espontânea é a que mais demonstra a real intenção do eleitor, já que o entrevistador não apresenta ao pesquisado nenhum nome de candidato. Segundo ele, esses votos praticamente não mudam.

Índice de rejeição

Cássio e Ricardo também aparecem empatados tecnicamente no quesito índice de rejeição, conforme a pesquisa encomendada pela Campina FM e TV Itararé. O tucano foi rejeitado por 22,6% dos entrevistados, enquanto Ricardo por 24,5%.

Aprovação do Governo

A pesquisa 6 Sigma revelou que 47,7% da população paraibana considerada o governo de Ricardo bom ou ótimo. O índice é 8,4% superior ao registrado no levantamento divulgado pelo mesmo instituto em março deste ano. Para 29,1% dos entrevistados, a gestão do socialista é regular, enquanto 8,3% consideram ruim e 14,9% péssima.

A pesquisa 6 Sigma foi realizada entre os 12 e 16 deste mês. Foram entrevistados 1.103 eleitores nas quatro mesorregiões do Estado. A margem de erro é de 2,95% e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 00682/2014 e no TRE sob o número 00028/2014.

A confissão pública do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) de que acumula salários que somados ultrapassam o teto constitucional brasileiro e de que repassa parte da remuneração paga pelos cofres públicos para a ex-esposa, a título de pensão, acabou extrapolando as fronteiras da Paraíba. O tema, que se transformou no principal mote da campanha eleitoral paraibana, repercutiu nesta quinta-feira (18) no Congresso em Foco, site nacional especializado na cobertura jornalística dos parlamentares brasileiros.

“O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) recebe por mês dos cofres públicos R$ 50.224,15, bem além do teto do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixada em R$ 29,4 mil. O limite é extrapolado porque o tucano acumula duas fontes de pagamento: além dos R$ 26.723,33 que embolsa como parlamentar, ele recebe outros R$ 23.500,82 a título de pensão por ter governado a Paraíba por seis anos, até ter o mandato cassado por abuso do poder econômico”, destaca a reportagem do Congresso em Foco.

“Mas, a pedido do próprio senador, a pensão de ex-governador virou pensão alimentícia da ex-mulher. Desde janeiro do ano passado, o dinheiro do Estado é depositado diretamente na conta de Silvia Almeida de Oliveira, mãe de seus três filhos”, acrescenta o site, que ainda publicou cópia do documento emitido por Cássio, em janeiro de 2013, solicitando do Estado o depósito de sua pensão diretamente na conta bancária de sua ex-esposa.

A reportagem lembra ainda que a Constituição Federal determina que nenhum funcionário público pode receber remuneração superior a de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Em novembro de 2011, o senador tucano havia solicitado a suspensão do benefício concedido pelo governo da Paraíba. Naquela época, ele havia assumido o mandato no Senado depois que o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa só começaria a valer na eleição de 2012. Mas, em janeiro de 2013, ele voltou a requerer o pagamento”, destaca o site.

“Em 2008, Cássio Cunha Lima teve seu mandato de governador cassado por abuso de poder econômico sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques, num total de R$ 4 milhões, a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio do programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo”, acrescenta.

Confira abaixo reportagem completa veiculada pelo site Congresso em Foco.

Senador repassa pensão do estado para ex-mulher

Com acúmulo de rendimentos, Cássio Cunha Lima ultrapassa teto do funcionalismo e recebe mais de R$ 50 mil por mês. Quase metade desse valor sai do governo da Paraíba, como pensão de ex-governador, diretamente para a conta de sua ex-esposa

 Líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo da Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) recebe por mês dos cofres públicos R$ 50.224,15, bem além do teto do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixada em R$ 29,4 mil.

 O limite é extrapolado porque o tucano acumula duas fontes de pagamento: além dos R$ 26.723,33 que embolsa como parlamentar, ele recebe outros R$ 23.500,82 a título de pensão por ter governado a Paraíba por seis anos, até ter o mandato cassado por abuso do poder econômico. Mas, a pedido do próprio senador, a pensão de ex-governador virou pensão alimentícia da ex-mulher. Desde janeiro do ano passado, o dinheiro do Estado é depositado diretamente na conta de Silvia Almeida de Oliveira, mãe de seus três filhos.

O pedido de transferência da pensão foi feito pelo senador em ofício (veja abaixo) encaminhado ao atual governador Ricardo Coutinho em 10 de janeiro de 2013. Na época, os dois eram aliados políticos. Hoje são adversários na corrida pelo governo estadual. As revelações sobre a dupla remuneração do tucano e a transformação do benefício em pensão alimentícia foram feitas por Ricardo Coutinho durante o debate entre os candidatos a governador promovido pela TV Clube na última quinta-feira (11).

 Saia justa

“O senhor não pode pagar pensão com dinheiro do Tesouro. O senhor está transgredindo a lei”, disse o governador, sem explicar porque havia liberado o pagamento para a ex-mulher de seu ex-aliado. O tucano se irritou e compartilhou com o adversário a responsabilidade. Disse que, se houve ilegalidade no episódio, foi por conivência do atual governador. ”Ricardo tem uma característica que é ser oportunista. Quando uma pessoa lhe convém ele elogia, quando não lhe serve mais ele ataca. Eu lamento que se traga para um debate uma questão pessoal”, respondeu o senador.

 Até o começo deste ano, Silvia Almeida trabalhava no governo de Ricardo Coutinho. Pediu exoneração em janeiro para assumir um cargo na prefeitura de Campina Grande (PB), principal cidade do interior da Paraíba. A saída dela do governo foi um dos primeiros passos do rompimento da aliança que ajudou a eleger Ricardo Coutinho em 2010.

Para o especialista em Direito Civil Élsio Berco, o governo da Paraíba deveria ter questionado o pagamento, já que o depósito na conta de terceiros fere princípios constitucionais. “Essa pensão foi pensada para garantir que um ex-governador não passe por dificuldades financeiras. Mas é um benefício pessoal e intransferível”, disse o especialista ao Congresso em Foco. Segundo ele, Cássio poderia fazer o que bem entendesse com o dinheiro, mas só depois de recebê-lo diretamente em sua conta bancária.

Questionado sobre a legalidade do pagamento do benefício a terceiros, o coordenador de comunicação do governo da Paraíba, Luís Torres, não soube explicar por que a Procuradoria Geral do Estado não contestou o pagamento à Justiça.

 Teto constitucional

A Constituição Federal determina que nenhum funcionário público pode receber remuneração superior à de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em novembro de 2011, o senador tucano havia solicitado a suspensão do benefício concedido pelo governo da Paraíba. Naquela época, ele havia assumido o mandato no Senado depois que o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa só começaria a valer na eleição de 2012. Mas, em janeiro de 2013, ele voltou a requerer o pagamento.

 Ao analisar um caso semelhante, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu parecer atestando a legalidade da pensão a ex-governadores, mas determinou que a União fizesse a revisão do valor pago, de modo a adequar ao teto determinado pela Constituição.

 A assessoria de imprensa do senador destacou que ele tem afirmado que já existem decisões de tribunais federais que separam vencimentos de pensões, o que o desobrigaria de abrir mão do benefício mesmo que o valor exceda o teto constitucional.

 Cássio Cunha Lima está liderando as pesquisas de intenções de voto para governador da Paraíba. Levantamento do instituto Ibope publicado no início do mês apontou que ele tem 47% das intenções de voto, contra 33% de Ricardo Coutinho e 4% do senador Vital do Rêgo (PMDB).

 Ficha Limpa

Na última semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) livrou Cássio Cunha Lima de perder seu registro de candidatura.  O Ministério Público Eleitoral e a equipe jurídica de Ricardo Coutinho recorreram ao TSE depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não o enquadrou na Lei da Ficha Limpa. Prevaleceu o entendimento de que o senador já cumpriu os oito anos de inelegibilidade previstos na lei.

Em 2008, Cássio Cunha Lima teve seu mandato de governador cassado por abuso de poder econômico sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques, num total de R$ 4 milhões, a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio do programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo.

João Pessoa ganha a partir desta sexta-feira (19), mais um reforço para melhorar a limpeza urbana, com a incorporação de 23 novos veículos, que serão utilizados pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). A entrega vai acontecer às 8h, no Ponto de Cem Reis, no Centro, e contará com a participação do Luciano Cartaxo.

Os veículos adquiridos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa darão mais agilidade ao trabalho de limpeza da capital e vão contribuir para a fiscalização e o recolhimento do material descartado pela população pessoense.

Serão apresentados ainda 12 novos compactadores usados para coleta domiciliar, totalizando, quando somados aos já existentes, 32 veículos usados pelos agentes de limpeza para remoção dos resíduos produzidos pela população, que descarta diariamente, 701,69 toneladas de lixo. Também está sendo renovado o caminhão que coleta resíduos em abatedouros.

A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social solicitou ao juiz da Propaganda Eleitoral da Capital, Ricardo da Costa Freitas, uma fiscalização específica da propaganda eleitoral irregular no âmbito do município de João Pessoa em imóveis que sofrem restrição da Lei Geral do Tombamento e do que dispõe a Lei Eleitoral e legislação atinente ao Tombamento do Zoneamento do Centro Histórico de João Pessoa.

A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa em razão de notícia veiculada na imprensa sobre o funcionamento de comitê de campanha em imóvel protegido por tombamento específico através do Decreto nº 31.843/2010. O imóvel se localiza na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1090.

Segundo o Decreto nº 31.843, o Conselho Deliberativo do  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) reconheceu o valor histórico e cultural da preservação do imóvel, que possui projeto paisagístico do artista plástico, ambientalista e paisagista Roberto Burle Marx, ícone do paisagismo modernista brasileiro, o qual demonstra ainda em sua estrutura física e vegetacional a complexidade e a combinação de variadas espécimes vegetais originais ao projeto primeiro.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) fará conserto de vazamento, nesta sexta-feira (19), na adutora de água tratada localizada na avenida Rodrigues de Aquino, no Centro de João Pessoa.

Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 8h às 20h, nos bairros do Centro, Varadouro, Jaguaribe, Ilha do Bispo, Cordão Encarnado, Róger, Baixo Róger, Tambiá, Alto do Céu, Salinas Ribamar, Porto do João Tota e Vem-vem.

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

O Governo da Paraíba entrega nesta sexta-feira (19) o primeiro helicóptero do Estado. A aeronave modelo ‘Esquilo B’ foi batizada de ‘Acauã’ e vai servir à Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) em ocorrências de grande porte, que envolvam policiamento aéreo, salvamento aquático, resgate de vítimas e combate a incêndios.

A solenidade acontece às 9 horas da manhã, no Aeroclube da Paraíba. Na mesma oportunidade serão entregues dois rabecões para o Instituto de Polícia Científica. De acordo com o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, o helicóptero vai reforçar a capacidade de operacionalização das ações policiais e atendimento à população.

O equipamento multimissão, com prefixo PR – CME pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é dotado de tecnologia digital de gerenciamento dos sistemas embarcados, que facilita o trabalho dos pilotos em pousos e decolagens. Sua autonomia é de três horas e meia de voo, podendo atingir uma velocidade máxima de 130 nós, o equivalente a 280 quilômetros por hora (KM/h). Quanto ao espaço, a capacidade atende até sete pessoas e ainda equipamento, armamento e suprimento, além de possibilidade de carga externa de até uma tonelada. Para resgate, são transportados, além dos pilotos, a vítima em uma maca, um médico e um paramédico.

Grupamento Tático Aéreo (GTA)

Uma equipe intitulada Grupamento Tático Aéreo (GTA), criado pela Medida Provisória 221/2014, é formada por comandante, subcomandante, seção de operação, segurança operacional, instrutor de treinamento, supervisor de manutenção, gestor administrativo e apoio administrativo, e vai operar o helicóptero em regime de escala, diariamente. Serão no mínimo 60 horas de voo por mês. No GTA, todos os oito responsáveis pelo trabalho com a aeronave são policiais militares, civis e bombeiros militares.

Uma trama tragicômica que levanta questões existenciais é o foco dramático de “Juan Salvador Tramoya”, espetáculo que a companhia La Mona Ilustre (Chile) apresenta nesta quinta (18), dentro da programação da sétima noite da Mostra Internacional de Teatro (MIT) – João Pessoa Encena. A peça é uma das principais atrações do dia, que terá como palco o Teatro do Sesi, às 21h.

No Teatro Lima Penante (Centro), a atração será o espetáculo “Secante”, da Épica Cia. de Criação (Teresina, PI), a partir das 18h. No Galpão do grupo Quem Tem Boca é Pra Gritar (Varadouro), quem se apresenta é a Cia. do Abração (Curitiba, PR), com “O Olhar de Neuza”, às 20h. A programação é gratuita e os ingressos serão distribuídos com uma hora de antecedência.

Intercâmbio – A companhia chilena La Mona Ilustre compartilhará a sua experiência e técnica por meio de uma vivência teatral gratuita das 9h às 12h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Tambauzinho). A atividade tem como público-alvo atores, pesquisadores, diretores e estudantes da área de artes cênicas.

O grupo reúne integrantes de diferentes nacionalidades, cujas diferenças foram se combinando e convergindo para um objetivo comum: contar histórias. Em suas apresentações, tenta falar sobre o ser humano, suas fraquezas, misérias e tesouros escondidos, acreditando que o teatro é uma boa forma de lidar com as coisas que interessam e movem as pessoas. A experiência será compartilhada durante a vivência teatral com o ator Diego Hinojosa e o diretor e técnico Miguel Bregante.

Ao participar de um encontro com representantes da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária (Emepa) e Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), o  candidato ao governo do Estado pela Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo (PMDB), assumiu o compromisso de nomear técnicos para a titularidade da Secretaria de Agricultura, bem como todos os demais cargos da área.

Durante o encontro, Vital também assinou a Carta Compromisso com os representantes das entidades rurais, garantindo responsabilidade total transparência no trato com as entidades agropecuárias.

Aproveitando a presença de representantes de produtores, Vital também destacou o projeto de sua autoria que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por agricultores familiares ou de mini, pequeno e médio portes, bem como por suas cooperativas ou associações.

O projeto que prevê a anistia das dívidas rurais contraídas pelos produtores junto ao Banco do Nordeste, já foi aprovado no Senado e agora aguarda votação na Câmara Federal para seguir para a sanção presidencial. “Essas dívidas foram contraídas por produtores que tinham sonho e esperanças de dias melhores mas infelizmente, não tiveram condições de pagar devido os juros altos” enfatizou.