Paraíba Já

O prazo para o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições gerais, fazer o pedido à Justiça Eleitoral termina no dia 21 de agosto. O voto em trânsito permite que ele vá às urnas em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República.

Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. Para fazer o pedido, é preciso levar um documento oficial com foto. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 86 cidades terão voto em trânsito. A lista das cidades pode ser verificada na página do tribunal na internet (www.tse.jus.br).

Os partidos e coligações têm até o dia 15 de agosto para indicar ao grupo de emissoras responsável pela veiculação do horário eleitoral gratuito as pessoas autorizadas a entregar as mídias dos programas, devendo, no caso de sua substituição, comunicar o fato com 24 horas de antecedência mínima. A determinação consta da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.429, que trata do uso do horário gratuito de propaganda eleitoral dos candidatos a presidente da República nas Eleições Gerais de 2014 e do plano de mídia.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 19 de agosto e vai até 2 de outubro, em primeiro turno. Ou seja, terá início 47 dias antes do primeiro turno e encerrará três dias antes das eleições.

O credenciamento de pessoas autorizadas deve obedecer a modelo específico e ser assinado por representante ou advogado do partido ou coligação. As mídias serão encaminhadas pelos partidos e coligações conforme protocolo de entrega, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os partidos ou coligações deverão entregar, contra recibo, por meio de formulário, em duas vias, as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, em bloco, com antecedência mínima de quatro horas do horário previsto para o início da transmissão, no posto de atendimento do grupo de emissoras. O posto funcionará na sede do TSE, em Brasília, 4º andar, sala V-411.

No momento da entrega das mídias e na presença do representante credenciado pelo partido ou pela coligação, será efetuada a conferência da qualidade da mídia e da duração do programa. Constatada a perfeição técnica do material, o formulário de entrega será protocolado, permanecendo uma via no local, com a devolução da outra via à pessoa autorizada.

Como única mulher no debate da TV Master na noite desta terça-feira (12), a candidata à vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) fez questão de destacar que sua indicação para o cargo demonstra o respeito de ser companheira de chapa para com as mulheres paraibanas. Ela é candidata pela coligação ‘A Força do Trabalho’, que tem como candidato à reeleição, o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A trabalhista disse que respeito e carinho não se demonstram apenas com discurso, mas com ações que transformem a vida do povo paraibano. “Ricardo deu mais dignidade ao Magistério, por exemplo, com reajuste salarial, instituição da data base, o pagamento do 14º e 15º salários, construção de escolas técnicas estaduais, aquisição de 850 ônibus escolares para transportar os estudantes da zona rural para a cidade, enquanto o candidato do PSDB governou o Estado por sete anos, e não realizou nada disso, mas adora dizer que ‘ama a Paraíba’. Que amor é esse?”, questionou.

Sobre a modernização da estrutura governamental, ela lembrou também que Ricardo, em três anos e meio, realizou mais concursos públicos para diversas áreas da gestão do que qualquer outro governador, além de ter fortalecido a estrutura hídrica da Paraíba, com a construção de 731 km de adutoras, beneficiando milhares de paraibanos em mais de 40 municípios.

O candidato a governador pelo PSOL, Tárcio Teixeira, disse nesta quarta-feira (13) ao Paraíba Já que sua campanha está além das expectativas. Já visitou pessoalmente 20 municípios, tem conquistados apoiadores e apesar de nunca ter sido candidato ao Governo do Estado, tem recebido manifestações de apoio, e ocupado espaços na mídia.

“Nossa candidatura tem tido boa resposta nas ruas, recebi elogios por nossa postura no primeiro debate na TV e estamos prontos para o novo debate que acontecerá nesta quinta-feira à noite na TV Clube”, destacou Tárcio, acrescentando que ele representa o novo, as demais candidaturas são ou já foram governo.

Perguntado sobre suas primeiras ações na Educação, caso seja eleito, o candidato do PSOL afirmou que reabriria escolas fechadas na rede estadual. Quanto à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o governador Tárcio Teixeira asseguraria a autonomia da instituição e teria mais diálogo com os servidores e professores.

Na área do meio ambiente Tárcio disse que faria funcionar de fato a fiscalização. Ele acredita que a Sudema não está cumprindo seu papel fiscalizador e que grandes empresas estão agredindo o meio ambiente. “É preciso inverter a lógica com respostas de proteção à natureza e aos pequenos produtores”, declarou.

A Paraíba terá mais dois helicópteros para reforçar o trabalho das forças de segurança do Estado, que já contam com uma aeronave modelo americano Esquilo em território paraibano. O anuncio foi feito na tarde desta terça-feira (12) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’, durante entrevista à TV Arapuan, em João Pessoa.

Ricardo revelou que sua proposta para o próximo mandato é que o setor de segurança pública da Paraíba disponha de um helicóptero com base em João Pessoa, um em Campina Grande e outro no Sertão. Ele informou que a primeira aeronave já se encontra no hangar do Estado, aguardando apenas a homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para entrar em operação.

“A previsão é que até o final deste mês nosso primeiro helicóptero comece a operar, auxiliando as nossas forças de segurança no policiamento ostensivo e no trabalho de resgate”, enfatizou Ricardo, acrescendo que a aeronave foi adquirida com recursos próprios do Estado por R$ 8 milhões.

Sobre as críticas do candidato do PSDB à área de segurança pública, Ricardo lembrou que na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) a Paraíba viveu um dos momentos mais violentos de sua história. Ele destacou que, segundo o Mapa da Violênciaelaborado pelo Instituto Sangary, a taxa de homicídios no Estado durante o governo tucano cresceu quase 110%, saltando de 620 em 2003, para 1.269 em 2009.

“Ao contrário do que meu adversário propaga, os índices oficias provam que nosso governo deu um choque de gestão dentro da estrutura de segurança pública da Paraíba. A taxa de homicídios só começou a cair em 2012, quando houve uma redução de 5,6%, alcançando a segunda maior queda no Brasil. Agora no primeiro semestre deste ano, a queda já foi de 12,88%, sendo a maior no País”, ilustrou Ricardo.

Das agendas constam gravação de guia eleitoral, entrevista e panfletagem. Confira o que faz cada um dos seis canditos hoje.

Antônio Radical (PSTU) – Manhã: Gravação de Guia Eleitoral. Tarde: Reunião do Fórum dos servidores Públicos Estaduais. Noite: Visita a apoiadores da Grande João Pessoa.

Cássio Cunha Lima (PSDB) Manhã: Entrevista em rádio de JP e reunião com coordenação de Marketing. Tarde: Reunião com lideranças na Grande JP. Noite: Recebe Aécio Neves em Patos; comícios em Santa Luzia, Patos e Pombal.

Major Fábio (PROS) Manhã: Visita a lideranças na Grande JP. Tarde: Gravação do Guia Eleitoral. Noite: Gravação de guia eleitoral.

Ricardo Coutinho (PSB) Noite: Caminhada e comício em Cabedelo

Tárcio Teixeira (PSOL) Manhã: Panfletagem nos Correios da Torre e no Terminal de Integração. Tarde: Reunião com militância para debater o programa de governo para água, saneamento e energia. Noite: Não divulgado

Vital do Rêgo (PMDB) Manhã: Agenda parlamentar em Brasília. Tarde: Agenda parlamentar em Brasília. Noite: Retorno à Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) aprovou nesta terça-feira (12) a impugnação e negou o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal com base na Lei da Ficha Limpa. Na mesma sessão, o TRE-DF também impugnou o registro de Jaqueline Roriz (PMN) ao cargo de deputada federal.

O tribunal acatou o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que entendeu que o ex-governador e Jacqueline Roriz não poderiam concorrer ao pleito por terem sido condenados em segunda instância por crime de improbidade administrativa.

A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, desembargador Cruz Macedo. O desembargador argumentou que a legislação determina o impedimento de candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em segunda instância.

No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou Arruda e a deputada federal Jaqueline Roriz em segunda instância por improbidade administrativa. A ação é referente à Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema de corrupção que ficou conhecido como Mensalão do DEM.

Colaboração Agência Brasil

Levy Fidelix (PRTB)

São Paulo

11h – Reunião com os candidatos a deputados federais e estaduais do estado, na sede do PRTB
15h – Reunião com a equipe de marketing e gravação para o programa eleitoral no estúdio do partido

Luciana Genro (PSOL)

São Paulo

10h30 – Participa de aula do mestrado Direito/USP, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, 95 – centro)
14h30 – Compromisso com Projeto Presidente Amigo da Criança da Fundação Abrinq (Avenida Santo Amaro, 1.386 – Vila Nova Conceição)
15h – Chegada à Fundação Abrinq
15h10 – Presidência da Fundação Abrinq – Save the Children dá as boas-vindas
15h20 – Apresentação do Projeto Presidente Amigo da Criança
15h30 – Assinatura do Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança
15h40 – Considerações da candidata
15h50 – Atendimento à Imprensa
17h – Entrevista à revista Marie Claire

Mauro Iasi (PCB)

Agenda em João Pessoa, pela manhã. Desde ontem está na Paraíba.

Rui Costa Pimenta (PCO)

Agenda não divulgada

Zé Maria (PSTU)

Agenda não divulgada

Aécio Neves (PSDB)

Natal

12h45 – Visita a fábrica Guararapes (Rodovia RN 160 – KM 3 – Extremoz)
15h30 – Entrevista coletiva (Rua Vereador Cícero Azevedo, 28 – Bairro Lagoa Seca)
16h30 – Caminhada pelo Camelódromo Alecrim (Avenida Mário Barreto com Avenida Coronel Estevam)

Santa Luzia (PB)

19h30 – Ato político (Rua Epitácio Pessoa, em frente à Praça Alcindo Leite)

Patos (PB)

20h30 – Ato político (Rua Antônio Félix, esquina com Rua Pedro Benedito)

Pombal (PB)

22h – Ato político, na Praça Getúlio Vargas

Dilma Rousseff (PT)

Brasília

Noite – Concede entrevista ao vivo para o Jornal Nacional, da Rede Globo. Gravação será no Palácio do Planalto

Eduardo Campos (PSB)

Santos

10h30 às 11h30 – Concede entrevista na Praia do Mercado e faz curta volta de catraia (centenário meio de transporte na região portuária)
12h às 14h – Participa do Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, no Hotel Sofitel Jequitimar, no Guarujá

São Paulo

16h às 21h – Gravação de imagens externas (Avenida Magalhães de Castro, 420, Butantã)

Eduardo Jorge (PV)

São Paulo

9h30 – Encontro com a Rede Justiça Criminal (Rua Luís Murat 260, Vila Madalena)

Pastor Everaldo (PSC)

Rio de Janeiro

14h – Reunião de coordenação de campanha

Eymael (PSDC)

Maceió

13h05 – Chega à capital alagoana
14h – Entrevista no Hotel Maceió Atlantic Suítes
15h – Reunião com o senador Benedito de Lira (PP-AL), candidato a governador
16h – Reunião com o senador Fernando Collor (PTB-AL)
19h – Caminhada no Calçadão de Maceió com o senador Benedito de Lira
20h – Jantar no Hotel Maceió Atlantic Suítes

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho, voltou a desmentir o candidato do PSDB ao Governo do Estado. Durante entrevista concedida à TV Arapuan, na tarde desta terça-feira (12), o socialista rebateu a informação propagada pelo tucano de que teria fechado mais de 300 escolas.
Ricardo disse que, ao contrário das acusações feitas por seu opositor, promoveu o reordenamento estabelecido pelo Plano Estadual de Educação, votado em 2006, e em concordância com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). “Ele preferiu a demagogia de manter as escolas como estavam, transformando a educação em um cabide de emprego, sem se preocupar com a qualidade do ensino oferecido aos filhos dos paraibanos”, revelou.

O candidato da ‘Força do Trabalho’ lembrou que a herança deixada por Cássio incluía, por exemplo, uma escola em Barra de Santana com quadro de funcionários completo, mas paralisada há dois anos, ou outra, em Algodão de Jandaíra, com uma sala de aula e que funcionava na garagem de uma casa. “Em Brejo do Cruz, havia uma escola que só tinha um aluno matriculado, e esse aluno era o marido da diretora”, observou Ricardo.

Ricardo ressaltou que seu governo fortaleceu a parceria com os municípios, como prevê a LDB, deixando o Ensino Fundamental I como responsabilidade das prefeituras, mesmo perdendo os recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). “Tínhamos 350 escolas de Ensino Médio, e hoje contamos com 386. Ampliamos o número de vagas nas escolas para 131 mil e hoje não há um jovem que queira estudar fora da escola, porque há vagas para todos”, finalizou Ricardo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba  já julgou 559 dos 581 requerimentos de registros de candidaturas recebidos para as eleições 2014. Faltam apenas 22 processos referentes a substituições e vagas remanescentes apresentados até 6 de agosto. “Esses processos são decorrentes das vagas criadas com as renúncias e substituições facultadas aos partidos dentro do prazo previsto no calendário eleitoral”, explicou o secretário judiciário Valter Félix.

Foram deferidos 388 registros e indeferidos 73. Os que renunciaram foram 35 e 31 pedidos não foram conhecidos pela Corte Eleitoral. Excluídos a pedido do partido político foram 14. Foram julgados ainda 14 registros considerados indeferidos, mas que entraram com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral, e cinco que foram deferidos e estão também sub judice porque houve recurso de outra parte junto ao TSE.