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Os 11 candidatos a presidente da República terão 25 minutos divididos entre si no Guia Eleitoral no rádio e na TV. O TSE definiu nesta terça-feira (5) a resolução sobre o uso do horário gratuito de propaganda eleitoral. Confira o tempo para cada coligação.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa nesta terça-feira (5), resolução sobre o uso do horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos a presidente da República nas eleições de 2014, e o plano de mídia. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa dia 19 de agosto e vai até 2 de outubro, em primeiro turno. Ou seja, terá início 47 dias antes do primeiro turno e encerrará três dias antes das eleições.

Pela resolução, os 25 minutos de propaganda eleitoral em bloco dos candidatos a presidente, no horário gratuito no rádio e na TV, serão assim divididos: Coligação Com a Força do Povo – 11min24s; Coligação Muda Brasil – 4min35s; Coligação Unidos pelo Brasil – 2min03s; Partido Social Cristão (PSC) – 1min10s; Partido Verde (PV) – 1min04s; Partido Socialismo e Liberdade (PSol) – 51s; Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – 45s; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – 47s; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 45s; Partido Comunista Brasileiro (PCB) – 45s; e Partido da Causa Operária (PCO) – 45s.

Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente no horário eleitoral deve ocorrer às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.

Em sorteio realizado no plenário da Corte nesta noite, a ordem de veiculação da propaganda eleitoral no horário gratuito no rádio e na TV será assim: Coligação Unidos pelo Brasil, PCB, PSTU, Coligação Muda Brasil, Coligação Com a Força do Povo, PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e PSol. Essa será a ordem do horário eleitoral do dia 19 de agosto.

Nos programas seguintes, será adotado sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.

Os tempos indicados foram obtidos pela utilização dos critérios do artigo 36 da Resolução TSE nº 23.404/2014, considerando o número de partidos políticos ou coligações que solicitaram registro de candidato a presidente da República e a respectiva representação na Câmara dos Deputados.

Segundo turno

Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Na hipótese de ocorrer segundo turno, os blocos de 20 minutos no rádio e na TV serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa.

A cidade de Campina Grande registrou nesta terça-feira (05), novo evento da campanha do candidato da Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo denominada de #CaminhadaDaRenovação” com Veneziano e todos do 15 pelo bairro do Jeremias que partiu da rua 15 de novembro c/ Sto Augustinho.

 O candidato a deputado federal pela Coligação Renovação de Verdade – PMDB, Veneziano Vital do Rêgo, comandou uma grande caminhada por várias ruas do bairro do Jeremias e recebeu manifestações espontâneas de pessoas do povo à candidatura de Vital ao Governo da Paraíba. Vital que cumpriu agenda de senador em Brasília aprovando diversos projetos de interesse nacional, ficou extremamente feliz com ao saber por Vené do sucesso do evento e já garantiu presença nos próximos. “Saber que me muito contribuímos para o desenvolvimento desse bairro como de todos, só me faz reforçar meu compromisso de como governador ao lado de Vené e outros deputados me empenhar muito mais para desenvolver todas as regiões potencialidades do Estado”, afirmou Vital.

A dona de casa Maria de Lourdes da Silva disse a Veneziano que a cidade orgulha-se em ter Vital como senador e que a Paraíba vai ganhar ainda mais quando ele for eleito Governador.

A onda vermelha percorreu inúmeras ruas do Jeremias como a Santo Inácio, Santo Agostinho, São Jorge e Conde de Monte Cristo, dentre outras tanta que receberam asfaltamento, postos de saúde, escolas dentre outras obras na gestão de Vené com apoio de Vital. Por onde passou, homens, mulheres e crianças queriam abraçar e tirar fotos ao lado do futuro deputado federal.

Prefeita de Rio Tinto, Severina Alves, popularmente conhecida como “Dudu de Brizola” (PMDB), oficializou  seu apoio à candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para o Governo do Estado. Na companhia do vice prefeito Marcão, Dudu manteve encontro recentemente com Cássio e, de quebra, levou consigo para sacramentar o apoio ao tucano os vereadores Otoniel Dantas (PC do B), Ivo Freire (PSD), Claudecir Braz, Cacique Cal (PMDB), Adênio Pimentel (PMDB), Eraldo Calixto (PMDB), Dr. Edson (PMDB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Welliton Campos (PMN).

Em entrevista, a prefeita disse que a decisão pelo apoio à candidatura do senador tucano ocorreu de maneira bastante pensada e ouvindo o sentimento da população da cidade. “Cássio tem uma força político-eleitoral impressionante e sua história de compromisso com os municípios referenda essa nossa decisão”, destacou Dudú de Brizola.

Ela declarou, ainda, que apesar de esta ser a primeira vez em que votará em Cássio juntamente com todos os seus correligionários, sempre teve as melhores impressões do senador como gestor. “Sempre vi que o governador Cássio é admirado por causa da sua preocupação com as pessoas mais necessitadas e esta característica é essencial ao político”, disse.

O prefeito de Soledade, Flávio Aureliano (PTN), oficializou na noite desta terça-feira (5) apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’. Além de Flavinho, como é mais conhecido, foram recebidos por Ricardo o vereador Edvan Paredão (PSB) e o ex-vice-prefeito Aderaldo Matias, atual presidente do PSB de soledade.

Flavinho confirmou apoio à reeleição de Ricardo, que se comprometeu a fazer Soledade avançar ainda mais. O prefeito ressaltou que Ricardo é o governador do diálogo e demonstra interesse em resolver os problemas de infraestrutura importantes para desenvolver o município. “Um governador que trabalhar e cuidar da nossa cidade como Ricardo Coutinho, pode ter a certeza que terá o apoio do nosso grupo para vencer as eleições também no município”, disse.

Ricardo agradeceu ao apoio do grupo liderado pelo prefeito, que demonstra buscar o melhor para Soledade e para a Paraíba. “O povo de Soledade pode ficar certo de que essa foi a melhor escolha para o município e para o futuro da Paraíba”, garantiu o candidato socialista, que já contava em Soledade com o apoio do vice-prefeito Beto de Manoca (PSB) e de outros vereadores.

Publicado hoje (5) o decreto presidencial que prevê o pagamento, na folha de agosto, da primeira parcela do décimo terceiro salário dos segurados e pensionistas da Previdência Social. A primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será depositada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro. Nela não será descontado o Imposto de Renda. Isso só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado o restante do abono.

De acordo com a Previdência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada. A primeira foi em 2006. O valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano. Ou seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50% desse total. Se ele começou a receber em março, o cálculo será sobre dez meses, e assim por diante.

Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício. No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Não têm direito ao décimo terceiro salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

A Coligação Renovação de Verdade e o candidato a senador pelo PMDB, José Maranhão, tentaram, mas não conseguiram que a Justiça Eleitoral impugnasse a candidatura de Lucélio Cartaxo (PT) ao Senado.

Na sessão desta terça-feira (5), último dia para julgamento de ações movidas contra candidatos, a Corte do TRE-PB manteve a candidatura do candidato petista ao cargo de senador da República.

A Justiça Eleitoral também decidiu pelo deferimento dos registros de candidaturas dos suplentes de Lucélio, (Benilton Lucena e Lenildo Morais 1º e 2º suplentes respectivamente).

José Maranhão e a coligação Renovação de Verdade moveram ação de impugnação de Lucélio Cartaxo com base na executiva nacional do PT que exigia apoio do partido ao PMDB, porém, na sessão desta segunda-feira (4) o TRE-PB decidiu pela legalidade da aliança PT/PSB.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou mais 32 requerimentos de registros de candidaturas nesta terça-feira. Desse total, 14 foram deferidos, 14 indeferidos e 4 prejudicados. Entre os deferidos estão 10 para deputado estadual, três para senador (um titular e dois suplentes) e um DRAP – Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do Partido dos Trabalhadores para deputado estadual. Dos 14 indeferidos, 13 foram para deputado estadual e um para deputado federal. Os quatro prejudicados foram para deputado federal.

Na próxima quinta-feira a Corte se reunirá a partir das 14 horas para julgar os processos remanescentes. “Alguns partidos protocolam os requerimentos  com a documentação incompleta, então são feitas diligências e o relator do processo dá um prazo para que  os problemas sejam sanados, por isso houve um atraso na chegada desses registros para a pauta de julgamento, mas certamente na quinta-feira todos serão julgados”, explicou o presidente do Tribunal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Em seu perfil do Twitter, o governador e candidato a reeleição ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou que João Pessoa terá um Parque Ecológico das Trilhas, área de lazer destinada aos ciclistas, próximo ao Centro de Convenções. A ideia do projeto foi do ex-deputado Fabiano Lucena.

“Essa importante conquista veio das demandas de ciclistas que fazem trilhas na área e me foi trazida por Fabiano Lucena. Adorei a ideia”, afirmou.

Ricardo afirmou que esse é um presente à capital paraibana pelos seus 429 anos de fundação. O ato governamental foi assinado hoje e cria uma comissão que terá 20 dias para delimitação de área. “Tradição de cidade sustentável sendo fortalecida” afirmou.

A Paraíba estreia hoje, no Campeonato Brasileiro de Basquete 2ª Divisão Sub-15 (masculino e feminino), na cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais. As meninas entram em quadra às 9h30, para encarar Rio Grande do Norte, enquanto os meninos enfrentam, às 11h, o selecionado da Bahia. Na primeira fase os paraibanos estarão incluídos no Grupo B, com o feminino enfrentando o Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso. O masculino terá pela frente Maranhão, Bahia e Ceará.

De acordo com o regulamento da competição, três seleções sobem para a 1ª divisão do ano que vem e a expectativa da Paraíba é obter o acesso em ambas. O presidente da Federação Paraibana de Basquete (FPB), Eduardo Schaffer, está confiante que o Estado possa fazer uma boa campanha e obter o acesso na próxima temporada. “Viajamos com um grupo forte que pode surpreender, afinal, temos atletas capacitados e com bom nível técnico”, disse.

Colaboração Wellington Sérgio