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A Secretaria de Administração do Estado (Sead) emitiu uma nota desmentindo as informações veiculadas pelo candidato a governador do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB) em seu guia eleitoral e também durante o debate na Rádio Arapuan FM nesta segunda (22).

Na nota, a Secretaria destaca que o processo de compra da aeronave foi referendado pelo Tribunal de Contas do Estado, que auditou a licitação, após receber denúncia anônima. Além disso, na decisão do conselheiro há o destaque de que a aquisição não representou indicativo de irregularidade.

Confira na íntegra a nota da Secretaria de Administração.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), em caráter institucional, afirma que é completamente inverídica e lamentavelmente irresponsável a acusação de superfaturamento feita pelo senador da República, Cássio Cunha Lima, no processo de aquisição de helicóptero pelo Governo do Estado para servir as forças de segurança da Paraíba. Neste sentido, a Sead destaca que:

1-      O referido processo de compra da aeronave, modelo Esquilo B, dotada de toda tecnologia e estrutura necessárias para o pleno atendimento de suas funções, resultante do Pregão Presencial 037/2013, foi referendado pelo Tribunal de Contas do Estado, que auditou a licitação, após receber denúncia anônima, e afastou qualquer irregularidade na aquisição do equipamento, determinando o arquivamento da acusação, conforme pode atestar o processo 104017/2013;

2-      Na decisão, o conselheiro André Carlos Torres, oriundo do Ministério Público junto ao Tribunal, destacou que a aquisição não apresentou indicativo algum de irregularidade, atestando aos critérios de competitividade da licitação, bem como afastando a tese de superfaturamento;

3-      O TCE apontou que o valor final do helicóptero adquirido pelo Governo do Estado não pode ser comparado com o valor de uma aeronave, como tem sido feito irresponsavelmente, sem que se leve em consideração a inclusão de despesas com importação, pelas quais, por Lei, o licitante é responsável por todas as taxas de seguro, transporte, e outros encargos até a entrega do produto;

4-      Além disso, o helicóptero adquirido pelo Governo do Estado, denominado de Acauã, que já corta os ares da Paraíba pronto para ações policiamento, salvamento e repressão ao crime, foi completamente adaptando recebendo a tecnologia digital e estrutura necessárias para o pleno atendimento de suas funções com segurança e eficiência, possuindo expressa autorização da Agência Nacional da Aviação Civil e demais órgãos competentes para ser usado com a finalidade proposta, atendendo a todos os critérios de segurança impostos pela legislação em vigor;

Com uma volumosa lista de investimentos na estrutura física, o que compreende reformas em delegacias, construção de novas centrais de polícia, novos institutos de polícia científica e academia de formação de policiais, além de viaturas, armamentos e equipamentos de segurança, o Governo do Estado lamenta que o processo eleitoral contamine o comportamento de quem deveria estar comemorando a chegada de mais um instrumento de combate ao crime, reforçando o trabalho de homens e mulheres que compõem as polícias deste Estado e apontando para o avanço da segurança pública na Paraíba. Vamos continuar intransigentes na luta dos direitos do cidadão paraibano, trabalhando para adquirir outros helicópteros e equipamentos de segurança necessários para a constante evolução da luta contra a criminalidade neste Estado.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, divulgou nota, na tarde desta terça-feira (23), rebatendo as acusações feitas pelo senador Cássio Cunha Lima, que denunciou um suposto superfaturamento na aquisição de um helicóptero modelo Esquilo B para uso das forças de segurança pública da Paraíba.

A nota distribuída pela Secretaria de Comunicação tacha as acusação feita por Cássio de “inverídica” e “irresponsável”, e afirma que o processo de compra da aeronave foi referendado pelo Tribunal de Contas do Estado.

“Na decisão, o conselheiro André Carlos Torres, oriundo do Ministério Público junto ao Tribunal, destacou que a aquisição não apresentou indicativo algum de irregularidade, atestando aos critérios de competitividade da licitação, bem como afastando a tese de superfaturamento”, diz trecho da nota.

Confira abaixo à integra da nota emitida pela Secretaria de Estado da Administração.

NOTA

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), em caráter institucional, afirma que é completamente inverídica e lamentavelmente irresponsável a acusação de superfaturamento feita pelo senador da República, Cássio Cunha Lima, no processo de aquisição de helicóptero pelo Governo do Estado para servir as forças de segurança da Paraíba. Neste sentido, a Sead destaca que:

1 – O referido processo de compra da aeronave, modelo Esquilo B, dotada de toda tecnologia e estrutura necessárias para o pleno atendimento de suas funções, resultante do Pregão Presencial 037/2013, foi referendado pelo Tribunal de Contas do Estado, que auditou a licitação, após receber denúncia anônima, e afastou qualquer irregularidade na aquisição do equipamento, determinando o arquivamento da acusação, conforme pode atestar o processo 104017/2013;

2 – Na decisão, o conselheiro André Carlos Torres, oriundo do Ministério Público junto ao Tribunal, destacou que a aquisição não apresentou indicativo algum de irregularidade, atestando aos critérios de competitividade da licitação, bem como afastando a tese de superfaturamento;

3 – O TCE apontou que o valor final do helicóptero adquirido pelo Governo do Estado não pode ser comparado com o valor de uma aeronave, como tem sido feito irresponsavelmente, sem que se leve em consideração a inclusão de despesas com importação, pelas quais, por Lei, o licitante é responsável por todas as taxas de seguro, transporte, e outros encargos até a entrega do produto;

4 – Além disso, o helicóptero adquirido pelo Governo do Estado, denominado de Acauã, que já corta os ares da Paraíba pronto para ações policiamento, salvamento e repressão ao crime, foi completamente adaptando recebendo a tecnologia digital e estrutura necessárias para o pleno atendimento de suas funções com segurança e eficiência, possuindo expressa autorização da Agência Nacional da Aviação Civil e demais órgãos competentes para ser usado com a finalidade proposta, atendendo a todos os critérios de segurança impostos pela legislação em vigor;

Com uma volumosa lista de investimentos na estrutura física, o que compreende reformas em delegacias, construção de novas centrais de polícia, novos institutos de polícia científica e academia de formação de policiais, além de viaturas, armamentos e equipamentos de segurança, o Governo do Estado lamenta que o processo eleitoral contamine o comportamento de quem deveria estar comemorando a chegada de mais um instrumento de combate ao crime, reforçando o trabalho de homens e mulheres que compõem as polícias deste Estado e apontando para o avanço da segurança pública na Paraíba. Vamos continuar intransigentes na luta dos direitos do cidadão paraibano, trabalhando para adquirir outros helicópteros e equipamentos de segurança necessários para a constante evolução da luta contra a criminalidade neste Estado.

O senador e candidato ao Governo do Estado Cássio Cunha Lima (PSDB), afirmou em entrevista nesta terça-feira, 23, que caso seja eleito nas eleições do dia 5 de outubro, vai criar mecanismos para acabar com a corrupção na gestão pública da Paraíba. O tucano lamenta que, na atual gestão, o processo de corrupção sistêmica tenha chegado a níveis inimagináveis.

Uma das propostas do tucano é a criação do Programa Dados Abertos, que vai implementar mecanismos para ampliar o controle do próprio governo sobre os processos de compras e disponibilizar todos os dados da administração estadual para consulta popular. A ação vai funcionar semelhante ao do Sagres do Tribunal de Contas, que oferece à população a possibilidade de acesso aos detalhes financeiros do governo.

Através da medida, Cássio quer acabar com os casos de corrupção e descaso com o dinheiro público que temos acompanhado recentemente, como a “farra da lagosta” na Granja Santana, que vem ocorrendo constantemente na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), que pleiteia à reeleição.

Outra proposta do candidato a governador pela Coligação “A Vontade do Povo” é fortalecer os quadros da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Cássio pretende, paulatinamente, nomear procuradores de estado para as coordenações jurídicas e não advogados comissionados como acontece atualmente, zelando assim pela lisura nas licitações em todas as esferas da administração pública.

Considerado um dos maiores gurus mundiais em gestão de pessoas, o consultor César Souza estará em João Pessoa nesta quarta-feira (24 de setembro), para proferir a palestra “Colaboradores que transformam – a relevância da capacitação na geração de resultados”. A palestra será no Centro de Educação Empreendedora do Sebrae Paraíba, no Bairro dos Estados em João Pessoa, às 19h. César é um dos maiores especialistas brasileiros em estratégia, liderança, gestão de pessoas e cultura da criatividade e já foi apontado pela revista Exame e pelo jornal O Globo como um dos palestrantes mais requisitados do Brasil. Desde 2010, vem sendo indicado como um dos 5 “Top Of Mind Estadão”, na categoria “Palestrante do Ano”. Recentemente foi considerado pela revista Você RH como um dos oito melhores experts mundiais em gestão de pessoas.

De acordo com a analista técnica em Educação Empreendedora do Sebrae Paraíba, Socorro Vasconcelos, o mercado está cada vez mais competitivo e a busca por profissionais capacitados tem sido um requisito fundamental para os empresários. Para ela, é importante que os empresários reconheçam o valor da capacitação de seus funcionários para o desenvolvimento e sucesso da empresa. “Uma equipe bem qualificada gera resultado, possibilitando que a empresa ganhe espaço e credibilidade, entenda suas dificuldades e veja a capacitação como conhecimento”, explicou Socorro.

A analisa destacou que, a palestra, César Sousa vai ajudar os participantes a descobrir as estratégias imprescindíveis para a empresa que deseja ampliar seu espaço no mercado e a credibilidade da sua marca através de uma equipe de excelência e qualificada.

A palestra será realizada no auditório do Centro de Educação Empreendedora do Sebrae Paraíba, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. Estão sendo oferecidas 150 vagas e o valor do investimento é de R$ 50 e R$ 40 (para os membros da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH). Mais Informações: 0800.570.0800.

A Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) se apresenta nesta quinta-feira (25), sob a batuta de seu regente titular, Luiz Carlos Durier. O terceiro concerto oficial da temporada 2014 do grupo contará com a participação do trombonista Sandoval Moreno como solista. Ele executará o poema sinfônico “Quadros do Seridó para Trombone e Orquestra” (estreia mundial), de Normando C. Silva. As outras duas obras que completam o repertório serão executadas pela primeira vez em solo paraibano. A apresentação gratuita será às 20h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego.

“A estreia mundial do Poema Sinfônico “Quadros do Seridó” é uma tarefa muito honrosa e desafiadora para a orquestra. A divulgação de novos compositores e suas respectivas obras consolidam os objetivos de ampliar o nosso repertório e promover a apreciação musical dos amantes da música sinfônica”, justifica o maestro Durier.

O concerto inicia com a abertura da ópera “Noiva do Tzar”, de Rimsky-Korsakov, muito popular dentro da Rússia que, atualmente, começa a ganhar o palco e a simpatia das grandes plateias pelo mundo. A história envolvente e apaixonante especula sobre um aspecto da vida de Ivan “O Terrível”, em seu breve casamento com Marfa Sobakin.

Em seguida, será executado o poema sinfônico “Quadros do Seridó para Trombone e Orquestra”, de Normando C. da Silva, dedicado ao trombonista Sandoval Moreno, seu primeiro intérprete. A obra faz uma alusão à cultura do Sertão do Seridó.O concerto encerra com as “Danças Sinfônicas, Op. 64”, do norueguês Edward Grieg. Esta composição foi concebida inicialmente para piano a quatro mãos, em forma tríplice ABA. A orquestração de sua autoria só foi realizada quando ele tinha cerca de 50 anos, ao se sentir maduro e seguro.

“A orquestra vem a cada dia oferecendo diversão musical gratuita à população. Os concertos serão levados também à região metropolitana e as cidades do interior, como expansão artística e democratização deste bem cultural. Os concertos didáticos abertos para as escolas é uma novidade, cujo objetivo é incentivar o estudo da música e formar plateia, contribuindo assim, com a ampliação cultural de jovens na idade escolar”, explica Durier.

A solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas-PB) será realizada nesta quinta-feira (25), na sede da entidade, em João Pessoa. A nova diretoria foi eleita na sexta-feira (19) para o biênio 2014-2016. Foi escolhida presidente, a assistente social Jaciana Moura Magalhães que integra a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Fazem parte ainda da nova diretoria como 1º secretário, Sofia Ulisses Santos, e como 2º secretário, André Ricardo Fonsêca da Silva. A eleição foi acompanhada pelo promotor Valberto Lira, do Ministério Público.

Entre as funções do Conselho Estadual estão deliberar e fiscalizar a execução da Política de Assistência Social (PNAS) e seu funcionamento; convocar e encaminhar as decisões das conferências de assistência social; apreciar e aprovar o Plano da Assistência Social e apreciar e aprovar a proposta orçamentária dos recursos da assistência social a ser encaminhada ao Poder Legislativo, em consonância com as diretrizes das conferências nacional, estadual, distrital e municipal.

Também é função do Ceas-PB apreciar e aprovar a execução orçamentária e financeira do Fundo de Assistência a ser apresentada regularmente pelo gestor do Fundo; acompanhar os processos de pactuação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), além de divulgar e promover a defesa dos direitos socioassistenciais.

Fiscalização de programas sociais – Cabe ainda ao Ceas-PB inscrever entidades de assistência social, bem como serviços, programas, projetos socioassistenciais e fiscalizar a rede socioassistencial (executada pelo poder público e pela rede privada) zelando pela qualidade da prestação de serviços. Também cabe ao Conselho fiscalizar e acompanhar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). O Conselho fica localizado na Casa dos Conselhos, em frente a Praça Dom Adauto, no Centro de João Pessoa.

O deputado estadual Doda de Tião(PTB), avalia que os resultados das três últimas pesquisas de intenção de voto divulgadas na última semana, apontando que o candidato Cássio Cunha Lima vem perdendo intenções de votos, reflete a realidade na Paraíba. “O governador Ricardo Coutinho vem trabalhando muito e o pessoal tem reconhecido o que Ricardo vem fazendo por essa Paraíba”.

Doda de Tião acredita que os dados das pesquisas são reais e a situação hoje é de empate técnico. “Eu vejo por onde ando que as pessoas estão vendo a realidade e acho que Ricardo Coutinho tem tudo para vencer as eleições”.

De acordo com o deputado nas regiões do Cariri e do Sertão o governo atual construiu muitas adutoras, muitas estradas asfaltadas, também em pequenas cidades.

Doda de Tião destaca ainda que o governador tem se defendido bem nos debates com argumentos, com obras realizadas e aquele estilo diferente e o estado só tem a ganhar com isto. O Estado está crescendo com essa gestão socialista de Ricardo Coutinho.

O deputado estadual Tião Gomes (PSL), rebateu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, as denúncias de que a compra do helicóptero, pelo Governo do Estado, teria sido superfaturada. De acordo com o parlamentar, “é uma denúncia de fim de campanha, de derrotismo e uma denúncia onde a gente sente a inveja de Cássio de ter sido governador e não ter feito nada, passou sete anos e não fez nada, nem comprou o helicóptero”.

Os investimentos no helicóptero inclui o preço da aeronave e os equipamentos. O helicóptero é todo equipado para atuar pelas forças policiais do estado com atuação diurna e noturna. “A oposição fala de todo jeito, porque para a oposição quanto pior, pior”.

Tião Gomes disse ainda que a aeronave já está servindo ao sistema de segurança do estado, combatendo o crime. “Não é uma helicóptero comum, venho com equipamentos, com armamentos para defender a sociedade. Cássio perdeu o prumo, pensava que ia ganhar a eleição e vem com denúncia fictícias, impróprias”.

O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Paraíba (Fepesca-PB), Zélio da Silva Nascimento, procurou espontaneamente a coligação ‘A Força do Trabalho’, na manhã desta terça-feira (23), para desmentir o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que durante debate promovido pela Rádio Arapuan FM, na tarde de segunda-feira (22), afirmou que teria isentado os pescadores, proprietários de motocicletas de até 200 cilindradas, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

“Estava escutando o debate e fiquei indignado com as declarações do ex-governador. Não é verdade que ele isentou o IPVA dos pescadores! Quem nos concedeu esse benefício foi o governador Ricardo Coutinho (PSB), e isso aconteceu justamente em setembro do ano passado. Eu mesmo participei da solenidade no auditório da Asplan, quando o atual governador assinou uma Medida Provisória isentando nós pescadores, donos de motos de até 200 cilindradas, do pagamento do IPVA e das demais taxas estaduais do Detran”, contou o presidente da Fepesca-PB.

Zélio Nascimento lembrou que a iniciativa de Ricardo foi tomada a partir de um projeto apresentado pelo deputado estadual Anísio Maia (PT). “Como o Poder Legislativo não tem prerrogativa para isentar taxas, o governador acatou a proposta do deputado Anísio Maia e editou a Medida Provisória. Acompanhei todo o processo, por isso, resolvi restabelecer a verdade”, destacou o presidente, acrescentando que em maio de 2013 se reuniu pessoalmente com o governador para tratar do benefício aos pescadores.

O dirigente da Fepesca-PB destacou que iniciativa de Ricardo permitiu que o valor do emplacamento das motos dos pescadores caísse pela metade, proporcionando mais renda para a categoria. “Viajo por toda a Paraíba, visitando as 53 colônias de pescadores existentes no Estado. Nossa categoria está muito satisfeita com Ricardo, porque com as motos regularizadas, os pescadores podem fugir da figura do atravessador e utilizar suas motos para vender o peixe diretamente nas comunidades”, enfatizou Zélio Nascimento, acrescentando que 60% dos 30 mil pescadores cadastrados na federação possuem motos e foram beneficiados com a isenção de taxas concedida pelo governador socialista.

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’, comandou uma grande caminhada na noite desta segunda-feira (22), pelas ruas de Mangabeira. Ele destacou que os investimentos feitos por sua gestão no bairro mais populoso da Paraíba ultrapassam os R$ 73 milhões, beneficiando cerca de 120 mil moradores.

Por onde passou, Ricardo recebeu o carinho da população. Proprietários de diversas casas aproveitaram a presença do governador no bairro e, espontaneamente, substituíram adesivos de outros candidatos pelos do socialista, demonstrando que João Pessoa não permitirá que o atraso volte a se instalar no Palácio da Redenção. “Confesso que estava inclinado a votar em outro candidato, mas fui convencido por minha esposa que a melhor opção para governar a Paraíba é Ricardo”, confessou o técnico em radiologia Igor Barbosa, que reside próximo à Praça do Coqueiral.

Entre as obras realizadas pelo gestão de Ricardo em Mangabeira, estão a reforma e ampliação da Escola Jacy Costa, a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Cidade Verde, a instalação da Casa da Cidadania e a abertura do restaurante popular. O governador também foi o responsável pela permuta de terrenos que viabilizou a construção do Mangabeira Shopping, empreendimento que deverá entrar em funcionamento ainda este ano, gerando mais de 3 mil empregos.