Uma decisão judicial do ano passado está trazendo impacto sobre o caixa federal em 2014. A retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) está reduzindo a arrecadação dos dois tributos neste ano.

A sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), de março do ano passado, vale apenas para as mercadorias importadas, mas beneficiava apenas as empresas que entraram na Justiça. Em outubro do ano passado, no entanto, o governo admitiu a derrota e estendeu a redução da base de cálculo aos demais bens e serviços importados, ampliando o impacto sobre a arrecadação.

Segundo os dados mais recentes da Receita Federal, a arrecadação do PIS e da Cofins caiu 3,35% de janeiro a julho, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 4,9 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Os dois tributos foram os que registraram a maior perda real de receita em 2014.

Por incidir sobre o faturamento das empresas, o PIS e a Cofins estão diretamente relacionados ao consumo. Mesmo com o menor número de dias úteis durante a Copa do Mundo, o volume de vendas subiu 3,5% no acumulado de 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, a estabilidade no consumo não se refletiu em melhoria nas receitas dos dois tributos por causa da decisão judicial.

Conforme a Receita, ao considerar apenas as mercadorias importadas, a arrecadação do PIS e da Cofins apenas das mercadorias importadas caiu R$ 5,5 bilhões neste ano, descontado o IPCA. Se fossem levadas em conta apenas as mercadorias produzidas no país, a receita dos dois tributos teria subido R$ 2,45 bilhões em valores reais, alta de 2,19% acima da inflação oficial.

Também contribuiu para a queda na receita do PIS e da Cofins um depósito judicial extraordinário de R$ 1 bilhão feito por uma mineradora em maio de 2013. Como a operação não se repetiu em 2014, a arrecadação dos dois tributos relacionada a depósitos judiciais, administrativos e acréscimos legais caiu R$ 1,85 bilhão de um ano para outro, explicando a queda total de R$ 4,9 bilhões.

Até o ano passado, o ICMS das mercadorias importadas incidia na base de cálculo dos dois tributos. Sobre o preço final, no qual estava incluído o ICMS, era aplicada a alíquota de 9,25%. As importadoras, no entanto, alegaram na Justiça por décadas que esse modelo implicava bitributação – cobrança de imposto duas vezes. Somente no ano passado, o Supremo deu ganho de causa às empresas. Em relação às mercadorias produzidas no país, o ICMS, tributo de responsabilidade dos estados, continua a fazer parte da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Colaboração Agência Brasil

O novo técnico Everton Goiano já chegou proporcionando mudanças no Galo da Borborema. Em seu primeiro contato com o elenco alvinegro, ele passou bastante motivação aos atletas, dando esperança de uma boa reação na série C do Brasileirão.

Pelo que já acompanhava e no que foi visto na tarde desta sexta-feira (19), Everton declarou que não descarta a busca pelo acesso à série B do campeonato, pois matematicamente o Treze ainda tem chance e o grupo é qualificado, com totais condições de conseguir.

Diferente do habitual, foi realizado um mini-coletivo seguido de um treino tático e Goiano, juntamente com a comissão técnica, já definiu os relacionados para o jogo de segunda-feira (22) contra o Fortaleza. O jogo faz parte da 16ª rodada e acontecerá no Castelão, em Fortaleza-CE, às 20h30.

Paraibaonline

“Apesar de ter recebido uma pequena votação em nosso município, o governador Ricardo Coutinho, em momento algum, discriminou ou perseguiu a nossa gestão”. Foi o que afirmou o prefeito de São José do Brejo da Cruz, Aldineide Saraiva (PMDB), conhecido como Neidinho, neste sábado (20), durante a passagem da Caravana do Trabalho por sua passagem.

Neidinho lembrou que, mesmo pertencendo a um partido que faz oposição ao Governo, em nenhum momento sofreu algum tipo de retaliação por parte do Palácio da Redenção. Ele ressaltou que em três anos e oito meses de gestão, Ricardo sempre olhou para as necessidades dos municípios. “Ricardo é um governador que se preocupa com o povo e não com politicagem”, afirmou o peemedebista.

O prefeito fez questão de destacar algumas das obras da gestão de Ricardo em São José do Brejo do Cruz, como a construção da adutora do açude de Baião, a pavimentação da estrada que liga Brejo do Cruz a São José e a reforma da Escola Municipal Plácido Francisco Saraiva Leão.

Neidinho ainda fez duras críticas à gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima. “Cássio não tem uma obra sequer no nosso município nem na nossa região. É um zero à esquerda. Não fez nada pelo meu povo”, lamentou o prefeito, acrescentando que o tucano enganou a população ao prometer levar água para São José. “Nos enganou e quem trouxe a água foi Ricardo Coutinho”, ressaltou.

O Botafogo paraibano enfrenta o ASA na tarde deste domingo (21), no estádio “O Almeidão”, em João Pessoa. As duas equipes lutam para permanecer numa boa pontuação na Série C, do grupo A, do Campeonato Brasileiro. O jogo começa às 16 horas.

O Belo é o vice-líder da chave, com 24 pontos. O ASA tem 19 pontos e está na sétima colocação. O Botafogo, apesar de estar em segundo no Grupo A, a classificação só poderá ser garantida matematicamente na próxima rodada, contra o líder Fortaleza. Isso porque o Cuiabá bateu o Paysandu em Belém, e ainda briga pelo G4.
Mesmo sem chances de garantir a classificação de forma matemática já nesta rodada, o time de Marcelo Vilar também não corre riscos de terminar a 16ª rodada fora das primeiras posições. O Paysandu, agora sexto colocado com 20 pontos, possui quatro pontos a menos que o Belo e não é uma ameaça direta a equipe paraibana.

Da redação com Paraibaonline

Animação. Este é o clima da carreata da Coligação A Vontade do Povo, que está sendo realizada neste domingo (21), em João Pessoa. A população pessoense se vestiu de amarelo e compareceu em grande número ao evento da Coligação “A Vontade do “Povo”, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao Governo do Estado.

Desde às 9h, centenas de pessoas se aglomeraram desde cedo na Rua Juscelino Kubistchek, no Conjunto Ernesto Geisel, na Capital paraibana. Às 11h, a carreata teve início com Cássio acompanhado dos companheiros Ruy Carneiro (vice) e Wilson Santiago (senador), além do ex-prefeito da capital Luciano Agra.

Após largar do Geisel, a carreata seguiu em direção à Rua Manoel Francisco de Melo, no Cuiá. No itinerário, a carreata percorre os bairros do Valentina Figueiredo, Mangabeira, Bancários, Castelo Branco e Tambauzinho, até chegar na Avenida Epitácio Pessoa. A carreata será concluída no Busto de Tamandaré, na Praia do Cabo Branco.

No dia em que celebra mais um ano de vida, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), candidato ao governo do Estado pela Coligação Renovação de Verdade, participou logo cedo de uma Missa de Ação de Graça na igreja de São Cristovão em Campina Grande.

Acompanhado de amigos e familiares do senador, a exemplo da esposa Vilauba do Rêgo, dos filhos Vital Neto e Karol Morais; de sua mãe, a deputada federal Nilda Gondim e do irmão e candidato a deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, Vital disse que estava feliz em poder celebrar mais um aniversário.

Emocionado ele disse que foi cedo a Missa agradecer a Deus preciso dom da vida e renovar a sua fé. “É um momento especial agradecer a Deus pela vida. Quero nesse momento renovar a minha fé e a esperança e dizer que estou feliz por todo de bem que já aconteceu em minha vida” afirmou.

Nem o calor de quase 40 graus tirou a animação das pessoas que se aglomeraram nas ruas de São Bento, no Sertão paraibano, para recepcionar a Caravana do Trabalho, liderada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), na tarde deste sábado (20). Uma multidão prestigiou o comício relâmpago realizado na Praça do Rendeiro, em frente a Paróquia São Sebastião.

Ao lado do prefeito Gemilton Souza (PR), do vice-prefeito John Lúcio (DEM), de vereadores e de candidatos a deputado, Ricardo Coutinho disse que andava por São Bento com a cabeça erguida e a consciência tranquila do dever cumprido. “Eu soube valorizar e respeitar São Bento”, declarou o socialista.

Ricardo voltou a lembrar que, antes de sua gestão, havia uma lógica equivocada no Estado, em que o governador só realizava obras em munícios que tivessem muitos eleitores. “Isso acabou na minha gestão. Eu não olho o número de votos, eu me preocupo com o povo”, ressaltou o governador.

Em São Bento, a gestão de Ricardo investiu mais de R$ 27 milhões em obras e ações, como a conclusão do ginásio de esportes, a construção de 60 unidades habitacionais, a reforma da Escola Estadual José Felino de Moura e a aquisição de três ônibus escolares. O município também está sendo contemplado pelo governo socialista com a construção de uma Escola Técnica Estadual, no valor de R$ 8,7 milhões, e com a implantação do sistema de esgotamento sanitário, no valor de R$ 14 milhões.

Contagem regressiva. Faltam apenas 15 dias para o pleito de 5 de outubro, um domingo. Na Paraíba estão aptos a votar nas eleições desse ano 2.835.882 eleitores. No estado os eleitores que utilizarão o voto biométrico são em número de 928.831, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O voto biométrico acontecerá em 23 municípios paraibanos e os eleitores terão até oito chances para votar.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já preparou as urnas eletrônicas para as eleições de 5 de outubro. Serão utilizadas no estado 10.757 urnas eletrônicas.

A Polícia Militar escalou mais de 7 mil policiais para atuarem no pleito fazendo a segurança dos locais de votação e da população em geral. Nessas eleições gerais os eleitores votarão para presidente da República, Senador, deputado federal, deputado estadual e governador, além de deputao distrital, no Distrito Federal.

Os eleitores paraibanos têm seis opções de escolha para governador: Antonio Radical (PSTU), Cássio Cunha Lima (PSDB), Major Fábio (PROS), Ricardo Coutinho (PSB), Tárcio Teixeira (PSOL) e Vital do Rego (PMDB). O TRE estima que a apuração deverá ser concluída algumas horas após o pleito do dia 5 de outubro. No caso de haver segundo turno os eleitores voltarão às urnas dia 26 de outubro, também um domingo, para escolher entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno, quem governará a Paraíba de 2015 a 2018.

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de João Pessoa realiza nesta segunda-feira (22), dentro da programação da operação ‘Tapa Buraco’, manutenção de vias nos bairros de Funcionários, Tambaú, Bessa, Água Fria, Jardim Guaíba, Treze de Maio. A equipe da Seinfra estará atuando em algumas ruas desses bairros, por isso, os motoristas devem ficar atentos à sinalização para evitar acidentes.

O cronograma de serviço da operação ‘Tapa Buraco’ é realizado diariamente em vias da Capital, com o objetivo de resolver problemas que surgem com o desgaste do asfalto. A população também pode fazer sua solicitação através do telefone 3214-7210.

Confira a programação de tapa buraco para o dia 22/09:

– Rua Francisco Gomes de Oliveira – Funcionários
– Rua Maria Sales – Tambaú
– Rua Irenaldo Albuquerque Chaves – Bessa
– Rua Diógenes Chianca – Água Fria
– Rua José Ribeiro da Silva – Jardim Guaíba
– Rua Sá Benevides – Treze de Maio

As Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros a partir de agora podem chegar a um local de ocorrência na Região Metropolitana de João Pessoa em apenas cinco minutos. Esse é o tempo estimado pelas autoridades para que o helicóptero do Governo do Estado utilizado pelas forças policiais possa chegar no socorro à vítimas ou no ponto de combate ao crime.

Deste a sexta-feira (19) está em atividade o helicóptero modelo Esquilo B, aquirido por R$ 8 milhões. A aeronave pode atingir velocidade máxima de 280 quilômetros por hora. por exemplo, pode chegar em Campina Grande em apenas 20 minutos.

Batizada de “Acauã” a aeronave está sendo operada por policiais militares e civis e bombeiros militares devidamente formados para integrar o Grupo Tático Aéreo (GTA).

A base do GTA funciona no Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa. A aeronave tem 3,5 horas de aumonomia de voo e espaço para até sete pessoas. De acordo com o comandante do GTA, coronel Erivaldo Pontes, o helicóotero pode atuar no combate a incêndios, ao crime e no salvamento de vítimas de desastres e acidentes automobilísticos.