pandemia grave e todos precisam manter os cuidados. “Desde o início do ano estamos vendo a gravidade da dengue no Brasil, mas ainda temos quatro vezes mais pessoas morrendo por Covid do que por dengue no país. Além da vacinação, é preciso que todos continuem com as medidas de proteção que aprendemos durante o período mais trágico da pandemia”, ressalta.
Governador veta projeto de lei e fogueiras continuam proibidas na Paraíba
Taxação de compras de US$ 50 tem prazo para começar; confira
O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que a retomada da taxação de importações de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e que o imposto federal não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas.
O presidente Lula sancionou nesta quinta a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Embora tenha sancionado, Lula era crítico da medida, que classificou como irracional.
Pela regra anterior, essas compras estavam sujeitas apenas à incidência do ICMS, um imposto estadual. O novo texto inclui no preço, antes do ICMS, um imposto de importação de 20% sobre o valor da compra.
“O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque tinha pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O texto será regulamentado nos próximos dias, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O governo publicará uma medida provisória para estabelecer a data de 1º de agosto para cobrança da taxa de importação e para assegurar a isenção dos medicamentos.
“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta (28), que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as mesmas regras de isenção hoje”, disse Padilha.
A nova taxa
Desde agosto do ano passado, o governo vinha isentando as compras internacionais feitas na internet de até US$ 50. A medida foi implementada por uma portaria publicada em junho de 2023 pelo Ministério da Fazenda.
De acordo com as regras, as empresas que aderissem ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e recolhessem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estariam isentas da cobrança.
Com a sanção do projeto, os produtos importados passarão em agosto a ser taxados duas vezes, com o novo imposto federal e com o ICMS. Serão cobradas duas alíquotas diferentes.
- Uma de 20% sobre o valor de US$ 50.
- E a outra de 60% sobre o valor excedente.
Na prática, será dado um desconto de US$ 20 para compras acima de US$ 50, de modo a abater a tributação dos primeiros US$ 50 de compra.
Numa compra de US$ 60, por exemplo hoje a taxa seria de US$ 36 (60%). Mas, a partir de agosto:
- a taxa total passa a ser de US$ 16, porque será cobrada a taxa de 20% sobre a parcela inicial de US$ 50 (o que gera um imposto de US$ 10) e será cobrada a de 60% sobre o restante, de US$ 10 (o que gera um imposto de US$ 6).
- No caso de uma compra de US$ 3 mil, o desconto final são os mesmos US$ 20, ao aplicar a taxa sobre o excedente acima de US$ 50.
Hoje em dia, essa compra pagaria um imposto de US$ 1.800. Com a nova regra, vai pagar US$ 1.780. Do g1.
Campanha de Vacinação contra Influenza em João Pessoa termina nesta sexta
A Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza termina nesta sexta-feira (28). A Prefeitura de João Pessoa alerta aquelas pessoas que fazem parte dos grupos prioritários e ainda não foram até um serviço de saúde para receberem a dose do imunizante. A vacina é segura e considerada uma das medidas mais eficazes para evitar casos graves e óbitos por gripe e é destinada a toda população acima dos seis meses de idade.
“Sempre lembramos e reforçamos o alerta sobre a importância das pessoas que fazem parte dos grupos prioritários para se proteger, que são crianças, gestantes, idosos e puérperas, além daquelas pessoas que têm alguma comorbidade. Ao se vacinar, a pessoa pode evitar uma evolução para um quadro mais grave da doença, que pode causar bronquite, otite, sinusite, meningite e pneumonia que é a complicação responsável por um grande número de internações hospitalares no Brasil”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.
A prevenção pode ser feita em todas as salas de vacinas da Capital e nos três pontos móveis, criados de forma estratégica para garantir a proteção da população e dos turistas que visitam a cidade nesta época do ano.
A gripe é uma infecção aguda do sistema respiratório, provocado pelo vírus da Influenza, com grande potencial de transmissão. Os vírus Influenza A e B são responsáveis por epidemias sazonais, sendo o vírus Influenza A responsável por grandes pandemias. “É importante que as pessoas estejam com as doses das vacinas atualizadas na caderneta ou no cartão de vacinação”, completou o coordenador.
Documentação – Para vacinação, é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta de vacina.
Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito, é necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.
Locais de vacinação em João Pessoa nesta sexta-feira (28):
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza) e do Calendário de Rotina
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.
Policlínicas Municipais
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza) e do Calendário de Rotina
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)
Home Center Ferreira Costa
Apenas as vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)
Shopping Sul
Apenas as vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)
Shopping Tambiá
Apenas as vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)
Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)
Paraíba tem saldo positivo de empregos pelo 3º mês seguido
A Paraíba manteve o saldo positivo do emprego com carteira assinada pelo terceiro mês seguido, no primeiro semestre, gerando um saldo de 1,7 mil postos em maio. Foram abertas 17.548 vagas contra 15.772 desligamentos, registrando um saldo positivo em maio de 1.776 empregos formais. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Os setores de comércio (831), construção (589) e serviços (479) apresentaram os melhores saldos de emprego em maio. O setor da agropecuária voltou a gerar saldo positivo (57), enquanto o setor da indústria (-180) foi o único negativo em maio.
SALDO DE JANEIRO A MAIO – Apesar de o primeiro semestre ser marcado por perdas sazonais devido à entressafra da cana-de-açúcar (cultivo e produção de etanol), mesmo assim, a Paraíba criou no acumulado de janeiro a maio deste ano 91.284 empregos com carteira assinada contra 88.197 desligamentos, gerando um saldo positivo de 3.087 nos cinco primeiros meses deste ano contra (-2.391), no mesmo período do ano passado.
O saldo dos cinco meses deste ano elevou o estoque de empregos do Estado para um volume de 490.392 postos em cinco setores da economia (serviços, comércio, construção, indústria e agropecuária). Os empregos públicos não estão contemplados neste levantamento.
CENÁRIO REGIONAL – Quatro das cinco regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego em maio. O Nordeste foi a segunda região que mais gerou saldo de empregos (31.742 postos). A região Sudeste liderou o saldo com 84.689 empregos. Em terceiro veio a região Norte (9.912 postos), logo seguido pela Centro-Oeste (9.277 postos). Já a região Sul foi a única que amargou saldo negativo (-9.824 postos) devido aos problemas de inundação do Rio Grande do Sul, que perdeu 22.180 postos. O Brasil criou 131,8 mil empregos com carteira assinada em maio de 2024.
Unidade móvel do Hemocentro estará nos bairros de Tambiá e Aeroclube nesta sexta
O horário de atendimento ao doador voluntário de sangue, nesta sexta-feira (28), na sede do Hemocentro Coordenador de João Pessoa, unidade que integra a rede de saúde do Governo do Estado, será das 7h às 12h, tendo em vista a realização de serviços de dedetização. Os interessados poderão efetuar a doação de sangue ou o cadastro para doação de medula óssea nas Coletas Itinerantes que serão realizadas na Unidade Móvel nos bairros de Tambiá e Aeroclube, na capital paraibana.
Pela manhã, a coleta itinerante será realizada na Defensoria Pública do Estado, localizada na rua Walfredo Leal, nº 503, no bairro de Tambiá, no horário das 8h às 12h. Já no turno da tarde, a ação será no Parque Linear Parahyba IV, situado na rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, no bairro Aeroclube, das 15h às 18h, durante Feira de Serviços.
A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, explica que, apesar do estoque estar confortável para os tipos de sangue positivos (O+, A+, B+, e AB+), os tipos sanguíneos negativos estão em situação crítica (O -, A-, B-, e AB-). A diretora ressalta que neste momento é fundamental contar com apoio e solidariedade de quem tem os tipos de sangue com fator negativo. “Você que tem o sangue B- e O- e que atende aos requisitos para ser um doador participe desta ação solidária, de amor e empatia para com o próximo. Doar sangue é doar vida”, pontua.
Requisitos para doar sangue
- Estar em boas condições de saúde;
- Apresentar documento oficial de identidade com foto;
- Ter idade entre 16 e 69 anos, sendo que doadores com menos de 18 anos deverão estar acompanhados pelo pai ou a mãe ou pelo responsável legal;
- A primeira doação de sangue deve ser realizada até os 60 anos;
- Pesar pelo menos 50 kg;
- Não estar em jejum e evitar alimentação gordurosa;
- Ter dormido bem na noite anterior a doação;
- Não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação;
- Não fumar pelo menos duas horas antes da doação.
SAIBA MAIS
Os setores de Distribuição de Hemocomponentes e o Laboratório de Imunohematologia do Receptor vão funcionar durante 24 horas.
Tárcio Teixeira rebate nota de ala do PSOL contra possível diálogo com Cartaxo
O dirigente do PSOL, Tárcio Teixeira, se pronunciou nesta quinta-feira (27) sobre a nota emitida por uma ala do partido que criticou o diálogo com o pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). Em sua declaração, Tárcio expressou surpresa e lamentou que o debate tenha sido levado à mídia.
“Acabo de ser surpreendido por uma nota assinada por alguns companheiros/as do PSOL. Até então nunca tinha feito esse debate pela mídia,” afirmou.
Tárcio Teixeira também destacou a participação de Alexandre Soares, que atualmente reside em Roraima, nas decisões do Diretório Municipal. De acordo com ele, Soares foi o único a votar contra o debate com outras legendas da esquerda durante a reunião que decidiu pela pré-candidatura de Celso Batista à Prefeitura. “No começo do ano, Alexandre, acompanhando o debate à distância, tinha se colocado como pré-candidato a prefeito, a vice e a vereador,” acrescentou.
Das assinaturas na nota, Teixeira observou que apenas quatro são de membros de João Pessoa. “Uma pena que alguns estejam deixando o ressentimento guiar esse debate,” comentou.
Tárcio Teixeira parabenizou Celso Batista por sua postura de alinhamento ao debate coletivo e reforçou que a unidade foi discutida em várias plenárias do Congresso do PSOL e aprovada em resolução no Diretório Municipal (DM). Ele enfatizou que o diálogo com outras legendas faz parte do processo, mas que a pré-candidatura do PT e do PSOL segue existindo. “Antes dessa unidade ser consolidada, será preciso debater composição de chapa, impacto nas chapas de vereador, programa para cidade e o que será esse governo de unidade,” explicou Teixeira.
Ala do PSOL reprova diálogo com Cartaxo e diz que decisão precisa de debate interno
Uma ala do PSOL emitiu carta pública, nesta quinta-feira (27), reprovando o diálogo de dirigentes do partido, incluindo Tarcio Teixeira, com o pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT).
A carta foi assinada por diversos membros do PSOL, incluindo Adjany Simplício, ex-candidata do partido ao governo da Paraíba em 2022 e pré-candidata a vereadora de João Pessoa neste ano.
“O cenário eleitoral em João Pessoa demanda uma análise criteriosa e honesta por parte do partido. O exercício de olhar para as contradições e para as desigualdades que se aprofundam em nossa realidade, fazendo um recorte dos últimos 12 anos, irão nos colocar em um contexto em que as últimas gestões, Cartaxo e Cícero, se encarregaram de dar vazão a um mesmo projeto político de cidade, que por sua vez exponenciou o abismo social, tornando João Pessoa uma das capitais com maior índice de desigualdade social no país”, diz um trecho da nota.
Confira nota na íntegra:
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Pré-candidato do PSOL sinaliza diálogo com Cartaxo na disputa pela PMJP
O pré-candidato a Prefeitura de João Pessoa, o deputado Luciano Cartaxo (PT), poderá ter a chance de dialogar com o pré-candidato do PSOL, Celso Batista. De acordo com Batista, o PSOL vem mantendo diálogos com outras legendas do campo da esquerda desde fevereiro, e o encontro de parte do partido com Cartaxo na última terça-feira foi mais uma rodada dessas conversas.
Porém, nesta quinta-feira (27), Celso Batista afirmou que o PT ainda não tem um nome definido, o que permite que o PSOL reafirme sua pré-candidatura.
“O PSOL ainda irá debater com mais profundidade e com nossas bases o nosso destino para 2024. O PT sequer tem uma pré-candidatura definida, e esse cenário permite que a gente reafirme a nossa pré-candidatura,” afirmou Batista.
Paraíba ocupa 2º lugar no ranking de vacinação contra a poliomielite
A Paraíba ocupa a 2ª posição no ranking nacional de vacinação contra a poliomielite, cuja campanha está vigente no Estado até o domingo (30). Entretanto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta para a baixa cobertura vacinal no Estado que, atualmente, é de 40,16%, um percentual insuficiente se comparado à meta de 95%.
De acordo com a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Márcia Mayara, a vacina é imprescindível para diminuir o risco de reintrodução da doença no país e no estado. “Estamos na reta final da campanha de vacinação contra a poliomielite em todo o Estado, por isso, reforçamos aqui o chamamento para que os pais e responsáveis compareçam à unidade de saúde mais próxima, para vacinarem as crianças menores de cinco anos. Dessa forma, estaremos protegendo este público dessa doença grave que acomete os membros inferiores de forma irreversível”, explicou.
Com o objetivo de aumentar as coberturas vacinais no estado, o Governo da Paraíba ampliou a Campanha de Vacinação contra a pólio até este domingo (30). Além disso, para garantir o acesso das crianças menores de cinco anos à vacinação, a SES promoveu, em parceria com os 223 municípios, entre os dias 10 e 14 de junho, a Semana de Vacinação contra a Poliomielite nas Escolas de ensino infantil e creches. Também são realizados em todo o estado, dias “D” de Mobilização contra a doença, com aplicação de mais de 22 mil doses do imunizante, ofertadas em mais de mil salas de vacinação.
O último caso de poliomielite no Brasil ocorreu em 1989, na cidade de Sousa, e em 1994 o país recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No entanto, em 2023, o Brasil foi classificado como de alto risco para a reintrodução do poliovírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas.
ALPB aprova lei que permite que presidente do TCE assuma a PMJP
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (27) para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que modifica a Lei Orgânica do Município de João Pessoa. A proposta permite que o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) integre a linha sucessória do Poder Executivo da capital paraibana.
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, explicou que a alteração do artigo 77 possibilita que, em caso de impedimento do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o conselheiro presidente do TCE-PB assuma temporariamente a administração.
“A inclusão do conselheiro presidente do Tribunal de Contas na lista de substitutos do prefeito não é exclusiva da Paraíba, sendo implementada em várias outras capitais do país. Nesse processo democrático da República, é uma alternativa para a cidade não ficar sem prefeito ou substituto. De certa forma, estamos demonstrando atenção e respeito, não só à capital, mas também promovendo a harmonia entre os poderes, para que possamos, cada vez mais, ser protagonistas como Poder Legislativo”, explicou Galdino.