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Em novo pronunciamento, Temer pede suspensão de inquérito no STF

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O presidente Michel Temer afirmou nesta sábado (20), em pronunciamento de 12 minutos e meio no Palácio do Planalto, que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de suspensão do inquérito aberto com autorização do ministro Edson Fachin para investigá-lo.

Ele também afirmou que não deixará a Presidência. “Digo com toda segurança, o Brasil não sairá dos trilhos. Eu continuarei à frente do governo”.

Na noite de 7 de março, Temer recebeu o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, na residência oficial do Palácio do Jaburu. O empresário registrou a conversa com um gravador escondido e depois apresentou a gravação a investigadores da Operação Lava Jato, da qual se tornou delator.

“Li hoje no jornal ‘Folha de S.Paulo’ notícia de que perícia constatou que houve edição no áudio de minha conversa com o sr. Joesley Batista. Essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos. Incluída no inquérito sem a devida e adequada averiguação, levou muitas pessoas ao engano induzido e trouxe grave crise ao Brasil. Por isso, no dia de hoje, estamos entrando com petição no Supremo Tribunal Federal para suspender o inquérito proposto até que seja verificada em definitivo a autentiticidade da gravação”, declarou o presidente.

Ricardo revela que se Temer não renunciar, PSB defenderá impeachment

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O governador Ricardo Coutinho está em Brasília, onde participa neste sábado (20) de uma reunião da Executiva Nacional do PSB que decidiu pela saída do partido do governo Temer e que se o presidente não renunciar, o seu partido vai defender o impeachment.

Confira abaixo a mensagem do governador.

“PSB, com a nossa concordância e defesa, considera que o Governo Temer precisa acabar e defende as eleições Diretas para Presidente. Caso Temer não renuncie, o PSB votará a favor do Impeachment. Defendemos a articulação de setores da sociedade em torno da construção de uma pauta mínima em defesa da democracia e da retomada do desenvolvimento com inclusão social. Avançamos”, diz a mensagem do governador.

Membros da Executiva Nacional do PSB confirmaram no dia de hoje a saída do partido do governo Temer, que tem 35 deputados e 7 senadores, além de pedir que o ministro Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, deixe o governo.

A saída do PSB do governo ocorre após revelação de que o presidente Michel Temer negociou propina com a JBS para calar a boca do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

 

Governo capacita agricultores para uso da água da transposição

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Uma parceria do Governo do Estado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), vinculada à Secretaria do Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), vai permitir a implantação de unidades demonstrativas  e  a realização de cursos de irrigação localizada e manejo de solo e água para técnicos e agricultores familiares, aproveitando a chegada da água do Rio São Francisco, principalmente em áreas onde possivelmente serão aproveitadas para fins agrícolas.

Nessa quinta-feira (18), técnicos das duas instituições se reuniram para discutir ajustes do convênio número 81706/2015, no valor de R$ de 154 mil, que trata da realização do treinamento e da capacitação de técnicos e produtores, preconizando o uso racional de solo e águas no contexto das tecnologias de Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC).

O encontro, aberto pelo diretor técnico da Emater (GU) Vlaminck Saraiva, que fez um breve relato das ações do Governo do Estado destinadas à empresa de extensão rural, por meio da Gestão Unificada, aconteceu na sede do Mapa, localizada na estrada de Cabedelo e contou com a participação do superintendente do órgão na Paraíba, Lúcio Matos, e demais técnicos da Emater e do Mapa, Jorge Gonçalves, José Silverio, Jamir Macena, Pedro Paulo, Ely Martins, Jeferson Morais e Mychel Ferraz.

Conforme o convênio, os cursos destinados a 40 extensionistas rurais, sendo 20 engenheiros agrônomos e 20 técnicos agrícolas serão divididos em três módulos, cada, e terão uma carga horária de 120 horas/aula entre práticas e teóricas. O início será dia 3 de julho, com encerramento previsto para 11 de agosto.

O coordenador geral de Produção Sustentável do Mapa em Brasília, Mychel Gomes de Sá Ferraz, falou da importância do projeto, destacando as tecnologias disponibilizadas para os agricultores no tocante a economia de água e produção com mais qualidade. “Essa iniciativa vai trazer o fortalecimento dos agricultores, envolvendo elevação da produtividade e diversificação das culturas trabalhadas”. Ele disse também que, “devido a excelente qualificação do quadro técnico da Emater da Paraíba e o apoio do Governo do Estado, as parcerias com o Mapa devem continuar com possibilidade de novos convênios”.

Segundo o professor da UFPB, engenheiro Agrônomo da Emater e especialista em irrigação, Ely Martins, o principal objetivo dos cursos é compartilhar conhecimentos para os técnicos da área de ciências agrárias, a fim de que possam fazer um bom planejamento agronômico, levando em consideração algumas varáveis como a disponibilidade de recursos hídricos e de solos, bem como de toda parte climatológica para incentivar a prática de irrigação junto aos pequenos e médios produtores rurais.

Conforme Ely Martins, um dos instrutores dos cursos, a Emater da Paraíba foi a primeira empresa de extensão rural da  Região Nordeste a se preocupar em  preparar seus técnicos com vistas à chegada da água do Rio São Francisco. “Num futuro próximo deverão surgir grandes demandas e é por isso que o Governo do Estado está preparando extensionistas e agricultores”, disse.

Ele informou que as primeiras unidades  demonstrativas de irrigação localizada plantadas com frutas tropicais como manga espada, caju e pinha vão ser instaladas nas regiões administrativas de Areia, Itabaiana, Picuí, Cajazeiras e Patos, todas integrantes do Projeto Ecoprodutivo. As demais regiões beneficiárias, como Itaporanga, Guarabira, Solânea, Serra Branca e Sousa, devem passar por um processo de seleção de município.

Novo arcebispo da PB toma posse em cerimônia na Catedral

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O novo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, tomou posse neste sábado (20) em cerimônia na Catedral de Nossa Senhora das Neves. A celebração contou com a presença dos arcebispos eméritos Dom José Maria Pires e Dom Aldo de Cillo Pagotto, que junto com Dom Genival Saraiva entregaram o báculo pastoral a Dom Delson, que é o trabalho de pastoreio que ele assume na Região Metropolitana de João Pessoa.

Uma missa de acolhida ocorre às 16h30 deste sábado no ginásio Ronaldão.

Na homília, Dom Delson agradeceu aos presentes e disse que se sente “confortado e apoiado pela presença de todos. Com esta posse, assumo os ônus e bônus desta missão, com a preocupação com os grandes desafios da Arquidiocese”, disse.

Dom Delson é natural da cidade de Biritinga, na Bahia, e nasceu no dia 10 de julho de 1954. Estudou Filosofia e o início da Teologia no Seminário São Francisco de Assis em Nova Veneza (SP) e concluiu os estudos teológicos no Instituto de Teologia da Universidade Católica de Salvador (BA).

É mestre em Ciência da Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Salesiana de Roma e graduado em Letras pela Universidade Católica de Salvador. Foi ordenado sacerdote no dia 5 de julho de 1980 na Arquidiocese de Feira de Santana (BA) e na mesma arquidiocese, em 24 de setembro de 2006, recebeu sua ordenação episcopal. Foi acolhido na diocese de Caicó no dia 8 de outubro daquele ano e permaneceu até agosto de 2012, quando foi nomeado bispo de Campina Grande.

STF suspende descontos do Fundeb destinados à Paraíba

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba.

Na decisão tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3005, o ministro salientou a necessidade de assegurar ao Estado o exercício do contraditório e da ampla defesa antes de qualquer dedução a ser feita pela União, e entendeu que o desconto, em parcela única, no valor de R$ 35,1 milhões, evidencia risco para a manutenção dos serviços de educação na Paraíba.

Na ação, o Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), sustentou ter recebido, no exercício de 2016, segundo estimativa de receitas realizada em 2015, recursos da União a título de complementação para o Fundeb. Entretanto, com a publicação da Portaria do Ministério da Educação e Cultura (MEC) 565/2017, que apurou a existência de saldo de R$ 35,1 milhões referente à diferença entre a receita utilizada para o cálculo da complementação e a receita efetivamente realizada, a União determinou o desconto desse valor nos repasses a serem efetuados em 2017.

A PGE argumentou que o desconto causaria prejuízos no sistema de educação. Afirmou que, embora o ajuste de contas seja autorizado pela Lei 11.494/2007, seria ilegítima a exigência da diferença sem a garantia de contraditório e ampla defesa. Destacou, ainda, que os valores repassados ao Estado foram aplicados nas finalidades legais, especialmente na remuneração dos professores estaduais, tratando-se de pagamento que não admite repetição.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, indicou que além de ser evidente perigo de dano à manutenção dos serviços de educação da Paraíba, o objetivo do Fundeb é justamente o de assegurar a manutenção e o aprimoramento do sistema público de educação básica. Ele lembrou também que a existência de um mecanismo constitucional de financiamento dos serviços de educação orienta que a legislação infraconstitucional seja interpretada de modo a permitir a execução e manutenção dos serviços públicos pelos estados e municípios. “Uma decisão importante. O STF tem sido o guardião da Constituição Federal e da preservação do Pacto Federativo. A União, através de uma portaria, cortou recursos do FUNDEB sem permitir aos estados e municípios sequer se defenderem. O Supremo restabeleceu a legalidade e determinou à União recompor os recursos repassados a Estado e Municípios paraibanos. A PGE atuou não apenas em defesa do Estado, mas também dos Municípios paraibanos”, afirmou Gilberto Carneiro.

Assim, a liminar foi deferida para determinar à UNIÃO que se abstenha de deduzir, com relação Estado da Paraíba, o montante decorrente do ajuste previsto na Portaria MEC 565/2017, no valor de R$ 35.187.561,03.

Partido de Ricardo Coutinho anuncia saída do governo Temer

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Membros da Executiva Nacional do PSB estão finalizando na sede do partido, em Brasília, a resolução que vai determinar a saída do partido do governo Temer, que tem 35 deputados e 7 senadores.

Além disso, o ministro Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, também deve deixar o governo. Coelho é um dos 14 investigados pela Comissão de Ética da legenda por desrespeitar as decisões do partido. Ele não participa da reunião. A resolução prevê punições caso seja descumprida.

A saída do PSB do governo ocorre após revelação de que o presidente Michel Temer negociou propina com a JBS para calar a boca do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Com informações do Estadão

Caos da gestão de Cartaxo deixa pacientes esperando 6 meses por exame

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O vereador de João Pessoa Eduardo Carneiro (PRTB) denunciou que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo está promovendo um verdadeiro caos na saúde, com os postos de saúde sem funcionar, pacientes tendo de chegar de madrugada para serem atendidos e exames marcados para ocorrer em um prazo de seis meses.

A informação do parlamentar é fruto de uma caravana da oposição que tem o objetivo de visitar pontos críticos da cidade e fez, nas últimas semanas, visitas a equipamentos de saúde da Prefeitura de João Pessoa.

“Aquilo que se vê bonitinho na propaganda do prefeito, na verdade é uma grande maquiagem. Vamos ter muito trabalho pela frente porque tem muito desmando e muita coisa errada nesta cidade”, ressaltou.

Eduardo Carneiro revelou que tem se reunido com moradores de João Pessoa e as queixas são as mesmas com relação a falta de atendimento, demora e até mesmo um único dia por semana para que diabéticos sejam consultados.

O parlamentar denunciou ainda que das 24 ambulâncias que a Prefeitura de João Pessoa tem na frota do Samu, 14 estão quebradas, ou seja, quase 60% dos veículos que socorrem os pessoenses estão paradas por falta de manutenção.

Vídeo: Deputado admite ter recebido dinheiro de caixa dois da JBS

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O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) é o primeiro político a assumir ter recebido recursos de caixa dois da JBS. Em entrevista ao jornalista André Machado, da Rádio Bandeirantes de Porto Alegre, ele disse que o dinheiro foi doado por uma subsidiária da empresa no Rio Grande do Sul por meio de uma pessoa da confiança dele. O parlamentar gaúcho foi citado, na delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, como beneficiário de R$ 100 mil repassados pelo grupo.

“Final da campanha, reta final, a gente cheio de dívidas com fornecedores, pessoas, eu usei o dinheiro. E a legislação brasileira não permite fazer a internalização desse recurso”, afirmou o gaúcho, que foi relator do projeto das Dez Medidas de Contra a Corrupção, idealizado pelo Ministério Público Federal. “Tive o cuidado de perguntar se o dinheiro era lícito, de origem limpa”, emendou.

O deputado pediu desculpas ao eleitorado gaúcho e disse que vai procurar o Ministério Público, na próxima semana, para relatar tudo o que ocorreu. “Quero pedir desculpas ao eleitor que confia em mim pelo erro cometido. Mas vou assumir lá na frente do Ministério Público e do juiz do caso. Vou reafirmar o que disse na entrevista à rádio porque, ao longo de 24 anos de vida pública, nunca mentir. Vou falar a verdade, mesmo que essa seja verdade seja dura contra mim”, afirmou. “Estou assumindo aqui como um homem tem de fazer, sem a declaração na prestação de contas. Todos os demais recursos foram 100% contabilizados. Foi apenas esse recurso”, acrescentou.

Do Congresso em Foco

Botafogo-PB perde fora de casa para o Fortaleza em jogo frio

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A sina do Botafogo-PB longe de João Pessoa pela Série C do Campeonato Brasileiro se mantém. Na noite desta sexta-feira (19), mais uma derrota. Com gol de Hiago, o Fortaleza bateu o Belo por 1 a 0 e conseguiu sua primeira vitória pelo Grupo A.

O jogo foi muito fraco tecnicamente. As duas equipes não conseguiam se organizar em campo para criar jogadas, e no primeiro tempo os goleiros dos dois times praticamente não trabalharam.

No segundo pouca coisa mudou, mas o Leão do Pici, pressionado pela má temporada que vem fazendo, foi para cima no abafa e conseguiu criar perigo pela primeira vez aos 22, quando Lúcio Flávio chutou da meia lua e a bola passou perto da trave direita de Michel Alves.

Dois minutos mais tarde o tricolor cearense chegou ao seu gol da vitória. Após cobrança de falta da intermediária, Michel Alves saiu catando borboleta, Lúcio Flávio cabeceou pro meio e Hiago aproveitou o cochilo de Djavan para se antecipar ao volante e só escorar a bola de pé direito para o fundo do gol.O atacante do Fortaleza já havia marcado duas vezes contra o Belo no ano, quando ainda jogava pelo Sergipe, no empate por 2 a 2 pela Copa do Nordeste.

O Belo conseguiu finalizar no gol em duas oportunidades, mas longe de criar o mínimo de perigo. No fim, ainda alçou bolas na área de Marcelo Boeck, e segue desde setembro de 2015 sem vencer fora de casa pela terceira divisão nacional.

Contra o Leão, agora em sete partidas pela Série C, o time da estrela vermelha perdeu três e empatou quatro vezes.

O próximo compromisso botafoguense, que segue com apenas um ponto somado em duas rodadas, será no domingo (28), quando vai receber o CSA-AL no Almeidão.

Do Voz da Torcida

Cássio diz que Aécio está focado exclusivamente em sua defesa

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O senador paraibano e vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), afirmou que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) está “exclusivamente focado na sua defesa”. Aécio é alvo da Operação Patmos, autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha Lima visitou hoje o colega tucano, em sua residência, localizada em área nobre de Brasília.

“O senador está cuidando da sua defesa, que ele tem total direito de fazer e é preciso fazer de forma ampla, para que a investigação tenha curso e possamos ter essa manifestação do contraditório, fruto do inquérito que está sendo aberto para que ele possa exercer seu direito constitucional de defesa”, afirmou Cunha Lima.

O senador da Paraíba afirmou que os advogados de Aécio e do próprio Senado vão analisar a decisão do ministro Fachin, que afastou na quinta-feira, 18, o mineiro da função parlamentar. “Essa é uma decisão que não está prevista na Constituição, mas que tem sido adotada em outros momentos. Essa questão tem sido nova na jurisprudência, uma vez que não está, no meu parco conhecimento, prevista na Constituição”, afirmou Cunha Lima.

Questionado sobre a possibilidade do PSDB retirar o apoio ao governo Michel Temer diante dos recentes fatos revelados com a delação dos executivos da JBS, Cunha Lima disse que a questão ainda está sendo discutida dentro do partido.

“Ontem (quinta), conversamos com alguns segmentos. O partido tem várias instâncias de deliberação, não apenas a bancada no Senado nem da Câmara. É o momento em que precisamos ter o integral conhecimento das gravações que foram feitas para que possamos avaliar esse processo. O PSDB sempre teve muita, extrema responsabilidade com o País e será sempre pensando no Brasil, naquilo que possa trazer estabilidade, que possa nos garantir a saída para essa crise para milhões de brasileiros, será a conduta que o partido terá”, afirmou.

O senador acredita que esse momento de instabilidade política pelo qual o País passa deve sim interferir na tramitação das reformas, mesmo que de forma momentânea.

O vice-presidente do Senado defendeu que o País tenha a “verdade completa” dos fatos. “É importante que nós tenhamos a capacidade de pensar sobre tudo no Brasil. Neste momento, não está em jogo a autoridade A ou B. O que nós devemos nos preocupar é com o País que não pode ter sua crise aprofundada, que já é a mais grave crise de sua história”, afirmou.

Cunha Lima defendeu o curso das investigações e disse que os responsáveis devem responder por seus erros, mas os que não têm culpa devem ser absolvidos. O importante, segundo ele, é o Brasil funcionar. “Era o momento em que a economia começava a dar sinais de recuperação. Isso é importante para o País inteiro é muito significativo que tenhamos a capacidade de, olhando para o País, fazer que a economia volte a funcionar e o País saia dessa crise, que é a mais grave da sua história”, enfatizou.

Do Estadão

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