Na tarde desta sexta-feira (10), o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) ministrou a palestra ‘O Processo Legislativo e o Estado Democrático de Direito”, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar foi o sétimo participante do ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’, que marca as comemorações dos 70 anos da Câmara da Capital paraibana.
A mesa foi formada pelo vereador Luiz Flávio, que presidiu a mesa por ser o vereador do PSDB mais votado na Capital; o vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB), representando o prefeito da Capital; o primeiro vice-presidente do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB), representando o presidente do Senado Federal; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho; a deputada estadual Eliza Virgínia (PSDB), representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); e a presidente do PSDB Mulher na Paraíba, Iraê Lucena.
Antes de iniciar a palestra, o senador Antônio Anastasia destacou que estava na Capital paraibana participando das comemorações dos 70 anos de reinstalação da CMJ, justamente na data que há 80 anos acontecia o Golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Ele então exaltou a Paraíba por ter se aliada aos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul contra a política vigente na época.
“A heroica e valente Paraíba se levanta e se alia para modificar a chamada política carcomida dos velhos ‘casacas’, já que era a casaca traje oficial da República Velha, para depor o regime aristocrático, substituído-o por um processo de participação mais efetiva da população no eleitorado”, explanou.
A palestra
Para o senador, falar sobre o processo legislativo é um desafio de esclarecer sobre a legitimidade dos representantes do povo, que com “trabalho nobre” exprime a vontade desse mesmo povo. Durante toda sua explanação, o palestrante defendeu o “semi presidencialismo” como forma de equidade entre os poderes para garantir mais eficiência e mais responsabilidade.
“Nós gostamos de escolher um salvador da pátria, mas se faz necessário mitigar seus poderes. Atualmente, o presidente tem tando poder que é preciso criar coalizão para se garantir o processo político. O resultado disso é o enfraquecimento da estrutura como um todo”, defendeu Anastasia.
O senador afirmou que o processo legislativo precisa se fortalecer dentro de um estado democrático de direito. De acordo com ele, o país precisa de um modelo de governo em que o Executivo apresente um plano de governo para ser apreciado pelo Congresso Federal.
“Assim, o Poder Executivo e o Poder Legislativo fortalecidos pela corresponsabilidade poderão fortalecer o país. Precisamos de um Congresso Federal com mais responsabilidade e cautela. Além de modificar o sistema eleitoral para o distrital misto que deverá garantir melhorias ao processo de escolha dos representantes do povo, aproximando eleitor e eleito”, arguiu.
O palestrante ainda declarou que o país passa por uma crise gravíssima de falta de lideranças e que a próxima eleição será um processo de catarse para a população brasileira, porque o Brasil vive uma paralisia devido ao descrédito nos poderes instituídos.
Ao final da palestra, o senador Antônio Anastasia, que é professor e advogado, graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), recebeu o certificado da Câmara Municipal de João Pessoa por sua participação no ciclo de debates que celebra os 70 Anos da CMJP.
A palestra contou com a participação de autoridades, entre elas outros vereadores de João Pessoa, que compareceram em grande número, advogados e estudantes, que lotaram o Plenário Senador Humberto Lucena. O Coral Antônio Leite de Figueiredo da CMJP, sob a regência do preparador vocal Paulo Brasil, o Paulão, apresentou o Hino Nacional e as canções ‘Oh! Minas Gerais’ e ‘Meu Sublime Torrão’.
Assista à palestra na íntegra aqui
O ciclo de palestras em celebração aos 70 anos
O ciclo ‘Câmara Aberta: Diálogos da Democracia’ foi iniciado no dia 29 de setembro com a presença do vice-prefeito de Recife (PE), Luciano Siqueira (PCdoB), no Plenário Humberto Lucena da Casa Napoleão Laureano. Já participaram do ciclo de debates diversas personalidades nacionais, tais como o ex-prefeito e São Paulo, Fernando Haddad (PT), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila, e o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário.
Aperfeiçoar o Legislativo
Minutos antes de início da palestra, o senador Antônio Anastasia recebeu o convite do presidente Marcos Vinícius e visitou alguns setores da sede do Legislativo pessoense r concedeu entrevista nos estúdios da TV Câmara. Na oportunidade, ele agradeceu ao convite por estar uma vez mais em João Pessoa para as comemorações dos 70 anos da Câmara Municipal da capital.
“Viemos tratar na palestra sobre o processo legislativo o que é fundamental, porque nós, numa sociedade civilizada, temos que nos submeter às leis, que representam a vontade do povo que é soberano. Então, como fazer as leis, fazê-las de modo mais moderno, mais transparente; como permitir uma maior participação popular no processo legislativo, são temas hoje candentes”, avaliou o senador mineiro. “A Câmara de João Pessoa está de parabéns pelas comemorações”.
Para o parlamentar, há a necessidade de se aperfeiçoar o Poder Legislativo. “Que se modernize e se torne bastante veloz na sua modernização. Por isso estamos trazendo na palestra algumas ideias inovadoras para o processo legislativo do estado democrático de direito. Fundamentalmente, nós temos hoje que encarar a nossa tecnologia. Ela avançou tanto no nosso dia a dia que ela permite que haja uma participação popular mais atenta”, aponta Anastasia.
Ele lembra que as consultas aos projetos hoje podem ser online. “Há uma transparência maior da conduta dos membros do Legislativo e podemos ter até, não diria uma democracia direta, mas termos um projeto mais ágil e realista com os anseios da população”.
“A Câmara de João Pessoa ganha muito com a participação do senador Anastasia no nosso ciclo de palestras. A cidade ganha. A população ganha”, destacou o presidente Marcos Vinícius. “E estas palestras é uma das formas de promover a aproximação da população do Poder legislativo”.
