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Na PB, ministro Barroso evita comentar sobre polêmica do ‘PL do Aborto’

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre agenda na Paraíba nesta sexta-feira (14). Durante a manhã, Barroso palestrou para cerca de 500 estudantes do ensino médio da Rede Estadual da Paraíba. O evento ocorreu no Centro de Formação de Educadores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na ocasião, o presidente foi questionado sobre o Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio.

“A matéria está no Congresso, que é o lugar certo para debater os grandes temas nacionais. Quando a matéria chegar ao Supremo, eu vou opinar sobre ela”, respondeu Barroso.

O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado após 22 semanas de gestação, em qualquer situação, será considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para a mulher que realizar o procedimento.

Na palestra com os alunos, o presidente do STF abordou temas educacionais e compartilhou sua história de vida. “Tenho tentado viajar pelo país. Visito os tribunais, converso com os juízes e, pela manhã, geralmente visito uma escola pública de educação básica para conversar com os alunos. Faço uma apresentação motivacional sobre a vida, minha história, e depois falo sobre valores, a importância do conhecimento no mundo contemporâneo e o desejo de progredir, elevando a autoestima. É um depoimento que me gratifica imensamente e geralmente tem um retorno muito positivo”, finalizou.

João Azevêdo anuncia início das obras do gasoduto João Pessoa-Cabedelo

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O gás canalizado está chegando ao município de Cabedelo. O governador João Azevêdo anunciou o início das obras de construção da rede de gás canalizado de Cabedelo pelo bairro de Intermares.

O gasoduto João Pessoa-Cabedelo terá 19 km de rede de gás, num investimento de de R$ 7 milhões da Companhia Paraibana de Gás (PBGás). “Esse é mais um investimento estratégico do nosso governo, dotando o município de Cabedelo de nova infraestrutura energética no caminho do  desenvolvimento sustentável”, destacou o chefe do Executivo.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, disse que a obra é fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado e beneficia uma região de alto crescimento imobiliário, comercial e com vocação turística. “Cabedelo ganha uma rede de gás canalizado em um momento que  recebe outros investimentos importantes como as melhorias e aumento do calado do Porto de Cabedelo, a dragagem e a tão sonhada ponte ligando Cabedelo, a Santa Rita e Lucena”, pontuou Deusdete.

Nesta primeira fase, as obras iniciam pela Avenida Litorânea, na divisa entre o Bessa e Intermares, e seguem pela rua Wolgran Robson Vieira Correia, Samuel Henrique Hardman Norad e Djalma Vilar de Gusmão. Essa etapa inicial do projeto irá contemplar as principais ruas e avenidas do bairro de Intermares.

Após essa etapa,  a companhia irá atender com gás canalizado clientes dos mercados residenciais e comerciais dos bairros de Intermares, Ponta de Campina, Poço, Camboinha e Formosa, até o Porto de Cabedelo, com a ligação do Moinho Dias Branco e outras indústrias.

De acordo com o diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, a chegada do gás canalizado a Cabedelo é um marco importante para o Governo do Estado e para a Companhia Paraibana de Gás, que chega no mês de outubro aos 30 anos de existência. Ele informou que a meta da companhia é até dezembro de 2024 chegar com a rede de gás ao centro de Cabedelo e no final do primeiro semestre de 2025 ligar o Moinho Dias Branco, que será o cliente âncora, com grande potencial de consumo de gás.

“Outro aspecto importante é que estaremos oferecendo infraestrutura energética e vantagens do gás natural aos diversos segmentos na região do Porto de Cabedelo”, completou.

Ruy Carneiro tira licença da Câmara e Leonardo Gadelha assume mandato

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O deputado federal Ruy Carneiro confirmou nesta sexta-feira (14) que vai tirar licença sem vencimentos da Câmara Federal para se dedicar integralmente as ações da pré-campanha para a Prefeitura de João Pessoa. O parlamentar afirmou que o afastamento vai acontecer a partir da próxima terça-feira (18).

“A partir da próxima semana estarei me afastando das atividades no Congresso para me dedicar de forma integral a reta final de pré-campanha aqui em João Pessoa. Nesse período, vou intensificar o diálogo com a população, seguir identificando as principais necessidades da cidade e construindo um projeto sólido e realista para ser apresentado à população pessoense”, revelou Ruy.

O deputado afirmou que durante esse período, que assume a cadeira no Congresso Nacional é o companheiro de partido Leonardo Gadelha (Podemos).

São João de Bananeiras 2024: confira horários e sequência de shows do primeiro dia

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Qual a sequência de shows e horários do primeiro dia de São João de Bananeiras 2024? O prefeito Matheus Bezerra adiantou a line-up do São João de Bananeiras 2024 durante entrevista ao programa Meio-Dia Paraíba, da Rede Pop de Rádio, nesta sexta-feira (14), primeiro dia dos festejos juninos na cidade do Brejo paraibano.

Henry Freitas tocará no meio das apresentações, enquanto Zé Vaqueiro encerra o primeiro dia do São João das Nossas Vidas.

Confira line-up do primeiro dia do São João de Bananeiras 2024

21h: Djael Wagner

22h: Santanna, O Cantador

23h40: Henry Freitas

2h: Zé Vaqueiro

 

Estresse financeiro atinge mais da metade da população brasileira, diz associação

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A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), em parceria com o Datafolha, divulgou a 7ª edição do Raio X do Investidor Brasileiro, que aponta que mais de 50% da população brasileira enfrenta elevados níveis de estresse financeiro. Segundo o estudo, 52% dos entrevistados atribuíram notas entre 8 e 10 ao serem questionados sobre suas preocupações com despesas, falta de dinheiro e dificuldades para pagar contas em dia.

Realizada em maio de 2023, esta edição da pesquisa incorporou, pela primeira vez, um diagnóstico específico sobre o estresse financeiro. Comparativamente, o percentual de pessoas com alto nível de estresse financeiro em 2023 foi de 57%. Os dados indicam que o índice de estresse é ainda mais elevado nas classes D/E, alcançando 62%, enquanto na classe C se mantém na média geral de 53%, e na classe A/B é de 40%. Entre os investidores em produtos financeiros, o percentual de estresse é de 45%.

O levantamento também revela que 34% da população teve despesas superiores à renda nos seis meses anteriores às entrevistas, realizadas entre junho e novembro de 2023. Este índice é semelhante ao registrado na primeira edição da pesquisa, que foi de 33%. Entre aqueles que declararam sentir alto nível de estresse financeiro, 45% relataram ter gastado mais do que receberam. A perda das fontes de renda e as despesas são apontadas como os principais fatores de estresse financeiro por 56% dos brasileiros. Entre os investidores, esse índice é um pouco menor, 49%.

Apesar do alto nível de estresse, 85% dos brasileiros afirmam que cuidam bem de suas finanças e 74% dizem evitar gastos desnecessários. No entanto, muitos ainda enfrentam dificuldades: 62% têm contas em atraso e 57% se preocupam com a possibilidade de depender de amigos e familiares para manter seus pagamentos em dia. Na classe D/E, 61% relatam sentir-se constantemente pressionados por seus gastos, 54% não conseguem dormir bem devido a preocupações financeiras e 44% afirmam ter discordâncias em casa por problemas financeiros.

Segundo Nayra Sombra, sócia da HCI Invest e planejadora financeira CFP pela Planejar, o estresse financeiro também afeta significativamente a saúde mental. “Esses fatores indicam que a questão vai além das dificuldades econômicas, afetando o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas”, pontua.

Para aqueles que estão sentindo o peso do estresse financeiro, Sombra sugere algumas estratégias que podem ajudar a aliviar essa pressão. “É importante elaborar um orçamento detalhado, priorizar o pagamento de dívidas, evitar gastos supérfluos e investir principalmente em educação financeira, que pode possibilitar ao indivíduo mais autonomia e independência financeira”, aconselha.

Ela também destaca a importância de contar com a ajuda de um profissional qualificado. “Um assessor de investimentos e planejador financeiro sério e competente, com experiência no mercado, pode ajudar a elaborar um plano financeiro personalizado, oferecendo orientação para investimentos adequados ao seu perfil e objetivos, além de estratégias para reduzir o estresse financeiro”, conclui.

TCE decide ajustar lista de inelegíveis e enviar nova versão à Justiça Eleitoral

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está realizando ajustes em sua lista de agentes públicos inelegíveis e se prepara para reenviar a atualização ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A ação ocorre após diversas contestações sobre a lista inicial. A confirmação foi dada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz.

“Fui informado hoje pela direção do tribunal que será preciso reenviar ao TRE uma nova lista, e eu autorizei a retirada da relação do sistema. Na verdade, precisam ser feitas algumas correções”, afirmou Nominando Diniz.

ENTENDA O CASO

A Corregedoria do TCE-PB encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, abrangendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10 de junho de 2024. A lista inclui 923 registros, envolvendo 376 gestores públicos. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.

O presidente Nominando Diniz explicou que a inclusão de nomes na lista apresentada pelo TCE não implica automaticamente a inelegibilidade dos candidatos, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90. Cabe à Justiça Eleitoral determinar se houve configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

O Corregedor Geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, reforçou as providências tomadas para o encaminhamento da lista ao TRE. Ele destacou que, após checagem, as informações são inseridas no Sistema de Contas Eleitoral do Ministério Público Federal (Sisconta Eleitoral), observando os parâmetros previstos no art. 1º, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar nº 64/90, como trânsito em julgado e o prazo legal de oito anos, entre outras intercorrências.

Dados da Lista

A lista de agentes políticos com contas julgadas irregulares pelo TCE, para fins eleitorais, contém detalhes como número do processo, categoria, jurisdicionado e responsável, com o respectivo CPF, decisão e data da publicação. Para os municípios, inclui também as decisões das respectivas câmaras legislativas.

Este ajuste e atualização da lista visam garantir a precisão e conformidade das informações, contribuindo para a transparência e regularidade do processo eleitoral. Lista reajustada deve ser divulgada nos próximos dias.

Presidente do STF dá palestra para estudantes e fala para magistrados em JP

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Os estudantes da Rede Estadual de Ensino da Paraíba participaram, nesta quarta-feira, de uma palestra com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso. Durante o evento, Barroso compartilhou detalhes sobre sua trajetória de vida, ressaltando a importância da educação pública em sua formação.

A palestra faz parte de um programa de aproximação do Judiciário com a sociedade, visando proporcionar aos estudantes uma compreensão mais ampla sobre o papel do STF e a importância da educação para o desenvolvimento pessoal e profissional.  O evento aconteceu no Centro de Formação de Professores, em Mangabeira.

Magistrados

No turno da tarde, o ministro Luís Roberto Barroso participa do programa ‘Diálogos da Magistratura’, realizado em um hotel na orla da capital. A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recebe o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB).

O presidente do TJPB, João Benedito da Silva, considera o diálogo entre a magistratura e os órgãos superiores do Poder Judiciário  de extrema importância para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “É uma oportunidade de escuta ativa da magistratura paraibana pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e CNJ. É um diálogo muito importante”, destacou.

Sobre o evento 

O presidente do STF irá responder às perguntas de juízes e de desembargadores sobre os desafios da jurisdição. A iniciativa da AMB permite à magistratura estreitar aproximação com o chefe do Poder Judiciário a fim de fortalecer a jurisdição.

Nas duas primeiras edições do programa ‘Diálogos da Magistratura’, realizadas em Curitiba e em Maceió, o ministro Barroso apresentou as diretrizes da sua gestão à frente do Poder Judiciário e as políticas judiciárias prioritárias em curso no CNJ.

Prefeitura de Lagoa Seca abre inscrições para concurso público com 130 vagas

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O concurso da prefeitura de Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba, abre as inscrições a partir desta sexta-feira (14)e vai até 6 de agosto no site da organizadora do certame, a Cpcon. Ao todo, foram abertas 131 vagas para cargos de médio/técnico e superior. Os salários chegam a R$ 7.786,02 .  A taxa de inscrição custa R$ 95 para cargos de nível médio/técnico e R$ 115 para superior.

O concurso terá três etapas. A primeira é a prova objetiva, aplicada em 15 de setembro. Já o recebimento de documentos para comprovação na prova de títulos de 14 a 17 de outubro. E, por último, a prova prática será no dia 20 de outubro. O resultado final do certame está previsto para o dia 6 de novembro.

Concurso da prefeitura de Lagoa Seca

  • Vagas: 131
  • Nível: médio/técnico e superior
  • Salários: de R$ 1.412,00 a R$ R$ 7.786,02
  • Inscrições: 14 de junho a 6 de agosto
  • Data das provas objetivas: 15 de setembro
  • Resultado final: 6 de novembro
  • Edital do concurso da prefeitura de Lagoa Seca

Robô humanoide dirige carro elétrico no Japão

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A equipe descreve Musashi como um robô “humanoide musculoesquelético” desenvolvido para testar sistemas de controle de aprendizagem. Além de proporções semelhantes às de um ser humano, o robô também conta com estruturas articulares e musculares inspiradas em nós.

Musashi conta com uma câmera de alta resolução em cada um de seus olhos, que podem se mover em diferentes direções. Seus braços com cinco “dedos” articulados cada permitem girar o volante de acordo com dados de sensores e de comandos do software de aprendizagem. O robô também consegue operar o freio de mão, ignição, sinalização e o sistema de pedais de freio e acelerador.

O carro conduzido pelo robô no vídeo é uma variante comercial do Toyota COMS, lançado pela fabricante em 2012. O veículo foi equipado com um roteador Wi-Fi, um mini PC Intel NUC para executar o módulo de reconhecimento, e um servomotor – mas, futuramente, os pesquisadores esperam que os dispositivos sejam incorporados aos robôs.

Os testes mostraram bons resultados, com Musashi respondendo aos semáforos e pisando no freio ao avistar um humano ou detectar uma buzina de carro. Porém, considerando que o software não foi treinado para lidar com inclinações no trajeto, o robô apresentou dificuldades para subir colinas e dobrar esquinas.

MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício em Solânea

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O Ministério Público da Paraíba recomendou aos gestores de Solânea, no Agreste do Estado, a adoção das providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício, removendo todo material, eventualmente encontrado nos passeios públicos (inclusive os destinados à venda), dando a ele a destinação específica. A medida visa coibir a poluição ambiental, com destaque para a atmosférica, que também pode levar ao agravamento de quadros respiratórios das pessoas com comorbidades.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Solânea, Henrique Cândido Ribeiro de Morais, que atua na defesa do meio ambiente. Ela integra o Procedimento (Notícia de Fato) 060.2023.000543 e está fundamentada no artigo 225 da Constituição Federal (que estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos e dever do Estado e da coletividade); na Política Nacional do Meio Ambiente; na Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e na Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Segundo o promotor de Justiça, a recomendação foi expedida em razão da proximidade das festividades juninas e das aglomerações ocorridas no período, em celebrações e fogueiras promovidas em espaços públicos ou privados. “A Lei de Crimes Ambientais em seu artigo 54, inciso II, prevê pena de reclusão de um a cinco anos para quem causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população”, alertou.

Ele também destacou a importância da coibição de fogueiras e do uso de fogos de artifício para garantir o bem-estar da população, com destaque para grupos mais vulneráveis – crianças, adultos e pessoas com problemas de saúde -; da fauna e do meio ambiente. “A não adoção das medidas recomendadas ensejará a proposição das medidas judiciais cabíveis, dentre elas, a proposição de ação civil pública em face dos gestores”, disse.

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