Paraíba Já

O Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba deverá registrar uma expansão de 4,7% em sua economia em 2024, o maior crescimento entre todas as unidades da Federação do País. A taxa de expansão da economia paraibana será mais que o dobro do País neste ano (2,2%) e também sobre a Região Nordeste (2,1%). Os dados e projeções são do estudo publicado pelo Banco do Brasil, neste mês de maio, via “Resenha Regional de Assessoramento Econômico”.

No ranking das projeções com os maiores crescimentos econômicos para o ano de 2024 estão, além da Paraíba (4,7%), os Estados de Tocantins (4,1%), Amapá (3,9%), Maranhão (3,7%) e o Distrito Federal (3,6%). Já o Mato Grosso é o único Estado com previsão de queda no PIB  (-0,9%).

PIBs DOS SETORES DA PARAÍBA – Nos três setores analisados pelo Banco do Brasil, que serviram de base no estudo para projeção do crescimento em 2024, a Paraíba apresentou taxas superiores às médias do Brasil e da Região Nordeste. Por exemplo, no PIB de Serviços, que concentra a maior força da economia, que inclui comércio e administração pública, a Paraíba terá um crescimento de 4,5% este ano, enquanto a média do Brasil será de 2,4% e a do Nordeste de 2,6%, conforme o estudo.

No PIB da indústria, a Paraíba com expansão de 5,9%, também terá uma média maior que a do Brasil e a do Nordeste, que estarão empatados com 3,2%. No PIB agropecuário, o setor paraibano terá a maior taxa de crescimento (7,6%), enquanto o Brasil (-2,3%) e o Nordeste (-2,9%) estão com projeções de queda.

“ESTAMOS NO CAMINHO CERTO” – Para o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o estudo técnico do Banco do Brasil, que projeta a expansão da economia paraibana em 2024, “evidencia que a gestão do governador João Azevêdo está no caminho certo e que essa projeção não surpreendeu o nosso governo, diante da gestão fiscal e financeira, avaliadas por instituições nacionais e internacionais independentes, e das pesquisas publicadas pelo IBGE e pelo Caged dos setores como comércio, serviço e emprego”.

Ele lembrou que, “por três anos consecutivos, a gestão fiscal e financeira do Governo da Paraíba tem recebido da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a chamada CAPAG A (Capacidade de Pagamento A), e da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Rating), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, notas máximas em suas avaliações de capacidade de pagamento, poupança corrente e liquidez. Em 2024, por exemplo, a nota da S&P Global Rating ratificou pelo quarto ano consecutivo a eficiência da gestão fiscal do Estado, concedendo a nota de triplo AAA+, a maior nota para um ente subnacional. Ou seja, o Governo da Paraíba não está apenas fazendo o dever de casa nesta gestão, mas potencializando indicadores que garantem, com o nosso esforço e empenho, a ampliação da implementação de políticas públicas para a população, mas também nos investimentos, com recursos próprios, nas áreas estruturantes do Estado como, por exemplo: estradas, segurança hídrica e no porto”.

INDICADORES POSITIVOS DA ECONOMIA – Marialvo Laureano citou números atualizados de indicadores importantes da economia paraibana. “Para se ter uma ideia, já geramos um saldo de 85 mil empregos, nos últimos anos, só com carteira assinada em cinco setores da economia, alcançando 487 mil no estoque total, além de reduzirmos a taxa de desocupação para 9,9%, no 1° trimestre deste ano, a menor da nossa série histórica dos últimos 8 anos. Registramos a maior taxa de crescimento do comércio do País em fevereiro deste ano com alta de 19,6% e a terceira maior em março (10%). O potencial de consumo das famílias paraibanas, que chegou a R$ 88,980 bilhões em 2023, apresentou uma taxa de crescimento de 3,52%, que representou o dobro do País (1,52%)”, detalhou.

O MELHOR ESTÁ POR VIR – Segundo o secretário da Sefaz-PB, “o equilíbrio fiscal alcançado pelo Estado da Paraíba, que garante maior capacidade de investimento com recursos próprios, além de nosso baixo endividamento, tem atraído também mais investimentos e negócios privados, que deverão crescer ainda mais nos próximos anos. Podemos citar a área de turismo como a do Polo Turístico Cabo Branco, que ganhará vários resorts, sendo 5 em construção e um parque temático, bem como outros investimentos como novas fábricas sistemistas da Jeep, a ampliação do Porto de Cabedelo, além de equipamentos públicos importantes do Estado, que serão concedidos à iniciativa privada nos próximos anos via parceria público-privada. Enfim, a política fiscal e os novos investimentos públicos e privados deverão garantir um crescimento sustentado ao Estado não apenas em 2024, mas nos próximos anos. Por isso, tenho certeza que o melhor ainda está por vir em nosso Estado”, apontou

Para a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, “a Paraíba tem se destacado positivamente e vivenciado um crescimento sólido em diversos setores essenciais que refletem diretamente no nosso PIB. O turismo desempenha um papel importante nessa conquista e os investimentos na infraestrutura turística têm atraído visitantes não só do Brasil, mas também do exterior, gerando empregos e renda para o nosso Estado”, comentou.

O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (28), na Granja Santana, em João Pessoa, a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), ocasião em que foi homenageado com a comenda alusiva aos 40 anos da Anape, um reconhecimento das instituições às ações do Governo da Paraíba em prol da advocacia pública.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a harmonia e o respeito entre as instituições e o atendimento de diversos pleitos dos procuradores do estado. “Nós construímos relações harmoniosas, baseadas no diálogo e tivemos avanços, como a melhoria salarial, realização de concurso público, nova sede e sistema de gestão processual, resultado da eficiência da nossa fiscal e do nosso compromisso com a melhor prestação do serviço público”, frisou.

O presidente da Anape, Vicente Braga, parabenizou o governador João Azevêdo pelo êxito da gestão, que também tem reflexos positivos na Procuradoria, que vive hoje um novo momento. “Nós tivemos uma reunião muito bacana com o governador, em que entregamos a comenda de 40 anos da Anape em reconhecimento pelos serviços que ele tem feito pelo estado e pela advocacia pública. Fomos muito bem recebidos pelo governador e pelos procuradores, tivemos avanços significativos e vamos continuar apresentando novos pleitos para garantir sempre uma melhor prestação de serviço à sociedade”, falou.

A presidente da Aspas, Sanny Japiassu, evidenciou a oportunidade de apresentar a nova diretoria da Associação e de agradecer ao governador João Azevêdo pelo atendimento das demandas da categoria. “Foi um momento muito especial em que homenageamos o governador João Azevêdo e também tivemos uma conversa franca, com apresentação de pleitos da categoria, que sai muito satisfeita”, comentou.

Estiveram presentes o procurador-geral do estado, Fábio Andrade; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Madruga; além de procuradores do estado.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o projeto de Lei 498/2023, de autoria do deputado Jutay Menezes, que proíbe condomínios de aplicarem sanções decorrente de perturbação do sossego, envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista.

De acordo com a matéria, o benefício será concedido a condôminos cujas crianças possuam atestado médico constando o Código Internacional da Doença (C.I.D.) ou documento emitido por órgão oficial que comprove a condição alegada, ou ainda documento emitido por entidade de assistência social sem fins lucrativos.

O parlamentar ressaltou que, por se tratar de algo sobre o qual os pais não possuem qualquer controle ou forma de intervenção, muito menos depender da vontade da criança, faz-se necessária uma abordagem adequada à situação quando o assunto envolve sanções previstas em condomínios. Por razões óbvias, de acordo com o deputado Jutay, é necessário um olhar mais atento e revestido de todas as possibilidades de proteção à criança e à família.

“Este projeto vem para tranquilizar, de certa forma, esses moradores que têm filhos com Transtorno do Espectro Autista, e despertar nos demais moradores, na nossa sociedade, mais sensibilidade e amor ao próximo, compreensão com algum problema que o seu vizinho tenha. Então, eu acho que já deveria ser uma compreensão por parte de todos nós. Temos que salvaguardar esses pais de possíveis multas que sejam aplicadas a eles em função de um filho autista”, argumentou Jutay Meneses.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.