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Suspeito de armazenar conteúdo pornográfico infantil é preso na Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta segunda-feira (16), um homem suspeito de armazenar pornográfica infantil, em Guarabira, no Brejo paraibano. A ação foi resultado da operação Inocência, desencadeada pela Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), com apoio do Instituto de Polícia Científica e efetivos policiais da 4ª Superintendência de Polícia Civil.

Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, os policiais apreenderam aparelhos celulares, pendrives, discos rígidos e cartões de memória, cujo conteúdo apresentava material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O proprietário da residência foi preso em flagrante.

De acordo com o delegado Joames Oliveira, a operação é fruto da utilização de técnicas avançadas de investigação em ambiente cibernético, após treinamento realizado pela Agência Federal Americana Homeland Security Investigations (HSI) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A prisão do investigado já foi comunicada à Justiça, conforme a polícia.

Segurado do INSS terá de devolver tutela antecipada, decide STJ

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Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam valores antecipados de benefícios por meio de tutela terão de devolver o montante ao instituto caso percam o processo, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em julgamento na última quarta-feira (11), os ministros definiram tese para o tema repetitivo 692. A decisão tomada valerá para todos os processos do tipo que envolvam discussões sobre benefícios previdenciários, por incapacidade e assistenciais, dos regimes geral e próprio de estados, municípios e Distrito Federal.

Segundo o advogado Fernando Gonçalves Dias, que fez a defesa dos segurados no julgamento, há apenas uma exceção que permitirá ao segurado não devolver o dinheiro, caso o trabalhador receba a antecipação em ação sobre a qual já haja jurisprudência firmada. Se essa jurisprudência cair e a nova decisão for contrária ao que o beneficiário já havia conquistado, não será necessária devolução.

Pela regra, o INSS poderá cobrar até 30% por mês dos segurados que perdem o processo, incluindo casos que discutiam benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade. Nestes casos, o segurado recebe apenas um salário mínimo, hoje em R$ 1.212.

Dias afirma que irá recorrer. “A decisão vai fazer com que centenas de milhares de pessoas venham a receber menos de um salário mínimo no país. Porque a maioria tem empréstimo consignado e o limite é de 35% hoje. Uma pessoa com um salário mínimo que tenha um consignado já recebe menos, em torno de R$ 800. A Previdência vai poder consignar mais 30%, mas sobre os R$ 1.212. Essa pessoa vai receber em torno de R$ 460 por mês, por muitos anos”, diz.

O tema 692 foi julgado no STJ em 2014, segundo o advogado, mas uma decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em um outro tema, de número 709, entendia que valores recebidos de boa-fé pelo segurado não precisavam ser devolvidos.

Com a definição do Supremo, juízes de todo o país passaram a seguir a corte, fazendo com que o segurado não precisasse devolver o dinheiro ao INSS caso perdessem a ação. Como haviam recursos, o caso chegou novamente ao STJ.

Para a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a vai contra posicionamento do Supremo, prejudicando os segurados. Segundo ela, havia uma tese firmada anteriormente pelo STJ, mas a questão estava em fase de revisão, com a intenção de saber se os benefícios assistenciais ou por incapacidade ficariam de fora.

“A tese fixada agora manteve a decisão anterior, reafirmando a necessidade de devolução, mesmo em benefícios assistenciais. Ainda limitou o valor a 30% do benefício”, diz Adriane.

Segurado deve ter cuidado ao entrar na Justiça Entre os cuidados que o segurado do INSS deve ter ao entrar na Justiça contra o instituto está o de saber exatamente em que casos a tutela antecipada deve ser solicitada, afirma o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

“A tutela deve ser pedida em casos em que já haja jurisprudência dominante em um recurso repetitivo, em um tema já julgado no STJ, STF ou na TNU, ou seja, em casos nos quais já há um precedente, que já estejam definidos nas instâncias superiores”, explica.

Ele diz ainda que cada vez mais há uma limitação quanto ao segurado entrar no Juizado Especial Federal, onde pode ingressar com ação sem advogado. “O risco de a pessoa perder a ação e ainda por cima ter de devolver o dinheiro fica muito maior agora. O advogado que é muito bem atualizado vai saber a hora e se vai pedir a tutela ou não”, diz.

Supremo foi contra devolução de valores na aposentadoria especial Em 2021, no julgamento dos embargos do tema 709, o STF decidiu que o aposentado especial que voltou à atividade em área nociva não precisa devolver os valores já pagos pelo INSS.

O entendimento, na ocasião, também se aplicou a quem recebe aposentadoria por meio de tutela antecipada.

O julgamento tratava de embargos de declaração sobre decisão que proíbe o pagamento de aposentadoria para quem tem benefício especial e volta à área insalubre ou nela permanece.

“Os indivíduos que vinham auferindo o benefício previdenciário em razão de pedidos deferidos pelo Poder Judiciário -ou mesmo voluntariamente pela administração- encontram-se isentos de qualquer obrigação de devolução dos valores recebidos até a proclamação do resultado deste julgamento”, disse o ministro Dias Tóffoli, relator do caso na época.

Da Folha de S.Paulo

Prefeito de João Pessoa leva programa de calçamento para Gramame e Muçumagro

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O clima foi de festa entre moradores de Gramame e Muçumagro na manhã desta segunda-feira (16). A lama que se acumulava na porta de suas casas está com os dias contados, já que o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra assinaram a ordem de serviço para o calçamento e infraestrutura de mais três ruas na região. A obra faz parte do programa Agora tem Trabalho, que vai calçar mais de mil ruas em toda a cidade.

“Já virou uma rotina a autorização de obras de calçamento por esta gestão. Já passamos das 200 ruas que estão sendo calçadas, pois entendemos o quanto isso muda a vida do morador. Essa obra traz saúde, bem-estar, melhora a mobilidade, valoriza imóveis. É uma demonstração clara de que queremos o melhor para a cidade”, afirmou Cícero Lucena.

Serão calçadas desta vez as ruas José Evangelista da Silva e Francisco Medeiros da Silva, em Gramame; e a rua Djalma Gomes da Silva, em Muçumagro. Juntas elas receberão mais de R$ 660 mil em recursos. Além do calçamento as vias vão passar por drenagem, padronização de calçadas, acessibilidade e o plantio de mudas adotadas pelos moradores.

A dona de casa Rita dos Santos revelou que foram muitos anos de luta e oração pela obra. “Pedimos muito que esse dia chegasse e hoje é um dia de alegria para mim e para meus vizinhos, porque nossa vida vai mudar para melhor”, afirmou.

Estiveram presentes no evento os deputados estaduais João Gonçalves e Hervázio Bezerra, o vereador Marcos Bandeira e o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, entre outros auxiliares da gestão.

Paraíba reduz mais de 60% dos óbitos maternos no primeiro quadrimestre

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De janeiro a abril de 2022, a Paraíba registrou 61,9% menos óbitos maternos do que no mesmo período do ano anterior. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e informam que, nos quatro primeiros meses de 2021, ocorreram 21 mortes maternas contra oito do primeiro quadrimestre de 2022. A redução ocorre no momento em que a Paraíba ampliou o Centro Estadual de Regulação Hospitalar para atuar também nos cuidados maternos.

Desde março de 2022, o complexo regulador estadual monitora e direciona os leitos na linha materno-infantil, com objetivo de centralizar as solicitações para disponibilizar o leito para as usuárias em tempo oportuno, reduzindo os índices de mortalidade materna. Desde a implantação, o serviço de regulação obstétrica já atendeu 3.033 pacientes, sendo 1.040 da 1ª Macrorregião de Saúde, 1.339 da 2ª macro e 627 da 3ª.

Há ainda 27 pacientes oriundos de outros estados. Os municípios que mais atenderam pacientes foram João Pessoa, localizada na 1ª macro, com 474 regulações; Campina Grande, na 2ª macro, com 303 regulações e Patos, na 3ª macrorregião de saúde, com 81 pacientes regulados.

Segundo a secretária estadual de Saúde, Renata Nóbrega, essa ação representa garantia de atendimento para as gestantes em todas as regiões do estado. “A partir de 1º de março, as nossas gestantes são acompanhadas pela regulação estadual, garantindo o monitoramento do cuidado humanizado e qualificado para as mães e os bebês que necessitam de cuidados de alto risco, independente do município onde elas estejam”, explica.

Ao mesmo tempo, a Paraíba investiu mais de R$ 7 milhões em equipamentos para a rede materno-infantil, que contemplam 13 hospitais. O investimento foi direcionado para as salas de parto de todo o estado e também tem proporcionado melhorias nos leitos das Unidades Intensivas Neonatais e no acompanhamento do pré-natal ao puerpério, levando a garantia da saúde à população paraibana. Somente em Cajazeiras, o estado dobrou o número UTIs Neonatais,  saindo de três para seis, contemplando os 15 municípios da região. Essas intervenções reduziram o número de transferências de pacientes do Sertão (3 ª Macrorregião de Saúde) para Campina Grande (2ª macro).

Renata Nóbrega explica a importância desse investimento para o cuidado materno-infantil. “Essa redução na mortalidade materna é resultado conjunto da implantação da regulação estadual do fluxo da obstetrícia e do amplo investimento do Governo nas maternidades de toda Paraíba, com equipamentos de última geração. É importante equipar as unidades obstétricas de todo estado e garantir que as pacientes possam ser encaminhadas para outros centro de referência, caso precisem desse suporte”, finaliza.

Vídeo: público protesta e entoa “fora, Bolsonaro” durante show dos Titãs

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O grito de “fora, Bolsonaro” ecoou em várias partes do país neste final de semana. Um dos maiores foi no show dos Titãs realizado neste último final de semana, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), de Brasília. A apresentação foi marcada por um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante a música ‘Epitáfio’, milhares de pessoas começaram a gritar “Fora, Bolsonaro”. O público foi ‘regido’ por dois dos integrantes originais da banda paulista, o tecladista e vocalista Sérgio Britto e o guitarrista Tony Bellotto. O vídeo com o registro circula nas redes sociais.

A apresentação dos Titãs faz parte do projeto ‘Rock Brasil: 40 anos’, que já teve etapas em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. A abertura ficou por conta da banda brasiliense Plebe Rude, dos sucessos ‘Até quando esperar’ e ‘Proteção’.

Completando 40 anos de carreira, os Titãs tiveram no show a participação de Branco Mello, que se recupera de um problema de saúde.

No show, além de ‘Epitáfio’, os Titãs tocaram sucessos como ‘Lugar nenhum’, ‘Desordem’, ‘Polícia’, ‘AA UU’, ‘Flores’, ‘Enquanto houver sol’ e versões de músicas de Raul Seixas (‘Aluga-se’) e Roberto Carlos (‘É preciso saber viver’).

O projeto ‘Rock Brasil: 40 anos’ tem ainda apresentações de artistas como Nando Reis (ex-integrante dos Titãs), Fernanda Abreu, Blitz, Léo Jaime e um tributo a Cazuza com os cantores mineiros Rogério Flausino (Jota Quest) e Wilson Sideral.

Os Titãs voltam a Belo Horizonte no dia 16 de julho para participar, no Mineirão, do festival ‘Prime Rock Brasil’ com Capital Inicial, Paula Toller, Humberto Gessinger e Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, da Legião Urbana.

Feirão em JP oferece vagas de emprego e serviços para empreendedores

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), vai promover a primeira edição do Feirão da Empregabilidade, nesta quarta-feira (18). O evento acontecerá das 8h às 17h, no Espaço Cultural, proporcionando diversas atividades gratuitas voltadas para quem busca oportunidade no mercado de trabalho bem como para quem almeja empreender ou já toca o próprio negócio. Ao longo da programação, serão oferecidas mais de 1.300 vagas de emprego para diversas funções, além de capacitações e orientações profissionais.

As equipes de todos os programas de fomento à empregabilidade e ao empreendedorismo realizados pela Sedest estarão a postos para atender aos visitantes do Feirão. Mentores do “Eu Posso” vão realizar análises de viabilidade financeira dos projetos apresentados por empreendedores. O “Eu Posso Crescer” fará uma extensão dos serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor, orientando sobre todos os trâmites para formalização de negócios.

O “Eu Posso Criar” estará com o olhar lançado para todo o segmento da economia criativa, formalizando artesãos, realizando inscrições para qualificações junto ao Programa do Artesanato Paraibano (PAP) e ainda fazendo exposições. O “Eu Posso Semear”, por sua vez, também estará presente, mostrando o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo programa junto aos produtores rurais assistidos pela Sedest.

“Será um dia decisivo para quem está buscando oportunidades de crescimento profissional. Preparamos um evento grandioso, focado nas demandas do mercado local. Faremos uma importante interação entre empregadores, interessados em vagas de emprego e empreendedores. Certamente, teremos trocas de experiências e conexões bastante produtivas”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues.

Empregabilidade

Quem está à procura de uma oportunidade de emprego ou buscando se reposicionar no mercado, terá muitas chances de conseguir boas notícias no Feirão da Empregabilidade. O programa “Eu Posso Trabalhar”, através do Sine João Pessoa, e o Sine Paraíba estarão juntos cadastrando o público para fazer encaminhamentos. As equipes dos dois serviços prospectaram para o evento cerca de 1.300 vagas, com mais de 20 empresas parceiras.

As oportunidades são para funções diversas, como: atendente de telemarketing; auxiliar de linha de produção; atendente de lanchonete; vendedor de serviços; vendedor pracista; consultor comercial; coordenador pedagógico; e técnico de segurança de trabalho. “O Feirão também receberá representantes de empresas que estarão por lá realizando entrevistas para processos seletivos, o significa que muitas pessoas já poderão sair do Espaço Cultural empregadas”, destacou Vaulene Rodrigues.

Ainda serão oferecidas vagas para estágio, nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Gestão em RH, Gestão Financeira, Economia, Psicologia, Pedagogia, Computação, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção e Engenharia Elétrica. Para concorrer, os candidatos precisam estar cursando entre o 1º e o 7º períodos das graduações referentes.

Capacitações

Já o “Eu Posso Aprender” promoverá capacitações ao longo do dia, todas com direito à certificação. As atividades acontecerão simultaneamente em três salas do Espaço Cultural, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente pelo endereço bit.ly/feiraodaempregabilidade .

Na Sala 01, serão realizadas as palestras: “Oratória”, às 9h; “Gestão de Materiais: Controle de Estoque”, às 10h; “Vender e encantar clientes”, às 11h; “Processos em Administração: Planejar, Organizar, Dirigir e Controlar”, às 13h; “Preparando-se para o mercado de Trabalho”, às 14h; e “Candidato ideal: como se tornar”, às 15h.

Já na Sala 02, as temáticas vão ser: “Negociação: convencer para vender”, às 9h30; “Currículo e Entrevista”, às 10h30; “Excelência no Atendimento: clientes fiéis”, às 11h30; “Mídias Sociais e Marketing Digital”, às 13h30; “Posicionamento e Marketing: a marca e o público-alvo”, às 14h30; e “Modelagem de Negócios: tenha a visão geral do seu negócio rapidamente”, às 15h30.

A Sala 03, especificamente, dará espaço para a palestra “Orientação para elaboração de currículos”, às 8h30; e para a realização de duas turmas do “Curso Básico para Pintores” – a primeira, às 10h, e a segunda, às 14h.

Parcerias

A primeira edição do Feirão da Empregabilidade conta com os seguintes apoiadores: Governo do Estado, Sebrae, Fecomércio, Sesc, Senac, Fundação Centro integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoa com Deficiência (CRMIPD), Brisanet, Uninassau, Uniesp, Unopar, Elmo Eletricmotors, Superchoque Cursos em Tecnologia, iWof, Up Personalizados e Estrela Produções. Todos os parceiros estarão com stands no local, realizando ações e dando orientações.

Procon realiza mutirão para negociação de dívidas a partir de hoje, em JP

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O Procon-PB realiza o 33º Mutirão de Renegociação de Dívidas, a partir desta segunda-feira (16), em João Pessoa. O evento acontece das 8h às 16h30, na sede da autarquia, localizada na Av. Almirante Barroso, n°693, no Centro da Capital e segue aberto até o próximo dia 20.

O mutirão é uma parceria entre o Procon Estadual da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), o Grupo Energisa, escolas particulares, empresas de telefonia, Tvs por assinatura, Empreender Paraíba e outros.

Segundo o Procon estadual, o objetivo da ação é possibilitar a renegociação de dívidas em condições especiais, e assim devolver o poder de compra ao cidadão.

O Mutirão é realizado na forma presencial, sem a necessidade de agendamento prévio. Porém serão entregues senhas com número limitado de atendimento por dia, distribuídas por ordem de chegada dos consumidores.

Também existe a oportunidade de negociar, por meio de uma plataforma virtual, dívidas com instituições financeiras e empresas de telefonia (OI, TIM, VIVO) e TVs por assinatura.

Homem decepa orelha do cunhado para ‘tomar com cachaça’ na PB

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Um homem decepou a orelha do cunhado no domingo (15), na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano. De acordo com a esposa da vítima, seu irmão possui desavenças com seu esposo.

A mulher informou que estava em casa com o marido quando seu irmão chegou ameaçando matar o cunhado. Ele estava armado com um facão quando decepou a orelha do agricultor.

O suspeito guardou a orelha em uma sacola plástica e afirmou que iria “tomar com cachaça”.

A vítima foi socorrida para o Hospital de Trauma de João Pessoa e não corre risco de morte. O suspeito ainda não foi preso.

Bandidos roubam posto de combustíveis em João Pessoa

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Um posto de combustíveis localizado no bairro do Valentina, em João Pessoa, foi alvo de criminosos durante a madrugada desta segunda-feira (16). De acordo com informações, os criminosos chegaram em um carro e abordaram os frentistas que trabalhavam no local.

O grupo conseguiu roubar dinheiro do estabelecimento, objetos pessoais dos frentistas e iniciaram a fuga.

Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e uma perseguição aos criminosos foi iniciada. Eles perderam o controle do veículo, colidiram no canteiro central e fugiram em seguida abandonando o carro.

 

O carro foi encaminhado à Central de Polícia, no bairro do Geisel, na Capital, e não possui restrição de roubo.

Sine disponibiliza 86 vagas de trabalho nesta segunda-feira, em JP

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O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) começa a semana disponibilizando 86 vagas de trabalho, que abrangem mais de 40 funções diferentes. As oportunidades são válidas a partir desta segunda-feira (16). Para concorrer, é necessário agendar o atendimento pela internet.

A relação traz seis postos de trabalho para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações; cinco para técnico em refrigeração; quatro para técnico em automação industrial; quatro para gesseiro de forro PVC; quatro para carpinteiro; três para auxiliar de logística; e três para ajudante de obras.

Há também vagas para social media, atendente de lanchonete, auxiliar de cozinha, auxiliar veterinário, maquiadora, confeiteiro, líder de produção, sushiman, vendedor, entre outras.

Agendamento

Os interessados em qualquer vaga de emprego oferecida devem acessar o link agendamentosinejp.joaopessoa.pb.gov.br para fazer o agendamento, bem como consultas de vagas ou atualização cadastral.

O Sine-JP fica na Avenida João Suassuna, 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, próximo à Praça Antenor Navarro, no Varadouro. O horário de atendimento é das 8h às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8525.

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