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Alô Saúde completa mais de 500 atendimentos e expande cobertura

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Alô Saúde – central de atendimento que tira dúvidas sobre síndrome gripal – vai passar a ter sede também em Cajazeiras com atendimento feito por profissionais médicos da região. O objetivo é abranger todas as três Macrorregiões de Saúde (João Pessoa, Campina Grande e Sertão/Alto Sertão).

“Essa é uma forma de facilitar o atendimento e o direcionamento do fluxo de orientação do serviço que o usuário deve buscar, considerando que os profissionais que vão realizar o atendimento já têm conhecimento prático de como funciona a rede de serviços de saúde na região”, explicou a coordenadora do Alô Saúde, Drica Tófoli.

O Alô Saúde foi criado para desafogar os serviços de saúde, evitando que as pessoas estejam, quando em dúvida sobre os sintomas gripais, transitando em locais que possam ser facilitadores de contaminação, se expondo e expondo os outros.

“O atendimento é feito via telefone em três sedes: João Pessoa (Escola de Saúde Pública), Campina Grande (Hospital de Clínicas) e, agora, em Cajazeiras, em parceria com a Faculdade Santa Maria (FSM), por meio do convênio com a Rede Escola SUS/PB, com apoio logístico e estrutural para os médicos residentes e preceptores dos Programas de Medicina de Família e Comunidade”, declarou Drica.

Até o momento, o Alô Saúde já realizou 543 atendimentos e a maior parte da procura é por pessoas que apresentam sintomas gripais. O número de pessoas com casos leves orientadas a permanecer em casa está em 81% desse total.

Alô Saúde – O interessado deve ligar para o número (83) 3211-9844, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, para ser atendido por médicos que tirarão todas as dúvidas e darão as orientações sobre as condutas necessárias ou qual serviço de saúde que deverá ser procurado, se for o caso. O serviço poderá ser acessado de qualquer localidade.

O objetivo da estratégia ‘Alô Saúde’ é tirar dúvidas relacionadas às doenças que apresentem sintomas gripais e evitar que a população se dirija aos serviços de referência em busca dessas orientações. Assim, os usuários poderão ter as informações necessárias em casa e a procura por atendimento médico presencial será indicada apenas para os casos de maior risco ou mais graves, evitando as longas filas de espera e aglomerações nos serviços de saúde.

O diretor geral da ESP-PB, Felipe Proenço, destaca que o canal de atendimento tende a ser ampliado, no futuro, para outros agravos: “Com a redução dos casos de síndrome gripal, a ideia é que o ‘Alô Saúde’ possa ser utilizado para orientar a população sobre sintomas e procedimentos relativos a outras doenças, sempre no sentido de ampliar o acesso da população às orientações de saúde”.

Raniery é receptivo à aproximação entre João e Romero: “queremos fortalecer o grupo”

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) disse que está receptivo à aproximação entre o governador João Azevêdo (Cidadania) e o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Em entrevista ao programa F5, da 89 Rádio Pop, nesta quinta-feira (20), o parlamentar paraibano disse que vê com normalidade uma possível aliança entre o governador e o ex-prefeito de Campina Grande.

Raniery ainda ressaltou que também está tentando unir as oposições em Guarabira, em torno da candidatura de João Azevedo.

“Em relação a Campina Grande é normal. Aqui em Guarabira, nós fizemos um trabalho de juntar as oposições. Não foi possível [unir as oposições] na eleição municipal, mas agora na eleição de governo, estamos dialogando fortemente, em torno da candidatura de João Azevêdo, então se nós queremos fortalecer o grupo é normal e salutar que outras lideranças venham”, disse.

Para o emedebista, a visão administrativa de João e Romero podem não ser iguais, mas pode haver convergência entre os objetivos do governador e do ex-prefeito de Campina Grande.

“Naturalmente que existe um mosaico, a visão administrativa de Romero pode não ser necessariamente idêntica a de João. Mas acredito, que pode sim haver muita convergência”, explicou.

Covid-19: PB registra mais de 1.900 casos pelo 2º dia consecutivo; 98,97% são leves

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (20), 1.949 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados, neste boletim, 20 (1,02%) são moderados ou graves e 1.929 (98,97%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 472.855 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.277.057 testes para diagnóstico da Covid-19.

Também foi confirmado um novo óbito, desde a última atualização, ocorrido nas últimas 24h, em hospital público. Com isso, o estado totaliza 9.626 mortes. O boletim registra ainda um total de 364.651 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 20/01/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quinta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. O óbito divulgado, neste boletim, ocorreu no dia 19 de janeiro. Era uma mulher, de 80 anos, residente em João Pessoa. Tinha hipertensão e diabetes.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 6.219.174 doses. Até o momento, 3.113.491 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (76,71% do total) e 2.615.693 completaram os esquemas vacinais, o que representa 64,44% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.533.758 tomaram as duas doses e 81.935 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 13.126 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 476.864 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos.
Estão com esquemas vacinais atrasados na Paraíba, com base nos aprazamentos preconizados pelo Ministério da Saúde, 675.062 indivíduos. Esse número se refere às pessoas que receberam a primeira dose e não receberam a segunda, ou que receberam ambas as doses do esquema primário e ainda não receberam o reforço. A Paraíba já distribuiu um total de 6.721.063 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 28%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 37%. Em Campina Grande, estão ocupados 17% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 46% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 18 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo 151 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Elza Soares morre aos 91 anos, no Rio de Janeiro

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A cantora Elza Soares morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro.

“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais”, diz o comunicado enviado pela assessoria da cantora.

“Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação.”

“A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”.

Elza Soares é considerada uma das maiores cantoras da música brasileira, com carreira no samba que começou nos anos 60.

Elza Gomes da Conceição começou cantando sambalanço com “Se Acaso Você Chegasse” em 1959, e se dedicou ao gênero nos anos 60.

Nos 34 discos lançados, ela se aproximou do samba, do jazz, da música eletrônica, do hip hop, do funk e diz que a mistura é proposital. O último disco lançado foi “Planeta Fome” em 2019.

“Eu sempre quis fazer coisa diferente, não suporto rótulo, não sou refrigerante”, comparava Elza. “Eu acompanho o tempo, eu não estou quadrada, não tem essa de ficar paradinha aqui não. O negócio é caminhar. Eu caminho sempre junto com o tempo.”

Desde que lançou o álbum “A mulher do fim do mundo” em 2015, a cantora viveu mais uma fase de renascimento artístico que. “Me deixem cantar até o fim”, pediu Elza em verso da música que batiza o álbum.

Pautada sobretudo pelo suingue da cadência do samba, a primeira fase áurea da cantora abarca discos gravados por Elza nos anos 60 com o cantor Miltinho (1928 – 2014) e com o baterista Wilson das Neves (1936 – 2017).

Fazem parte desta era lançamentos como “O samba é Elza Soares” (1961), “Sambossa” (1963), “Na roda do samba” (1964) e “Um show de Elza” (1965).

Outras fases vieram. Nos anos 70, escolheu cantar o samba de ritmo mais tradicional. A fase rendeu sucessos como “Salve a Mocidade” (Luiz Reis, 1974), “Bom dia, Portela” (David Correa e Bebeto Di São João, 1974), “Pranto livre” (Dida e Everaldo da Viola, 1974) e “Malandro” (Jorge Aragão e Jotabê, 1976).

A artista amargou período de ostracismo na década de 1980 e, quando pensou em desistir de cantar, bateu literalmente na porta de Caetano Veloso, em hotel de São Paulo, para pedir ajuda.

O auxílio veio na forma de convite para Elza participar da gravação do samba-rap Língua (Caetano Veloso, 1984), faixa de álbum pop do cantor, “Velô” (1984).

Essa participação mostrou a bossa negra de Elza Soares a uma nova geração e abriu caminho para que a cantora gravasse e lançasse, em 1985, um álbum menos voltado para o samba, “Somos todos iguais”, com música de Cazuza (1958 – 1990).

Em 2002, sob a direção artística de José Miguel Wisnik, apresentou um dos álbuns mais modernos dela, “Do cóccix até o pescoço”. No ano seguinte, foi a vez de “Vivo feliz”, mais voltado para a eletrônica.

Do G1.

OAB-PB debate fortalecimento da advocacia feminina e cria canal colaborativo

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nessa quarta-feira (19), no auditório da Instituição, Encontro das Mulheres Advogadas para definir calendário unificado de ações para o ano de 2022.

O objetivo do encontro foi escutar as advogadas para entender o que elas desejam enquanto metas, atividades e ações de fortalecimento da advocacia feminina. A OAB-PB tem a intenção de construir em conjunto um calendário unificado entre a Escola Superior da Advocacia, Caixa de Assistência dos Advogados, Subseções e Comissões.

Compuseram a mesa de abertura da solenidade o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a secretária-geral adjunta, Larissa Bonates; a diretora tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; as conselheiras federais da OAB pela Paraíba, Marina Gadelha, Rebeca Sodré e Michelle Ramalho; a diretora de Pós-graduação da ESA-PB e conselheira Seccional, Joelma Queiroz.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que o evento ocorreu com muita participação interna das Conselheiras Federais, Estaduais, membros de Comissões e diversas advogadas de todo o Estado.

“Tivemos a presença de colegas advogadas das mais diversas regiões da Paraíba, das mais diferentes áreas de atuação em torno do planejamento estratégico de atuação da pauta feminina da OAB”, pontuou.

“Na ocasião, designamos as direções das Comissões da Mulher Advogada, de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher e da Rede de Sororidade, e também foi designada a primeira mulher procuradora-geral de Prerrogativas da OAB-PB”, acrescentou.

A Conselheira Federal da OAB pela Paraíba, Marina Gadelha, disse que o evento foi o início do movimento de mulheres dessa gestão. “Essa é uma gestão que já nasce paritária. Além da simbologia de termos o início de uma gestão paritária, temos um engajamento e não apenas a presença, muitas mulheres presentes fisicamente e virtualmente. Tivemos a oportunidade de falar e de ouvir. Eu tenho certeza que é o prenuncio de uma gestão bastante exitosa para todas as mulheres advogadas da Paraíba”, destacou.

Já a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, agradeceu ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pelo acolhimento e por fortalecer a rede da advocacia feminina. “A advocacia feminina precisa dessa união, dessa harmonia e desse incentivo, para novas conquistas”, afirmou.


Também participaram do evento, a vice-presidente da CAA-PB, Renata Mangueira; os conselheiros estaduais, Manfrini Andrade, Ítala Viana, Airam falcone, Ana Flávia Veloso e Tatianne Lacerda; a diretora acadêmica da ESA-PB e presidente da Comissão da Mulher advogada da OAB-PB, Izabelle Ramalho; a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher, Ana Beatriz Eufrazino; a coordenadora da Rede de Sororidade, Janaina Nunes; a secretaria- geral da CAA-PB, Alana Gisely; a secretaria-geral adjunta da CAA-PB, tanita gentle; a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Janny Milanês; e diversas advogadas de toda a Paraíba.

Sugestões e ideias

Para facilitar a comunicação entre a OAB-PB e as mulheres advogadas foi criado um formulário para sugestões de novas ações para o fortalecimento da advocacia feminina na Paraíba. A ação nasceu de uma visão da gestão, que incentiva e acolhe as falas das integrantes, mantendo uma escuta atenciosa e dedicada em fazer o melhor para ajudar as mulheres advogadas.

“Nós enquanto OAB queremos escutar as advogadas para entender o que elas desejam enquanto metas, atividades e ações de fortalecimento da advocacia feminina”, pontuou a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão.

A vice-presidente também acrescentou que o formulário está disponível no site da OAB-PB, onde as advogadas poderão preencher e trazer ideias, projetos e novas ações para que um calendário unificado de atividades entre a ESA-PB, Caixa de Assistência, Subseções e Comissões possa ser agregado para o ano de 2022

Esposa de Hulk Paraíba volta a falar com a mãe e faz surpresa de aniversário

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A paz está selada entre Camila Ângelo e sua mãe, Niris ângelo. A atual esposa do jogador Hulk Paraíba revelou que voltou a falar com a mãe. Elas estavam brigadas desde que Camila assumiu o relacionamento com o jogador de futebol. Na época, Hulk ainda era casado a tia de Camila, Iran Ângelo. A mãe de Camila acabou ficando do lado de sua irmã.

Nesta quinta-feira (20), Niris compartilhou uma foto na qual aparece ao lado de sua filha, que lhe fez uma surpresa de aniversário, com direito a flores e bolas para celebrar a data.

“Que surpresa boa. Café da manhã de um jeito especial. Gratidão a Deus por me permitir comemorar esse dia ao seu lado”, escreveu em suas redes sociais.

Iran Ângelo, tia de Camila, não fez nenhuma menção ou homenagem de aniversário para  a irmã Niris nas redes sociais até a publicação desta matéria.

Camila e Hulk estão esperando o primeiro filho do casal: uma menina que se chamará Zaya.

O jogador já é pai de Ian, de 13 anos, Tiago, de 11, e Alice, de 6, do seu casamento anterior.

Do Portal T5.

Sefaz agiliza concessão de inscrição estadual para empresários na Redesim

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Para avançar na desburocratização no ato de concessão de inscrição estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) implantou mudanças na Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), ambiente virtual (www.redesim.pb.gov.br) onde os empresários buscam a formalização no Estado da Paraíba.

Agora, a concessão da Inscrição Estadual  é feita quase que de forma automática, após o procedimento do empresário no ambiente da Redesim. Ou seja, o tempo de concessão será apenas o período de comunicação dos sistemas e do processamento. Já as verificações, melhorias de dados, entrevistas e vistorias ficarão para um momento posterior, conforme a dinâmica e critérios de cada repartição fiscal do Estado.

Apenas ficou de fora do deferimento automático da inscrição estadual, via Redesim, a categoria do Substituto Tributário (ST). O pedido dessa categoria vem pela Redesim, mas precisa ser apreciado previamente pela equipe da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC de João Pessoa) da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB para então ser deferido.

BAIXA AUTOMÁTICA – A concessão da baixa da empresa é também automática na Paraíba desde 2020. Somente estão fora da Redesim os Produtores Rurais Pessoas Físicas, que obtêm sua inscrição estadual por meio da Ficha de Atualização Cadastral – FAC. Mais informações https://www.sefaz.pb.gov.br/info/21-cadastro/documentacao/20-produtores-agropecuarios

Já os contribuintes que enfrentarem alguma dificuldade após a concessão da inscrição, a exemplo de uma suspensão em decorrência de inconsistências cadastrais, devem buscar o contato com a repartição, conforme a cidade do contribuinte: https://www.sefaz.pb.gov.br/images/docs/cadastro/Reparticoes_E-mail.pdf  Telefones, e-mails e endereços das repartições: https://www.sefaz.pb.gov.br/announcements/10766

DESBUROCRATIZAÇÃO – Para o secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, a consolidação da Redesim tem elevado não apenas a agilidade, mas também avanços no processo constante de desburocratização para o empreendedor na Paraíba.

“O deferimento automático da inscrição estadual na Redesim é mais um avanço do Governo da Paraíba, por meio da Sefaz-PB, neste primeiro mês do ano. Com essa medida, retiramos aquela necessidade da obrigatoriedade da vistoria prévia para liberar a inscrição estadual para a quase a totalidade das empresas, mantendo, é claro, a segurança para a fiscalização. Esse é mais um avanço neste primeiro mês do ano que reduz o chamado ‘Custo Brasil’ com o processo de desburocratização para os empreendedores paraibanos, que buscam por um serviço público de entrega de forma mais eficiente”, destacou

MEI AUTOMÁTICO – Bruno Frade lembrou que, no último mês de dezembro, o Governo da Paraíba publicou um decreto incluindo a inscrição do MEI (Microempreendedor Individual) na Redesim, o que praticamente tornou a inscrição automatizada. “A inscrição, que muitas vezes levava uma semana para ser deferida, agora pode ser deferida no mesmo dia do requerimento, dependendo do horário da protocolização e caso a empresa não tenha pendências”, frisou.

O QUE É A REDESIM? – Criada em 2007, a Redesim PB (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) é a ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na Internet (www.redesim.pb.gov.br) em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso. Ou seja, é a ferramenta que permite que o empreendedor abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia. O objetivo é facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas no Estado da Paraíba gerando facilidade, segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor. A Redesim PB também tem reduzido a Informalidade, além de eliminar a burocracia no processo do registro e legalização de empresas.

Instagram amplia função Remix, que permite gravar reações e colagens

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O Instagram anunciou nesta quinta-feira (20) que a função Remix será ampliada para os vídeos do feed.

A ferramenta permite fazer nova gravação em cima de conteúdos existentes na plataforma para realizar reações e colagens. Até então, ela só funcionava com os Reels.

Apesar de permitir a gravação a partir de conteúdos do feed, todos os Remix se tornam um Reels, esclareceu o aplicativo.

Nas redes sociais, usuários compararam a nova função do Instagram com os duetos feitos no TikTok.

A novidade começou a ser liberada hoje e deve ficar disponível para todos os usuários nos próximos dias.

Os materiais publicados antes do lançamento não poderão ser remixados e vídeos postados a partir de hoje terão o Remix ativado por padrão.

Caso o usuário não queira que seus conteúdos sejam utilizados por outras pessoas, ele pode desativar esse recurso nas configurações do app.

Para vídeos publicados até agora, o autor da postagem precisa ativar o recurso de Remix individualmente a partir menu de três pontos, selecionando a opção “ativar remixagem”.

Além disso fotos, publicações em carrossel, stories e lives não poderão ser remixadas.

Veja passo a passo de como usar o Remix:

  • encontre o Reels ou vídeo do fed desejado;
  • toque no menu de três pontinhos em um Reels e selecione “Remixar”;
  • A tela será dividida e é só começar a gravar em cima;
  • A gravação ficará lado a lado com o conteúdo original;
  • depois de gravado, é possível editar e publicar o remix.

Efraim Filho comemora duplicação da BR 230: “uma obra que vai salvar vidas”

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Em Campina Grande, a obra para duplicação da BR-230, também conhecida como Rodovia Transamazônica, se tornará uma realidade. O deputado federal e coordenador da bancada paraibana no Congresso, Efraim Filho (União Brasil/PB), afirma que o projeto saiu do papel, com investimento de cerca de 36 milhões de reais no Orçamento Geral da União, destinados somente à obra, que terá início em breve.

Na Paraíba, a rodovia é o principal eixo de circulação de pessoas e mercadorias entre os municípios do Estado. De acordo com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), milhares de veículos passam diariamente por este percurso, seguindo para diversas regiões como o Cariri, Sertão, Alto Sertão, Seridó e parte do Curimataú. Com o alto fluxo, o número de acidentes automobilísticos são registrados com frequência, faltando segurança nas estradas.

Para Efraim Filho, a duplicação da rodovia será uma importante obra de infraestrutura que irá salvar vidas e vai trazer o melhor desenvolvimento ao Estado. “Conseguimos com a bancada federal esse investimento que será de grande importância não somente para Campina Grande, mas para toda a região que vai ser beneficiada com a BR-230. É a garantia de mais segurança no trânsito e desenvolvimento econômico para a região, além de facilitar o acesso ao interior e litoral paraibano”, afirma.

BR-230
Sendo uma rodovia transversal, a BR-230 é considerada a terceira mais longa rodovia do Brasil, com 4.260km de extensão. Percorre o solo paraibano por 521km, tendo como referencial o porto do município de Cabedelo e as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras, considerados como os maiores pólos econômicos do Estado.

Covid-19: MPPB se posiciona a favor da obrigatoriedade de vacinação de crianças

O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022 (acesse AQUI), entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19. De acordo com o órgão ministerial, a imunização desse público é obrigatória. No entanto, o MPPB orienta que nenhuma criança deve ser privada do direito à educação por não ter sido vacinada ou por não apresentar passaporte de vacina. Mas todos os casos que forem verificados deverão ser regularizados no prazo máximo de 30 dias. Caso não ocorra, as instituições de ensino deverão comunicar ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça da região para as devidas providências.

A nota técnica foi elaborada pelas promotoras de Justiça coordenadoras dos centros de apoio operacional da criança e do adolescente e da educação, Fábia Cristina Dantas Pereira,  e da saúde e cidadania (substituição), Fabiana Maria Lobo da Silva. O documento está baseado em recomendação do Ministério da Saúde (Nota Técnica 02/2022); em leis (a exemplo da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente) e também em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo a mais recente a ADPF 754-DF, do ministro Ricardo Lewandowski, reconhecendo “o caráter obrigatório da vacinação de crianças”.

De acordo com o documento do MPPB, nessa decisão, o STF determinou que os MPs dos estados e do Distrito Federal sejam oficiados para que, nos termos dos artigos 129, II, da CF/88, e 201, VIII e X, do ECA (Lei 8.069/1990), “empreendessem as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de crianças e adolescentes contra covid-19”. As promotoras ressaltam que, desde o anúncio da vacinação para o público infantil, o MPPB tem se posicionado sobre a necessidade da vacinação de crianças, inclusive, com fiscalização, orientação e incentivo à imunização nos municípios paraibanos.

Proteção coletiva


Sobre a tese de que vacinar é um direito individual, a nota é enfática: “Considerando que a vacina faz parte de uma ação sanitária preventiva em atenção à saúde, esta não pode ser reduzida a um direito individual devido à proteção coletiva que proporciona”, registra trecho da nota. No documento é destacado também o “dever legal dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais promover todas as atividades a fim de que as crianças sob o seu poder sejam vacinadas, garantido os seus direitos fundamentais e afastando os processos de responsabilização previstos em lei”.

Direito garantido


No entendimento do MPPB, a ausência de apresentação da carteira de vacinação e a falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias, inclusive a da covid-19, não deve privar as crianças do direito de frequentar a escola. “Todavia, em razão do direito fundamental à educação, restou o entendimento de que a ausência do cartão de vacinação ou a ausência da vacina da covid-19 não será obstáculo à matrícula, rematrícula e frequência no ambiente escolar… Nesses casos, o/a estudante com até 18 anos de idade deve permanecer matriculado/a e frequentando a escola, cabendo ao estabelecimento de ensino fazer as comunicações ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente”.

O que diz o ECA
A nota técnica cita o artigo 14 do ECA, que diz: “O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. § 1º É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Em seguida faz a seguinte observação: “A vacinação para crianças em relação à covid-19 foi recomendada por Nota Técnica do Ministério da Saúde 02/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS e Nota Técnica 01/2022, da Secretária de Saúde do Estado da Paraíba… e a Comissão Intergestores Bipartite, instância decisória vinculante do Sistema Único de Saúde, prevista pelo art. 19-P, II da Lei 8.080/90, previu na Resolução 293/202 1-CIB/PB a vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos no âmbito do estado”.

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