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Sete equipamentos médicos foram interditados nesta terça-feira (17) durante fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS) e Receita Estadual em dois hospitais e uma clínica de João Pessoa. O objetivo da fiscalização foi verificar a origem dos equipamentos de diagnóstico. Os aparelhos foram interditados porque as direções das unidades hospitalares não conseguiram comprovar, no momento da fiscalização, a origem deles. A operação teve o apoio ainda da Polícia Civil.
A operação teve a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, promotor Raniere Dantas, e do 1º promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, e do 2º promotor do Consumidor em substituição, Francisco Bergson Formiga, e também do o coordenador de Segurança Institucional da Anvisa, Marcel Figueira.
Segundo o promotor Glauberto Bezerra, a fiscalização faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo e teve como objetivo verificar a qualidade radiológica. “Precisamos saber se os equipamentos que a empresa disponibiliza tem origem correta e não está colocando em risco a saúde do consumidor”, disse.
No Hospital Samaritano, foi interditado um arco cirúrgico (que não estava sendo usado) e dois equipamentos de empresas terceirizadas que prestam serviços para o hospital: um raio-x (a sala não tinha condições sanitárias) e um aparelho de angioplastia 3D. No Hospital São Vicente de Paula, foram interditados um raio-x e um mamógrafo. Já na Clínica Radiológica da Paraíba também a interdição também foi de um mamógrafo e um raio-x.
Ação nacional
A fiscalização em João Pessoa se soma às ações que a Anvisa e a Polícia Federal vêm realizando em todo o Brasil para combater equipamentos médicos irregulares. Essas ações tiveram início em 2017 com uma investigação da Polícia Federal sobre contrabando desse tipo de equipamentos.
Segundo o coordenador de Segurança Institucional da Anvisa, Marcel Figueira, que participou das fiscalizações em João Pessoa, já foram apreendidos, até o momento, 132 equipamentos entre tomógrafos, mamógrafos, ultrassons, ressonâncias magnéticas, raios-X e equipamentos de anestesia geral. A investigação apontou que esses aparelhos foram importados de forma fraudulenta, sem passar pelo crivo da Anvisa.
Marcel Figueira ressalta que, além de prejudicarem a saúde, por conta da emissão de raios ionizantes, equipamentos sem origem legal podem fornecer diagnóstico errado. Ele explicou que todo equipamento médico comprado após 2001 precisam ter um selo da Anvisa e do Inmetro. Além disso, é proibido a revenda desses aparelhos entre médicos.