A Ouvidoria e a Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) iniciaram um ciclo de audiências públicas conjuntas, esta semana, pelo sertão da Paraíba. Os integrantes dos órgãos do MPPB estiveram no município de Sousa e na cidade de Cajazeiras. Junto aos promotores de Justiça que atuam nos municípios da região, eles ouviram os reclames da população, compreenderam melhor suas necessidades e coletaram informações para melhor orientar a atuação institucional.
Os eventos foram conduzidos pelo ouvidor do MPPB, Aristóteles de Santana Ferreira, com a participação do corregedor- geral da instituição, Francisco Antônio Sarmento Vieira. Ainda estiveram presentes a ouvidora substituta, Sônia Maria de Paula Maia, e os promotores e promotoras de Justiça que atuam na região de Sousa (Manoel Pereira de Alencar, Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos, Fernanda Pettersen de Lucena e Izabella Maria de Barros Santos) e na região de Cajazeiras (Simone de Souza de Oliveira Lima, Alexandre José Irineu e Patrícia Napoleão de Oliveira).
Um diferencial
Para o ouvidor Aristóteles Ferreira, o início da participação da Corregedoria nas audiências públicas da Ouvidoria é um marco importante para a instituição: “Isso significa dizer que presencialmente o corregedor também presencia as manifestações de quem se faz presente na audiência pública para posteriormente, querendo, adotar as providências, especialmente relacionadas à orientação e ao esclarecimento tanto aos componentes do Ministério Público, quanto ao público. Então, as audiências públicas da Ouvidoria, a partir desse momento, terão um diferencial, tornando-se muito mais fortes e muito mais importantes para a instituição”.
Já o corregedor-geral falou da satisfação de atender ao convite da Ouvidoria e seu desejo de que a iniciativa tenha continuidade: “Foi com muita satisfação que compareci às audiências públicas de Sousa e de Cajazeiras. É importante que a Corregedoria ouça as demandas apresentadas pelas populações, as sugestões, as reclamações, porque nós sabemos que a atribuição principal da Corregedoria é orientar e fiscalizar a atuação ministerial. E conversando com o povo, ouvindo as pessoas nas suas próprias cidades, a gente percebe que existem as chamadas demandas ocultas, que a gente só descobre que existem quando está entre as pessoas dentro daquela população dialogando com quem vive os problemas diariamente”.
Em Sousa
A audiência pública em Sousa foi realizada na Câmara de Vereadores, contando com a presença de 79 pessoas, e teve duração de duas horas, durante as quais foram recepcionadas pela Ouvidoria 21 manifestações. Os cidadãos trouxeram ao conhecimentos do MPPB diversos assuntos, como: a falta de cuidadores especializados para o atendimento a alunos com deficiência na rede de ensino municipal de Vieirópolis; a necessidade de tutores/cuidadores dentro dos transportes escolares no deslocamento do alunado no município de Sousa, bem como a evasão escolar; ausência de medicamentos e realização de exames nos municípios de Sousa e Vieirópolis e a falta de transporte para a locomoção dos pacientes.
Também foram debatidos a criação de mais canais informativos à população sobre seus direitos; a defesa da criança e do adolescente, por meio da capacitação periódica dos conselheiros tutelares; mais qualificação do Samu de Marizópolis no atendimento às crianças atípicas que necessitam de um suporte imediato durante crises; medidas punitivas mais rígidas aos pais e responsáveis de crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados; solicitação da presença do Ministério Público de forma constante em todos os municípios da comarca, com a realização de audiências públicas; proibições das fogueiras, queima de lixo na zona urbana de Sousa, e maior fiscalização sobre o descarte de lixos em terrenos baldios; e regulamentação da utilização de espaços públicos por particulares em Sousa.
Em Cajazeiras
Já em Cajazeiras, o evento foi realizado no Auditório da Promotoria de Justiça, contando com a participação de 21 pessoas. O evento foi marcado pelo diálogo entre os membros do Ministério Público e a população, no qual foram sanadas várias dúvidas e abordados diversos tema de importância local, como: dificuldade de acesso da população aos órgãos públicos, ocorrendo sempre de maneira muito burocratizada; criação de mais canais informativos sobre os direitos dos cidadãos pelas administrações dos municípios; realização de mais audiências públicas pelo Ministério Público, principalmente nos municípios menores; criação de ouvidorias nos âmbito da administração estadual em todos os municípios paraibanos; combate mais eficaz ao crime organizado; fortalecimento da rede de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Durante as audiências, o assessor Glebson Robério Souza explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações. O servidor também esclareceu que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no material que havia sido disponibilizado.