O Ministério Público de Contas recomendou, nesta quarta-feira (22), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a suspensão do processo para a realização do São João em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O pedido foi feito pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Neto, nesta quarta-feira (22).
O procurador destacou que o contrato firmado pela Prefeitura de Santa Rita apresenta irregularidades, justificando a necessidade de uma decisão cautelar da Corte.
O Ministério de Contas alerta que o redirecionamento de recursos públicos para o evento pode prejudicar áreas essenciais como Saúde e Educação. A Lei Municipal nº 2.198/2024 permite a transposição e transferência de recursos, mas a auditoria aponta riscos potenciais de alterações em dotações orçamentárias sensíveis.
A denúncia apresentada ao Tribunal menciona “robustos índices de irregularidades” e riscos de danos ao erário devido à falta de clareza sobre os custos totais da contratação dos artistas e da infraestrutura necessária para o evento.
A auditoria recomenda a suspensão cautelar dos atos administrativos relacionados ao São João de Santa Rita/PB 2024 até nova manifestação do Tribunal de Contas e sugere a comunicação imediata ao Ministério Público Estadual para providências cabíveis. Na semana passada, auditores do TCE-PB já tinham emitido um parecer pela suspensão da festa.
A programação dos festejos juninos da cidade inclui artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Alguns cachês divulgados são: Anvine Vinny (R$ 180.000,00), Bonde do Brasil (R$ 120.000,00), Bell Marques (R$ 500.000,00), Banda Fulô de Mandacaru (R$ 150.000,00) e Pavanelly Produções (R$ 200.000,00).