O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão de todos os contratos referentes ao São João de Santa Rita. A festa envolve cachês elevados para diversos artistas de renome nacional, incluindo o cantor Bell Marques, contratado por R$ 500 mil.
A auditoria do TCE-PB analisou as contratações anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita para o São João de 2024, que incluem 65 artistas, alguns com cachês altos. “Registre-se que 07 (sete) já c contratados, cuja soma totaliza R$ 1.475.000,00”, diz o relatório da auditoria.
A decisão foi baseada em uma denúncia feita pelo empresário Nicola Lomonaco, que alegou a impossibilidade de contratar artistas de grande renome nacional devido ao desequilíbrio financeiro do município. Ele argumentou que tais gastos poderiam comprometer pagamentos prioritários, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e reajustes salariais dos servidores públicos, além de atrasar pagamentos a fornecedores.
O relatório do TCE-PB observou que, entre janeiro e julho de 2023, as despesas com festividades em Santa Rita somaram R$ 5.446.400,00. A auditoria também indicou indícios de déficit financeiro na Prefeitura, apontando um déficit estimado de R$ 19.810.085,33 e um índice de equilíbrio de contas de 0,96, conforme o Observatório SAGRES.
Os auditores concluíram que a denúncia é parcialmente procedente, recomendando a priorização de gastos em áreas sensíveis como Saúde e Educação. “A análise dos aspectos gerais das contas de Santa Rita/PB recomenda a priorização dos gastos em áreas sensíveis (Saúde e Educação). Por conseguinte, entende-se que a denúncia é PARCIALMENTE PROCEDENTE.”
A auditoria recomendou a suspensão cautelar dos atos administrativos relacionados ao evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024” até nova manifestação do Tribunal de Contas, além de comunicar o Ministério Público Estadual para as devidas providências.
Até o momento, a Prefeitura de Santa Rita não divulgou os valores dos contratos de artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes e Maiara e Maraisa, supostamente em uma tentativa de enganar o TCE-PB.
