O assessor especial do Ministério das Cidades, Helder Mirtillo, visitou, na manhã desta terça-feira (14), o espaço onde será construído o Residencial Hélio Miguel da Silva, em comunidade quilombola localizada no Muçumagro, em João Pessoa. Acompanhado pelo prefeito Cícero Lucena, ele foi ao local conhecer um novo modelo habitacional implantado pela Prefeitura da Capital. Na ocasião, Helder ainda destacou que por já garantir isenção de ITBI, a Capital paraibana larga na frente para contratar novos projetos junto ao Ministério.
“Esta é uma comunidade que visitei em campanha e fiquei impressionado pela organização e respeito. E assumi o compromisso de realizar esse sonho e garantir a residência das 80 famílias que aqui viviam. Com certeza é um modelo que o Brasil precisa adotar nas comunidades quilombolas”, defendeu o prefeito Cícero Lucena.
Helder Mirtillo, que assessora diretamente o ministro das cidades, Jader Barbalho Filho, destacou que o presidente Lula designou a sua equipe que estudasse as principais iniciativas no país. “Sem dúvida este é um empreendimento que deve ser seguido em todo o país. E as comunidades quilombolas serão público prioritário”, afirmou.
A Prefeitura acompanhou o processo da comunidade quilombola desde o início e trabalhou para transformar a área verde que foi invadida em área habitacional, em um processo que envolveu o Ministério Público e a Câmara Municipal. Logo em seguida foi feito um projeto completo de habitação, com valor de R$ 9 milhões, financiado inteiramente pelo Município. Além disso, cada uma das famílias recebeu auxílio aluguel para se instalar com dignidade após a derrubada dos barracos e até a entrega dos apartamentos.
A secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, afirmou que este é um projeto diferenciado no Brasil. “É um projeto de inclusão social, que leva dignidade e que retira as pessoas de um nível muito baixo de moradia”, explicou.
Capital pioneira – A conversa entre o prefeito Cícero e o representante do Ministério das Cidades ainda deixou claro que João Pessoa vai largar na frente no que se refere à contratação de novos empreendimentos habitacionais. Isso porque a gestão se antecipou e garantiu por Lei a isenção do ITBI para pessoas com até dois salários mínimos.
“Depois de quatro anos sem novas contratações na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, o presidente Lula pediu celeridade para que comecemos contratações ainda neste primeiro semestre. As prefeituras que já têm a isenção do ITBI, como João Pessoa, saem na frente na contratação de novos projetos”, afirmou Helder Mirtillo.