O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero durante uma entrevista à Rádio Sociedade da Bahia. Ele explicou que apenas as carnes mais comuns no dia a dia das pessoas teriam isenção, enquanto as carnes mais “chiques” continuariam tributadas.
Essa declaração veio em um momento crucial, quando os grupos de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara estão finalizando os textos. Inicialmente, a proposta do governo prevê uma isenção de 60% para as carnes, mas Lula destacou que a proposta não é irrevogável e pode ser ajustada.
“Se é possível fazer isso, eu não sei. Nós temos 513 deputados – são 513 cabeças –, além de 81 senadores – mais 81 cabeças –, e tem a proposta do governo. A proposta do governo não é irrevogável. Ela pode mudar. Então eu acho que é uma sensibilidade por parte do pessoal que está trabalhando a política tributária. Se não for para todas as carnes, pelo menos para um tipo de carne”, disse Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que as discussões estão agora nas mãos do Congresso. Ele se reuniu mais cedo com parlamentares envolvidos e afirmou que as negociações estão avançadas e focadas em detalhes.
A regulamentação da Reforma Tributária está sendo tratada em dois projetos na Câmara. Um aborda a unificação de cinco tributos através da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido em Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O outro projeto trata do Comitê Gestor e da distribuição das receitas do IBS para os estados e municípios, além do saldo credor do ICMS.
O acordo é para que essas propostas sejam votadas até o dia 17 de julho, antes do recesso no Legislativo.