A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Areia de Baraúnas, Antônio Macedo (Pros), e da vice-prefeita, Rosicleide Porfírio (MDB), após uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). A decisão é do juiz João Lucas Solto Gil Messias, da 65ª Zona Eleitoral, de Patos.
A ação foi impetrada pela oposição, que alegava auxílio de terceiros e transferência de domicílios eleitorais para o município com objetivo de eleger a chapa governista. Com a decisão, a cidade deverá ter novas eleições ainda este ano.
“Segundo alega, os promovidos, com o auxílio de terceiros (notadamente a pessoa de Márcio Gomes – então Conselheiro Tutelar de Areia de Baraúnas), realizaram, indevidamente, a transferência do domicílio eleitoral de diversos eleitores para o mencionado Município, com o intuito de obter votos naquele pleito”, destaca a ação.
De acordo com a decisão, o comando da cidade será repassado ao presidente da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas até o novo pleito.
“Havendo recurso no prazo legal, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, na sequência, remetam-se os autos ao TRE/PB para análise”, pontua.
Confira trechos da ação:
