A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta sexta-feira (6), a falência da rede de livrarias Saraiva. O pedido foi feito pela própria empresa dentro do processo de recuperação judicial, em razão de dívida de R$ 675 milhões.
Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho reconheceu o “descumprimento do plano de recuperação judicial e determinou a suspensão de ações e execuções contra a falida e a apresentação da relação de credores”.
“Embora formulado o pedido de autofalência, com a alegada apresentação de documentos exigidos pelo artigo 105, da Lei 11.101/2005 e o cumprimento dos demais requisitos legais, nos autos já há notícia de descumprimento do plano, o que determina, independentemente da vontade das devedoras, por força do artigo 73, IV, a convolação da recuperação em falência”, escreveu o magistrado.
A Saraiva entrou com um pedido de autofalência na Justiça na quarta-feira (4). A empresa admitiu sua própria insolvência (incapacidade de quitar suas obrigações), após passar quase cinco anos em recuperação judicial.
Em comunicado divulgado ao mercado, a empresa informou que o pedido foi protocolado nos autos do processo de recuperação judicial, na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foto Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
A companhia também afirmou que a RSM Brasil Auditores Independentes não presta mais serviços de auditoria à ela.
O anúncio aconteceu quase duas semanas depois de a empresa fechar todas as suas lojas físicas e a demissão de todos os funcionários da operação presencial, mantendo seu funcionamento apenas no e-commerce.
A decisão também vem pouco tempo depois de o então presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Jorge Saraiva Neto, e do vice-presidente Oscar Pessoa Filho terem renunciado aos seus cargos, em 23 de setembro.
O que é autofalência?
De acordo com a lei brasileira, o pedido de falência pode vir tanto de credores e acionistas quanto da própria empresa devedora — sendo chamado, nesse último caso, de “pedido de autofalência”.
Normalmente, o pedido de falência ou autofalência acontece quando a empresa não tem mais capacidade de pagar suas contas, de maneira que o valor de suas obrigações é maior do que os recursos disponíveis no caixa da companhia.
O que aconteceu com a Saraiva?
A rede de livrarias estava em recuperação judicial desde 2018, depois de não ter conseguido um acordo com seus fornecedores para a renegociação de suas débitos.
À época, a empresa havia informado que tinha dívidas no valor de R$ 675 milhões.
Histórico
A Saraiva foi fundada em 1914 em São Paulo pelo imigrante português Joaquim Ignácio da Fonseca Saraiva. Funcionando próxima à Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1917, passou a editar livros jurídicos. Do g1.