O candidato a prefeito em João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), tem 24 horas para retirar do ar o vídeo da homologação de sua candidatura à gestão municipal. Na decisão, proferida pela juíza eleitoral Cláudia Evangelina Chianca França, também ficou estabelecida multa diária no valor de R$ 500, limitada a R$ 5 mil, em caso de descumprimento.
A representação eleitoral foi feita pelo também postulante ao Executivo municipal, Wallber Virgolino, do Patriotas e sua coligação (Coragem para Fazer o Novo). Consta no documento que a ação foi iniciada para que o conteúdo publicado no Instagram fosse retirado, por supostamente atentar contra a honra do patriota.
A magistrada ressaltou ainda que a “medida tutelar urgente faz-se necessária, objetivando coibir comportamentos contrários ao ordenamento jurídico vigente, que desvirtuam o debate democrático por meio de ataques pessoais e ofensas, transformando-o em palco de ódio e antagonismos extremistas. Chega!”
Ricardo Coutinho deve apresentar defesa em até dois dias, conforme o documento. Após o prazo, com ou sem resposta, abre-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer.
Confira:
