O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) afirmou, nesta terça-feira (28) em entrevista ao programa F5, da 89 Rádio Pop, que o Estado avançou, mesmo na pandemia, em todas as áreas e comentou sobre o discurso defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados. Conforme ele, a gestão fez isenções que ajudaram as empresas a passarem pelo momento mais difícil da crise sanitária.
João Azevêdo lembrou que a gestão reduziu 50% do valor cobrado do ICMS do combustível para empresas de ônibus em toda a Paraíba, pagando apenas 20% do valor que seria recolhido sobre o combustível. Conforme ele, o percentual ainda foi reduzido pela metade com o objetivo de manter os serviços.
“Essas coisas precisam ser colocadas para que o cidadão que está em casa comece a entender, para não acreditar em fake news, mentiras e em discursos falsos que é só baixar o ICMS dos estados que está todo problema de combustível resolvido”, alertou.
Só nos últimos 12 meses, conforme o gestor, o produto aumentou 40%, mas ainda há pessoas que culpam o ICMS dos estados.
“O ICMS do Estado, para que ele sofra qualquer alteração, é preciso que seja encaminhado à Assembleia um projeto de lei para que isso ocorra. Em dois anos e oito meses não mandei projeto de lei nenhum à Assembleia, então é claro que no nosso governo, não houve aumento de ICMS”, ressaltou.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, o aumento se deve ao formato da política de preço da Petrobras, que é em dólar, mas produz e paga aos funcionários em real. Para ele, a alegria é dos acionistas, já que a estatal teve R$ 41 bilhões de lucros no segundo trimestre deste ano.
“Já pensou se todo comerciante pudesse ter qualquer variação do dólar ele aumentar os preços dos produtos de sua loja, é uma maravilha. Evidentemente que logo teria gente que não poderia mais comprar”, refletiu.
Para João, os acionistas devem ter lucro e a empresa tem que ter resultado, mantendo margem de lucro, mas não com essa política de preço.
“Basta que alguém lá na Arábia Saudita acorde de mal humor, variou o mercado, sobe o preço do combustível para o povo do Brasil. Isso é o que não pode. E a coisa mais fácil do mundo é dizer: vamos transferir, porque essa responsabilidade é dos governadores”, declarou.
O governador ainda classificou o discurso de reduzir o valor do ICMS pelos estados como equivocado. “Se você considerar que baixa 1% do valor do ICMS no Estado, se o preço do combustível fosse R$ 7, teoricamente você teria R$ 0,07 de redução no preço do litro do combustível. Esse valor chegaria na bomba? Talvez. Porque talvez ele também fosse distribuído para o distribuidor e para os postos revendedores. Vamos supor que chegasse, com esse aumento de amanhã, ele vai subir R$ 0,49, então já engoliu a redução. Isso é demagogia barata, não funciona”, explicou.
O gestor ressaltou que se abrir mão do ICMS, deixará de produzir aquilo para qual o Estado existe. Conforme ele, ou se faz uma verdadeira Reforma Tributária no país, ou daqui há 10, 15 anos será impossível ofertar os serviços que são obrigatórios à população.
“O ICMS é um das receitas mais importantes do Estado e dentro dele, o que mais pesa é combustível, energia e comunicação. Na comunicação, as pessoas não usam mais as linhas normais, ligam pelo WhatsApp, e isso não gera receita, não gerando receita não gera ICMS e o que está acontecendo com o ICMS das Comunicações: caindo. A energia, cada vez mais as pessoas estão implantando seus próprios sistemas de energia solar, e defendo que implante, deixa de pagar 50% do ICMS, porque você só paga sobre a distribuição, não mais sobre a produção. O combustível, daqui a 10, 15 anos deixará de ser utilizado, e essa será uma outra receitas que os estados perderão. Essa equação precisa ser revista no futuro. Quem for governador vai ter problemas se não for revisto”, disse.