O Governo da Paraíba, por meio do Detran-PB e da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou as listas dos candidatos aprovados e indeferidos na etapa de Análise Documental da 1ª chamada do Programa Habilitação Social (PHS).
De acordo com a análise de documentos, 2.155 candidatos foram aprovados e 2.818 indeferidos. A presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, explica que nem todas as vagas foram preenchidas porque alguns segmentos de algumas regiões não tiveram inscrições. No total, 34.257 paraibanos se inscreveram no programa, lançado em dezembro de 2023.
Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação. As vagas foram distribuídas da seguinte forma:
- 50% (2.500 vagas) para primeira CNH:
- 70% para categoria A (motos)
- 10% para ACC (ciclomotores)
- 20% para categoria B (carros)
- 40% (2.000 vagas) para adição e mudança de categoria
- 10% (500 vagas) para renovação da CNH