A 13 dias do fim do auxílio emergencial, programa que transferiu dinheiro aos beneficiários do Bolsa Família e autônomos afetados pela Covid-19, o governo Bolsonaro deve anunciar um sucessão ao programa, pensada para 2022. O Auxílio Brasil deve pagar 400 reais aos beneficiários do Bolsa Família no ano em que o presidente Jair Bolsonaro será candidato ao seu governo. Em relação ao benefício médio do Bolsa Família, de 189 reais, o valor sobe 111%, mais que os 58% previstos pelo Ministério da Economia, que resultaram em um benefício de 300 reais. Para pagar essa diferença, o governo precisou tirar 25 bilhões de reais do programa para o teto no próximo ano, segundo contas da equipe econômica como que VEJA teve acesso.
A solução de turbinar o Bolsa Família com gastos extraordinários foi refutada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defende a solução para o programa com a abertura de espaço fiscal via PEC dos Precatórios, criando espaço para o benefício chegar a 300 reais. Porém, a ala política do governo defendeu um valor maior em 2022. Então, para pagar, além dos precatórios, será necessário uma solução extra-teto, ao custo de 25 bilhões de reais em 2022.
O desenho do programa, que deve ser confirmado pelo Palácio do Planalto na cerimônia desta terça-feira, às 17h, aumentou a percepção de risco fiscal do mercado. Na volta das 13h, o dólar comercial era vendido por 5,54 reais, alta de 0,60%. O índice Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira, recuou 2,21%, a 111.899 pontos.
No total, a expectativa é que o gasto total com o programa de transferência de renda no próximo ano fique entre 80 e 84 bilhões de reais. O orçamento do Bolsa Família em 2021 é de 34 bilhões de reais.
Provisório
O desenho para aumentar o programa dependia da aprovação da PEC dos Precatórios, que deve ter seu relatório analisado nesta quarta-feira na comissão especial da Câmara, que abre o espaço fiscal, e da aprovação da reforma do Imposto de Renda, que aufragou como fonte de recursos para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a legislação, só é possível criar um despesa permanente apresentando uma fonte de receita.
Com a reforma do IR enroscada no Senado, o governo tenta chegar a uma solução provisória, assim não seria necessário a indicação da fonte da receita, apenas o espaço fiscal. Segundo informações do jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo pagaria o aumento na forma de duas parcelas adicionais e temporárias. A primeira dentro do teto de gastos, com o espaço aberto pelo meio da aprovação da PEC dos precatórios. A outra parcela, de 100 reais, seria paga para um do teto, custando um estouro de 25 bilhões de reais. Para o pagamento dessa segunda parcela, seria necessário uma emenda necessária na própria PEC dos precatórios, permitindo esse gasto extra. Como mudanças no desenho do programa deve ser feito via medida provisória.
Hoje, o Bolsa Família atendeu 14 milhões de pessoas. O Auxílio Brasil deve atender 17 milhões de famílias.
Da Veja