Integrantes do governo ouvidos pelo blog afirmam que a cobrança de imposto de encomendas internacionais de até US$ 50 tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e contravenções. A cobrança de tributos foi anunciada nesta terça-feira (11) pela Receita Federal e deve atingir produtos de empresas de e-commerce, principalmente da China, que são vendidos no Brasil.
Atualmente, há uma regra que isenta de impostos as remessas internacionais com valor de até US$ 50, mas é válida somente para transações feitas entre pessoas físicas. Não existe isenção para comércio eletrônico.
Porém, segundo integrantes do governo, empresas de e-commerce estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil, sem cobrança de imposto. Ou seja, burlando o Fisco.
Para o governo, é necessário aumentar a fiscalização para verificar se as transações são mesmo entre pessoas físicas.
Com a medida, a equipe econômica também busca aumentar a arrecadação.
A cobrança de imposto, no entanto, pode atrapalhar o objetivo do presidente Lula de melhorar sua avaliação na classe média, que recorre a empresas de e-commerce internacionais para comprar produtos com preços menores.
Fontes do governo afirmam que a isenção, até determinado valor, pode continuar para alguns produtos, como livros. Outros artigos, como roupas e eletrônicos, devem ser taxados.