O superintendente de Administração do Meio Ambiente João Vicente se mostrou indignado com as últimas declarações da secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira. Em entrevista ao Paraíba Já, ele comparou a estratégia da Prefeitura de João Pessoa por a culpa na Sudema pela não execução da obra com a de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler e do nazismo. Para ele, a prefeitura está mentindo o tempo todo para que a população não saiba a verdade: a ineficiência da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).
A Barreira do Cabo Branco é a polêmica desta semana junina e que tomou proporção nacional, em reportagem veiculada no Jornal Nacional, na noite desta segunda-feira (21). Enquanto a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) se justifica dizendo que a obra ainda não foi iniciada porque aguarda a liberação da licença ambiental, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) alega que ainda não pode realizar a liberação porque a PMJP não enviou o projeto completo para análise do corpo técnico do órgão.
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“Convocamos uma reunião com a prefeitura em maio e fizemos e lá eles confirmaram que não existia o projeto completo. Então a prefeitura diz que não executa a obra porque a Sudema travou o licenciamento, essa é uma meia-verdade ou então uma mentira completa. Como você vai analisar e liberar um projeto incompleto? Aí fica esse proselitismo, esse jogo de empurra, que é algo profundamente desagradável. Goebbels era o ministro da propaganda nazista, que foi a maior máquina de propaganda do mundo. Ele dizia que uma mentira contada várias vezes, acaba se tornando verdade. Mas eu não vou permitir isso. Eu vou fazer, com todo o respeito, fazer o contraponto à prefeitura, mostrando a verdade, vamos mostrar à sociedade. Estamos dispostos a fazer o debate público. Não tememos a notícia, o que tememos é a manipulação da notícia”, declarou.
João acredita que o problema do projeto ter chegado pela metade à Sudema é que a PMJP dispõe de recursos escassos para obra. “Eu diria que por conta da fragilidade financeira da prefeitura, porque ela não tinha recursos para executar aquela obra como um todo”, disse.
Em novembro do ano passado, foi realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) uma audiência pública que discutiu o projeto da obra de contenção da barreira. Diante das instabilidade financeira da PMJP, João relembra o que ficou acertado.
“Na audiência pública na Assembleia Legislativa, ficou acertado que a obra se dividiria em duas: a obra de terra e a obra de mar. Nós nos voltamos para o licenciamento da obra de terra e informamos à prefeitura que precisaríamos realizar um projeto de drenagem urbana, de reflorestamento e um plano de obras. Depois de quatro meses, a PMJP disse que mandou o projeto para a Sudema. Quando eu fui examinar a peça do projeto, a gente constatou que só tinha 50% da área de drenagem apresentada. Aí, fui fazer uma visita de campo com os técnicos da Sudema, inclusive nós encontramos com o projetista, o dr. Molina, que é responsável pelo projeto desta obra, como a da Lagoa. Então, nós vimos o projeto e constatamos que está incompleto, que é inclusive referente à uma porcentagem bem maior da drenagem”, afirmou.
Quanto ao que já foi entregue à Sudema, João confirma que não há “nenhuma restrição no projeto” e que “está hidraulicamente perfeito”. Ele ainda ressaltou que foi sugerido, para a outra metade restante do projeto, referente ainda à primeira etapa da obra, de que fosse apresentado uma “solução para aquele piscinão de terra que fica colado com a Estação Ciência”.
Prefeitura pede “arrego” à Sudema
Ao assumir a Secretaria de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira viu tudo o que os seus antecessores, Rômulo Polari e Zennedy Bezerra, fizeram para que a obra de contenção da barreira do Cabo Branco se tornasse mais burocrática. Ela quis facilitar. Decidiu enviar um ofício para a Sudema solicitando ajuda no complemento do projeto da primeira etapa da obra. Essa ajuda seria instruções técnicas.
“Isso aí é a maior ironia do destino. Ela quer que a Sudema dê orientações técnicas de como a prefeitura poderia desenvolver o projeto. Ora, a Sudema não desenvolve projeto. A Suplan, que é um órgão do Governo do Estado, ela vem com um projeto para ser analisado ambientalmente. A Sudema apenas analisa o projeto para liberar a licença”, explicou João.
Ele ainda disse que é temerário que a PMJP se isente de suas responsabilidades para “jogar no colo” de um órgão que não tem competência, poder de execução de quaisquer obra.
“A secretária diz que enviou um ofício pedindo colaboração da Sudema na construção do projeto, é de se espantar. Joga-se no colo da Sudema a questão da falésia do Cabo Branco e eu estou muito receoso de que aquele asfaltamento de rua que existe na Luzinete Formiga desde 2014 e que a população desde então passa pela terra, seja creditado à Sudema. Eu estou com medo de que a explosão daqueles bueiros da Lagoa seja creditado à Sudema ou ao Iphaep. Será que a culpa é sempre do Governo do Estado? Eu acho que ao invés de estar nessa polêmica, a prefeitura poderia completar esse projeto quanto é tempo para que possamos correr contra o tempo para que se possa evitar ainda mais a erosão da falésia”, refletiu.