A partir desta segunda-feira (1º), o preço médio do botijão de gás sofrerá um aumento de 11,9% em todo o país. Na Paraíba, o aumento será entre R$ 2 e R$ 3, o que fará o preço variar de R$ 113 a R$ 123, segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinregás). A mudança no preço é decorrente da nova cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto.
A partir de agora, será cobrada uma alíquota única, válida em todo o país, no valor de R$ 16,34, superior ao valor médio atual de R$ 14,60. A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, que unificou as alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados. A medida entraria em vigor em 1º de abril, mas acabou postergada para maio.
Antes, a alíquota do ICMS era cobrada com base em um percentual definido pelos estados, agora passa para um valor fixo em reais por quantidade, no caso do gás, por quilo. Esse valor será revisado a cada seis meses. Na implementação, será cobrada uma alíquota de R$ 1,2571 por quilo de gás de botijão.
A mudança na cobrança do ICMS é importante para garantir uma unificação tributária em todo o país, evitando que os preços variem de acordo com a localidade. Porém, pode gerar impactos no bolso do consumidor, principalmente para aqueles que utilizam o botijão de gás em suas residências.
Do PB Agora