A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), analisa a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento de 2023, por meio de Medida Provisória (MP), para executar as promessas de campanha, caso não obtenha êxito em seu plano inicial: a criação de uma PEC da Transição.
A informação foi confirmada ao Metrópoles por senadores da bancada do PT que estiveram reunidos, pela manhã, com o senador Wellington Dias, filiado ao PT e eleito pelo estado do Piauí. Dias, designado por Lula para tratar do assunto, esteve em Brasília nesta sexta-feira (4/11).
Antes, Dias se reuniu com o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), na quinta (3/11).
A principal proposta é a permanência do auxílio financeiro permanente de R$ 600 mensais aos mais pobres. O benefício deve funcionar nos moldes do extinto Bolsa Família.
Segundo o senador, a alegação da MP seria a prorrogação da situação de emergência, decretada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), para aumentar, de R$ 400 para R$ 600, o valor do atual Auxílio Brasil. Dessa forma, o pagamento do auxílio seria prorrogado no atual valor, que seria mantido até 31 de dezembro.
A preferência, no entanto, continua sendo pela PEC da Transição.
Teto de gastos
Calcula-se que o impacto da criação de um auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 70 bilhões, o que ultrapassaria o teto de gastos. Diante disso, após o encontro, o emedebista defendeu a análise de alternativas legislativas para driblar o impasse orçamentário. Do Metrópoles.