Defensoria pede assistência da PMJP a famílias despejadas de ocupação

Prazo para que órgão seja informado sobre as providências foi de 48 horas. Caso não seja atendido, poderão ser adotadas medidas extrajudiciais ou judiciais

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa o fornecimento de suprimentos para 150 famílias que estavam sendo despejadas do Acampamento Dubai, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O ofício foi encaminhado na última sexta-feira (11) pelo Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da DPE, após articulação da Ouvidoria Geral.

No dia anterior, representantes do Necid e da Ouvidoria estiveram presentes no acampamento e se mobilizaram para intervir na conduta realizada contra os ocupantes. “A Ouvidoria foi acionada para ajudar essas famílias que estavam sendo despejadas. Acionamos o Necid e conseguimos mediar com a Polícia Militar no intuito de evitar maiores danos às famílias”, explicou a ouvidora Céu Palmeira.

Na intenção de evitar maiores prejuízos às famílias, os líderes da ocupação compareceram à sede da Defensoria na sexta-feira para discutir alternativas que garantam o direito à moradia e à assistência social. Por conseguinte, um ofício foi enviado à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Dentre os suprimentos requeridos, a Defensoria incluiu o pedido de tendas e/ou lonas, estacas de madeira, quentinhas, água potável e dois banheiros químicos, ademais de ter sido requisitado o cadastramento dos ocupantes para o recebimento de vale gás, auxílio alimentação e aluguel social.

O prazo determinado para que a Defensoria seja informada sobre as providências adotadas foi de 48 horas. Caso a solicitação não seja atendida, o órgão poderá adotar medidas extrajudiciais e/ou judiciais apropriadas.

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