A coligação partidária “Povo Forte, Cidade Livre”, encabeçada pelo candidato a prefeito da cidade de Campina Grande, Artur Bolinha (PSL), anunciou na noite de sexta-feira (13), que a defesa da coligação providenciará embargos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB), oficializada pela 16ª Zona Eleitoral, em indeferir a candidatura da Dr. Annelise Meneguesso (PSL), para vice-prefeita.
O anúncio referente a apresentação de embargos junto ao próprio colegiado, foi realizado por meio de uma nota oficial, disponibilizada a imprensa logo após a divulgação da decisão do TRE.
Na sexta-feira (13), mediante ao pedido da candidata a vice-prefeita junto ao processo, o TRE compreendeu que a médica deveria ter sido afastada do cargo quadro meses antes do pleito, no entanto, Annelise manteve-se fora por apenas três meses. Os advogados da candidata defendem que o prazo estabelecido corresponde ao tempo de afastamento exercício da candidata.
Confira a nota na íntegra:
“A Coligação “Povo Forte, Cidade Livre” lamenta e se encontra perplexa
com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral pela impugnação da
candidatura da vice-prefeita Dra. Annelise Meneguesso (PSL) em Campina
Grande.
A assessoria jurídica confirma ter havido erro grave no processo de
julgamento que corrobora para o entendimento de que a
desincompatibilização da candidata deveria ter acontecido num prazo de 4
(quatro) meses antes do pleito, quando na realidade, o referido período
previsto por lei, consta de 3 (três) meses.
Cientes da lisura das ações da candidata e da transparência em todos os
processos que envolveram a sua desincompatibilização no período previsto
pela lei, nos mantemos serenos e na certeza de que enfrentamos todo o
processo sob a luz da verdade.
Registre-se na presente nota que seguimos firmes no propósito da
continuidade da campanha baseados nos princípios que nos norteiam desde
o início.
Reafirmamos também o absoluto respeito e a confiança na justiça
eleitoral paraibana.
Informamos que recorreremos da decisão, a fim de que o lapso no
julgamento possa ser efetivamente revisto.
Assessoria de Imprensa”.