O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizaram pedido de tutela antecipada em face da União, da Paraíba, do município de João Pessoa, das empresas Intermed Equipamento Médico Hospitalar e Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebeserh).
A ação é motivada pela dificuldade de aquisição de respiradores pulmonares para os hospitais do Estado, equipamentos essenciais para o tratamento dos pacientes da Covid-19, o que dificulta a abertura de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Conforme os órgãos, os atrasos e obstáculos decorrem “principalmente da falta de articulação eficiente entre a União e os entes locais”. A ação também destaca que uma atuação coordenada entre o Governo Federal e os demais entes públicos, permitiria a identificação da melhor estratégia para o enfrentamento à doença.
De acordo com os Ministérios, atualmente é constatado um “salve-se quem puder”, com municípios e Estado buscando fornecedores cada um por si e tendo que pedir auxílio desesperado à União, que entrega alguns equipamentos e não esclarece a situação de oferta e demanda dos equipamentos, além de não apresentar medidas concretas de combate à pandemia.
No pedido, o MPF e o MPPB ressaltam que o Governo Federal poderia utilizar o aparato diplomático, de inteligência e logística para buscar fornecedores estrangeiros que cumpram os contratos e prazos de entrega.
“Assim, entendem os autores que se mostra necessária a intervenção do Poder Judiciário para afastar os óbices acima apontados e compelir os entes promovidos a agirem de modo mais eficiente, para assim resguardarem os interesses maiores da coletividade”, explica trecho do documento.