O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena proibiu, nessa segunda-feira (18) o aluguel, empréstimos ou cessão não onerosa de imóveis para temporada por um período inferior a 15 dias no município.
O decreto, publicado nessa terça-feira (19), foi motivado pela procura dos imóveis nos finais de semana para a prática de lazer em meio à pandemia de coronavírus.
De acordo com o decreto, os imóveis só poderão ser usados pelo proprietário e o núcleo familiar para cumprir o isolamento social. Caso seja descumprido, o responsável pelo local e ocupantes do imóvel de lazer terão que pagar uma multa no valor de R$ 5.000,00.
Conforme a publicação, fica proibida a divulgação de aluguéis e permutas em qualquer meio durante esse período.
“Os proprietários devem bloquear as ofertas de aluguéis ou permuta nas diversas plataformas de serviços, seja por meio digital o físico”, destaca trecho.