O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o concurso para promotor substituto da Paraíba, realizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), devido denúncia de ausência de transparência e de publicidade quanto às fases do concurso, que aponta vícios no edital e na realização da prova oral, bem como suposto favorecimento indevido de determinados candidatos.
A decisão foi assinada pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, nessa quarta-feira (8). Conforme o documento, a denúncia será inserida na pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2020, do dia 18 de agosto, às 9h, para julgamento do mérito do Plenário do Conselho.
De acordo com o documento, o MPPB será notificado e terá 15 dias para prestar informações sobre a denúncia, em especial sobre a eventual existência de impedimento ou de suspeição por parte dos membros da Comissão de Concurso, efetivos ou não, indicando os que atuaram como examinadores durante a prova oral, além do modo e o tempo a ser disponibilizado aos candidatos para acesso às gravações da prova oral.
O CNMP ainda lembra que o Edital de Notificação deverá ser disponibilizado pelo MPPB, nos endereços eletrônicos destinados ao acompanhamento do concurso para conhecimento dos interessados.
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