Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Lucas Santos em alusão ao filho da cantora paraibana Walkyria Santos, encontrado morto em casa no último dia 3 deste mês. A proposta, do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL), prevê o combate ao ‘cyberbullying’ contra crianças e adolescentes na Capital.
Lucas Santos, de 16 anos, sofreu ataques nas redes sociais após publicar um vídeo no TikTok.
A lei visa incluir, no âmbito da rede de ensino, assistência social e saúde básica do em João Pessoa, que lide com crianças e adolescentes, um calendário psicossocial atualizado mês a mês, voltado ao acompanhamento da saúde mental desse grupo.
De acordo com a proposta, as ações serão desenvolvidas por uma equipe multiprofissional competente composta por psicólogo, psiquiatra, assistente social, pedagogo, educador físico, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, a fim de melhorar a qualidade de vida, auxiliar na superação de traumas ou entraves psicológicos, facilitar a interação social e convívio coletivo, fortalecer os vínculos familiares e comunitários, fomentar o autoconhecimento e controle e evitar o possível desenvolvimento de doenças da psiquê.