Uma pesquisa inédita divulgada nesta quarta-feira (25/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Brasil contava, no fim do ano passado, com cerca de 1,5 milhão de trabalhadores que atuavam por meio de aplicativos de serviço, entre motoristas, entregadores de comida e outros profissionais.
Segundo o levantamento do IBGE, esse contingente correspondia a 1,7% da população ocupada no setor privado (que era de 87,2 milhões).
Entre os trabalhadores de aplicativos de serviços, prevalecem motoristas, homens, pessoas de 25 a 39 anos e com ensino médio completo ou superior incompleto.
Transporte particular lidera
De acordo com o IBGE, quase metade dos trabalhadores de aplicativos (47,2%) atuavam no transporte particular de passageiros (com exceção do táxi). Em termos absolutos, essa parcela somava 704 mil motoristas.
Na sequência, vinham os trabalhadores de aplicativos de entrega de comida e outros produtos (39,5% ou 589 mil), de táxi (13,9% ou 207 mil) e serviços gerais ou profissionais (13,2% ou 197 mil).
Baixa contribuição para Previdência
O levantamento do IBGE mostrou, ainda, que apenas 35,7% dos trabalhadores de aplicativos de serviço contribuíram para a Previdência Social no ano passado. No setor privado, a média foi de 60,8%.
Em 2022, 532 mil dos 1,5 milhão de trabalhadores estavam assegurados por instituto de Previdência. A contribuição garante o direito à aposentadoria, além de seguro-doença e licença-maternidade.
Regulamentação do trabalho por aplicativo
Reportagem publicada nesta quarta pelo Metrópoles informa que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve apresentar até a próxima semana um projeto de lei (PL) para regulamentar as relações entre empresas, motoristas e entregadores de aplicativos – caso do Uber e iFood, por exemplo. Ainda não são conhecidos os detalhes da proposta, mas ela já nasce com uma característica: a divergência.
Isso porque, depois de cinco meses de debates entre o governo e representantes do setor, as negociações sobre regras para esse segmento emperraram. Entre maio e o fim de setembro, um grupo de trabalho com quase 50 participantes se propôs a discutir temas como remuneração mínima, questões previdenciárias, saúde e segurança, transparência de algoritmos e jornada de trabalho.
As conversas, contudo, não foram além do primeiro item – o pagamento básico para os trabalhadores – e, ainda assim, não houve consenso sobre o assunto. Do Metrópoles.