O Município de Borborema está sendo alvo de duas investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por supostas contratações irregulares de servidores e de um motorista no ano de 2021. As investigações foram iniciadas a partir de duas Notícias de Fato, que deram origem a dois Procedimentos Preparatórios na Promotoria de Bananeiras.
A primeira denuncia aponta que o Município de Borborema contratou um número excessivo de servidores no ano de 2021, sem respeitar o prazo legal para a duração dos contratos. Segundo a denúncia, os contratos teriam sido firmados sem concurso público e sem justificativa para a excepcionalidade da contratação.
A segunda investigação é sobre a possível irregularidade na contratação de um motorista para realizar viagens para a cidade, sem licitação e sem comprovação da prestação do serviço pelo contratado. Segundo a denúncia, o motorista teria recebido R$ 8.000,00 por mês, sem emitir nota fiscal e sem apresentar relatório das viagens realizadas.
O promotor responsável pelos casos solicitou ao Município que informe o número total de servidores efetivos e contratados no ano de 2021, bem como os respectivos cargos e funções exercidas, e que envie cópia do contrato firmado com Antônio Orlando da Silva, bem como dos documentos que comprovem a licitação e a prestação do serviço pelo contratado.
Veja os documentos:
Loading...
Loading...