O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem cinco dias para explicar a nomeação do professor Valdiney Gouveia para o cargo de reitor na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O prazo foi estabelecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em despacho publicado nesta quinta-feira (19). O docente foi o menos votado na lista tríplice.
No despacho, Edson Fachin também solicitou preferência no julgamento.
De acordo com o despacho, o ministro “aduz que a escolha de Reitores e Vice-Reitores é protegida não apenas pela autonomia universitária, mas também pela garantia constitucional do respeito ao pluralismo. Arrola jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que delineia a proteção ao pluralismo de ideias, e conclui que a violação da ordem estabelecida nas listas tríplices representa tentativa de reduzir a dimensão pluralista dos ambientes universitários. Pugna, neste sentido, pela superação do precedente estabelecido por esta Corte na ADI 51”.