Durante um evento promovido pelo Ministério das Comunicações na quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo prepara um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet. Bolsonaro não deu detalhes de como pretende fazer isso acontecer, apenas comentou que as mudanças devem atingir principalmente no funcionamento das redes sociais no Brasil.
“Faremos isso [editar o decreto] para que o povo brasileiro tenha liberdade de saber o que acontece de verdade, pelas mídias sociais, que têm papel excepcional no Brasil, inclusive na minha eleição”, declarou Bolsonaro no evento desta quinta, que serviu para a ativação da primeira antena 5G padrão standalone no País. O evento também teve participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Bolsonaro também disse que ele e seus apoiadores são constantemente cerceados pelas redes sociais, em especial porque muitas de suas publicações e os políticos da base aliada são classificadas como informações falsas.
Com as possíveis mudanças na lei sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff em 2014, Bolsonaro deixa claro que pretende usar as plataformas sociais para insistir no seu formato de divulgação de notícias, já que, segundo ele, suas redes sociais são as que geram mais interação no mundo todo. Além disso, o presidente deseja alterar a lei já existente sem consultar o Congresso Nacional.
Lembrando que Bolsonaro e seu governo estão no foco da CPI da Covid-19 que, entre as principais discussões, vai investigar a divulgação de notícias falsas em relação ao vírus, vacinas e ao “tratamento precoce” — este último algo que os cientistas afirmam repetidas vezes não existir.