Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), da Câmara e do Senado desconhecem a reunião citada por Jair Bolsonaro em discurso nesta terça-feira (7) na Esplanada dos Ministérios.
A apoiadores, durante uma fala com ameaças golpistas ao Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que haverá um encontro entre os chefes de Poderes nesta quarta-feira (8).
“Amanhã estarei no conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com presidente da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”. Bolsonaro não deu mais detalhes.
Procuradas pela Folha, as assessorias de Luiz Fux, que preside o Supremo, de Rodrigo Pacheco (MDB-MG), que dirige o Senado, e de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, disseram que não há previsão de reunião com Bolsonaro. Desconhecem qualquer convite neste sentido até agora.
O anúncio da reunião surpreendeu não apenas os supostos participantes, mas também a chamada ala política do Planalto, composta por Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Ciro Nogueira (Casa Civil).
Auxiliares que trabalham pela moderação do presidente ficaram sabendo na hora do discurso da convocação do encontro.
De acordo com o artigo 90 da Constituição, o Conselho da República tem a função de se pronunciar sobre estado de sítio, estado de defesa, intervenção federal e questões relativas à estabilidade das instituições democráticas.
Presidido pelo presidente da República, o conselho é administrado pela Secretaria-Geral, hoje sob o comando de Luiz Eduardo Ramos. General da reserva e amigo de Bolsonaro, ele esteve no carro de som no protesto da Esplanada.
O órgão foi regulamentado em lei de 1990, assinada pelo então presidente, Fernando Collor de Mello, que esteve no hasteamento da bandeira ao lado de Bolsonaro mais cedo.
Dentre os que compõem o conselho, outros dois também estavam ao lado de Bolsonaro —Hamilton Mourão, vice-presidente, e Anderson Torres, ministro da Justiça.
Desde sua criação, o órgão só se reuniu uma vez, em 2018, no fim do governo Michel Temer (2016-2018). O objetivo foi discutir a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro.
O conselho é presidido pelo presidente da República e composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria nas duas Casas do Congresso e pessoas indicadas pelo presidente da República e pelos presidentes das duas Casas.
Ao contrário do que Bolsonaro sugeriu em seu discurso, o presidente do Supremo não faz parte do conselho.
Em julho, o atual presidente da corte, Luiz Fux, sugeriu a Bolsonaro a realização de uma reunião de chefes dos Poderes para discutir a crise política, mas retirou a sugestão duas semanas depois, após Bolsonaro começar a atacar o sistema eleitoral e os ministros do STF.
De acordo com a Lei 8.041/90, que regulamentou o funcionamento do conselho no governo Fernando Collor, as reuniões do órgão só podem ocorrer com a presença da maioria de dos seus integrantes.
Do Folha de São Paulo.