A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu um parecer favorável a soltura de 12 paraibanos presos nos atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. Conforme o advogado Ricardo Alvarenga, que representa o grupo, o retorno à Paraíba deve ocorrer em até duas semanas.
Os paraibanos presos devem receber liberdade provisória e fazer uso da tornozeleira eletrônica após deixarem a prisão. Os envolvidos estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária da Colméia, ambos em Brasília.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “terroristas” os bolsonaristas que, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 835 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, 139 delas na última terça-feira (14).
Destas, 645 são consideradas incitadoras, ou seja, participaram do ato ou estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, mas não depredaram ativamente os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.
189 são considerados executores: praticaram invasão dos prédios, vandalismo e depredação.
Entre os crimes apontados pela PGR estão:
- associação criminosa armada
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado contra o patrimônio da União
- deterioração de patrimônio tombado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o responsável pelas investigações na Corte.