A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, na terça-feira (13), o decreto de estado de calamidade pública para mais 43 municípios em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus. O decreto foi promulgado pelo presidente da Casa, Adriano Galdino e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14).
Ao todo, 105 cidades paraibanas já tiveram situação de calamidade autorizados pela Casa Epitácio Pessoa em 2021.
“Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública de que trata este Decreto Legislativo perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde”, diz em publicação no DOE.
Cidades em estado de calamidade pública
- Alagoinha
- Araçagi
- Arara
- Areia de Baraúnas
- Bananeiras
- Barra de São Miguel
- Bernardino Batista
- Bonito de Santa Fé
- Borborema
- Caaporã
- Cabedelo
- Cacimba de Areia
- Cajazeiras
- Conceição
- Condado
- Conde
- Cubati
- Fagundes
- Juarez Távora
- Lagoa de Dentro
- Lagoa Seca
- Manaíra
- Mari
- Montadas
- Nova Palmeira
- Olivedos
- Paulista
- Pedro Regis
- Piancó
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Puxinanã
- Remígio
- Santa Helena
- São Domingos
- São José de Espinharas
- São José dos Cordeiros
- Santana de Mangueira
- Serra da Raiz
- Serra Redonda
- Serraria
- Tavares
- Zabelê