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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), vetou o projeto de lei que previa a implantação do prontuário eletrônico do cidadão (PEC), na rede municipal de saúde. A matéria, que foi proposta pelo vereador Leo Bezerra (PSB), havia sido aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e prometida pelo prefeito desde o ano de 2014.
Luciano Cartaxo, no dia 12 de Agosto de 2014, usou o site oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, para informar aos leitores que o prontuário eletrônico estava começando a ser implantado e os primeiros a utilizar o sistema seria o bairro São José. Abaixo, um trecho da matéria oficial:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa começa a implantar, em projeto piloto, o formato Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do sistema e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB). Os agentes comunitários da Unidade de Saúde da Família Integrada São José serão os primeiros a utilizar o sistema, que será instalado nesta quarta-feira (12) às 14h.
Desde junho deste ano, as USFs de João Pessoa utilizam o sistema e-SUS no modo Coleta de Dados Simplificada (CDS), um software de caráter transitório a ser utilizado até a implantação do prontuário eletrônico.
Este ano de 2018, no dia 20 de Fevereiro, Luciano Cartaxo participou da reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa e disse que a Capital teria [ainda esse ano], o inicio da informatização das equipes de unidades de saúde da família, com prontuários eletrônicos e banco de dados. Abaixo, temos um vídeo oficial:
Em novembro agora, o prefeito Luciano Cartaxo após longas promessas e anúncios sobre a instalação do Prontuário Eletrônico, vetou o projeto, ignorando totalmente a recomendação Sistema e-SUS Atenção Básica, que tem como uma das prioridades a informatização e o sistema integrado.
Saiba mais sobre os benefícios do prontuário eletrônico:
A intenção do prontuário eletrônico é permitir aos profissionais da área, acesso a todas as informações do paciente que precisa de atendimento, como histórico de ocorrências, resultados de exames e disponibilidade de medicamentos para tratamento da enfermidade.
De acordo com ele, o objetivo do projeto é melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão, através da unificação de todo o processo de cadastramento, agendamento de consultas e digitalização dos dados dos pacientes. “Essa informatização vai tornar o atendimento mais eficiente, além de reduzir custos, evitando a duplicidade de exames e a retirada de medicamentos que não são necessários ao tratamento”, avaliou o vereador.
O projeto prevê que a identificação dos pacientes no prontuário eletrônico seja feita através do número de cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), e que todos os atos dos profissionais de saúde, como envio de resultados, laudos, receitas e autorizações de procedimentos e internações, sejam assinados eletronicamente.
Para efetivar o prontuário eletrônico do paciente, o Executivo Municipal criará um cadastro único de usuários, profissionais e unidades de saúde. O cadastramento e o acesso ao sistema devem preservar o sigilo, a identidade, a integridade e a autenticidade dos registros.